Dos antigos, aos modernos e contemporâneos: redefinindo o conceito de liberdade de acordo com o Estado Ecológico

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e74539

Resumo

O presente artigo objetiva explicar a importância da ressignificação do conceito de liberdade para a garantia da proteção ambiental nas democracias contemporâneas. Para isso, ele analisa o desenvolvimento da ideia de Liberdade nas sociedades antigas e modernas, traçando um novo conceito de Liberdade, mais atual e adaptado ao atual cenário de crise ambiental acelerada e ao Estado Ecológico, eticamente baseado no ecocentrismo. A metodologia utilizada é qualitativa, pura e a fonte de pesquisa, bibliográfica. Os resultados da pesquisa mostram que a liberdade, nas sociedades ocidentais conhecidas, passou de uma antiga liberdade política e pública, para uma liberdade moderna privada individual, para então passar a englobar a equidade com a garantia de liberdades de grupos específicos. O estudo também verificou que essa concepção atual de Liberdade ainda fortalece a autonomia da pessoa humana, esvaziando a Liberdade mais ampla do ser e esgotando os recursos naturais finitos. Desta forma, a pesquisa confirma a necessidade da incorporação, no conceito de liberdade, de uma solidariedade entre espécies decorrente da consciência da natureza biológica do homem incluída no complexo biótico como um todo, resultando no conceito holístico de liberdade proposto por Bosselmann, fundamento do Estado Ecológico.

 

Biografia do Autor

Ana Stela Vieira Mendes Câmara, Centro Universitário Christus

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Christus.

 

Julia Mattei, Universidade de Fortaleza

Pós-doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutora em Direito Ambiental Tributário pela Universidade de Colônia, Alemanha. Professora do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos na Universidade de Fortaleza (Unifor).

 

Referências

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.

BOSSELMANN, Klaus. [correspondence]. Recipient: Ana Stela Vieira Mendes Câmara. [S. l.], 1 june 2013. 1 personal message.

BOSSELMANN, Klaus. Earth democracy: institutionalizing sustainability and ecological integrity. In: ENGEL, J. Ronald; WESTRA, Laura; ______ (ed.). Democracy, Ecological Integrity and International Law. Cambridge: Cambridge Scholars Publishing, 2010. v. 1.

BOSSELMANN, Klaus. Grounding the Rule of Law – In memorian of Staffan Westerlund. In: RULE OF LAW FOR NATURE: Environmental Law Conference, May 2012, Oslo. Keynotes […]. Oslo: University of Oslo, 2012.

BOSSELMANN, Klaus. When two worlds collide: Society and Ecology. Auckland: RSVP Publishing Company Limited, 1995.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estudos sobre direitos fundamentais. 2 ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2008.

CASERTANO, Giovanni. Os Pré-Socráticos. São Paulo: Loyola, 2011.

CONSTANT, Benjamin. Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. Revista de Filosofia Política, [s. l.], n. 82, p. 7-25. 1985. Available at: http://caosmose.net/candido/unisinos/textos/benjamin.pdf. Accessed on: 17 Jan. 2020.

ENGEL, J. Ronald. Contesting Democracy. In: WESTRA, Laura; BOSSELMANN, Klaus (ed.). Democracy, Ecological Integrity and International Law. Cambridge: Cambridge Scholars Publishing, 2010. v. 1.

GORI, Roland. As patologias do niilismo em nossa modernidade. Tempo psicanalítico, Rio de Janeiro, v. 42, n. 1, p. 107-129, jun. 2010. Available at: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-48382010000100006&lng=pt&nrm=iso. Accessed on: 17 Jan. 2020.

GOYARD-FABRE, Simone. O que é democracia? A genealogia filosófica de uma grande aventura humana. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

KELSEN, Hans. Escritos sobre la democracia y el socialismo. Madrid: Debate, 1988.

KELSEN, Hans. Teoria comunista del Derecho y del Estado. Buenos Aires: Emecé, 1957.

KLOEPFER, Michael. Is There the Threat from an Authoritarian Ecological State? European Environmental Law Review, [s. l.], v. 3, issue 4, p. 112-115, 1994.

KOSELLECK, Reinhart. Uma história dos conceitos: problemas teóricos e práticos. Revista Estudos Históricos, [s. l.], v. 5, n. 10, p. 134-146, jul./dez. 1992. Available at: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/1945/1084. Accessed on: 17 Jan. 2020.

LEITE, José Rubens Morato; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. O Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica. Seqüência, Florianópolis, n. 60, p. 291-318, jul. 2010. Available at: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2010v31n60p291/15075. Accessed on: 19 Jan. 2022.

LEITE, José Rubens Morato; VENÂNCIO, Marina Demaria. Environmental Protection in Brazil’s High Court: safeguarding the environment through a Rule of Law for Nature. Seqüência, Florianópolis, n. 77, p. 29-50, nov. 2017. Available at: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2017v38n77p29/35700. Accessed on: 19 Jan. 2022.

MARCUSE, Herbert. Tecnologia, guerra e fascismo. São Paulo: UNESP, 1999.

MATURANA, Humberto R.; VARELA, Francisco J. A árvore do conhecimento: as bases biológicas da compreensão humana. São Paulo: Palas Athena, 2001.

MILL, John Stuart. On liberty. Kitchener: Batoche Books Limited, 2001. E-Book. Available at: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/mc000210.pdf. Accessed on: 21 Jan. 2020.

MORIN, Edgar. El Método: La vida de la vida. 5. ed. Madrid: Catedra, 2002.

MOTTA Luiz Eduardo. Direito, Estado e Poder: Poulantzas e seu conflito com Kelsen. Revista de Sociologia e Política, v. 19, n. 38, p. 7-25, fev. 2011.

PADILHA, Norma Sueli.Compromisso constitucional da sustentabilidade ambiental: desafios de sua concretização frente à necessidade de revisão do ensino jurídico e atualização dos implementadores judiciais da normatividade ambiental. Pensar, Fortaleza, v. 16, n. 2, p. 730-766, jul./dez. 2011. Available at: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/2169/1770. Accessed on: 19 Jan. 2022.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 7. ed. Porto: Afrontamento, 1999.

SERRES, Michel. Le contrat naturel. Paris: Flammarion, 1990.

SKINNER, Quentin. As fundações do pensamento político moderno. 1 reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: Leis e costumes – De certas leis e certos costumes políticos que foram naturalmente sugeridos aos americanos por seu estado social democrático. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

ZIPPELIUS, Reinhold. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2012.

Publicado

2022-02-25

Como Citar

CÂMARA, Ana Stela Vieira Mendes; MATTEI, Julia. Dos antigos, aos modernos e contemporâneos: redefinindo o conceito de liberdade de acordo com o Estado Ecológico. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 42, n. 89, p. 1–24, 2022. DOI: 10.5007/2177-7055.2021.e74539. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/74539. Acesso em: 26 abr. 2024.