O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa

José Antônio Tietzmann Silva; LUCIANE MARTINS DE ARAÚJO

doi:10.5007/2177-7055.2023.e76441

Autores

José Antônio Tietzmann Silva Universidade Federal de Goiás https://orcid.org/0000-0001-7103-787X
Luciane Martins De Araújo Pontifícia Universidade Católica de Goias https://orcid.org/0000-0002-7204-7073

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2023.e76441

Palavras-chave:

Chapada dos Veadeiros, Patrimônio mundial, Governança interfederativa e Multinível

Resumo

Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e internacionais, com enfoque nos desdobramentos ocorridos após sua criação e o período em que o título de Patrimônio Mundial esteve em xeque. Para alcanc?ar os resultados, adotou-se a estrate?gia de estudo de caso, de abordagem qualitativa, com objetivos descritivos e explorato?rios, realizado por meio de pesquisa bibliogra?fica (livros, teses, dissertac?o?es e artigos cienti?ficos) e documental (ana?lise de normas internacionais, leis, decretos, portarias, resoluc?o?es, estatutos, atas e projetos relacionados ao Parque). Ao final, trazem-se como considerações que esse patrimônio ainda corre perigo e que há a necessidade de reforçar a gestão estratégica, por meio da governança interfederativa e multinível, dada pela interação local-global, com vistas à concretização do desenvolvimento sustentável.

Biografia do Autor

José Antônio Tietzmann Silva, Universidade Federal de Goiás

Doutor em Direito Ambiental, Mestre em Direito Ambiental e Urbanístico, Universidade de Limoges, Limoges (França). Advogado e consultor em Direito Ambiental e Urbanístico (Rede Gaia Consultoria Ambiental). Professor e pesquisador da UFG e da PUC Goiás, Goiânia-GO (Brasil). Pesquisador Associado ao CRIDEAU-OMIJ, Universidade de Limoges, Limoges (França). Professor da Especialização em Direito Ambiental e Proteção do Patrimônio Cultural, Universidade Nacional do Litoral, Santa Fé (Argentina).

Luciane Martins De Araújo, Pontifícia Universidade Católica de Goias

Advogada. Doutora em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Goiás, Mestre em Direito (UFG), especialista em Direito Processual Civil, Professora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e do Programa de Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da PUC/GO, consultora ambiental. Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Membro da Associação Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP). Autora do livro Desenvolvimento Sustentável, Estudo de Impacto Ambiental, Estudo de Impacto de Vizinhança, co-autora de vários livros e artigos em revistas científicas. Apresentou trabalhos em várias conferências internacionais.

Referências

ALVES, Alaôr Caffé. Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões: Novas Dimensões Constitucionais da Organização do Estado Brasileiro. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Edição Especial em Comemoração Aos 10 Anos de Constituição Federal. Setembro de 1998. Disponível em http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/revistaspge/revista/tes1.htm. Acesso em: 22 de mar. 2021.

ARAÚJO, Luciane Martins de; FERREIRA, Manuel Eduardo; FERREIRA, Laerte Guimarães. Sensoriamento remoto como instrumento de controle e proteção ambiental: análise da cobertura vegetal remanescente na bacia do Rio Araguaia. Sociedade e Natureza, v. 21, abr 2009, p. 5-18. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sn/v21n1/v21n1a01. Acesso em: 24 abr. 2016.

BANDEIRA, Manuel. Mafuá do Malungo. São Paulo: Global Editora, 2015.

FERREIRA, Manuel Eduardo; FERREIRA JR, Laerte Guimarães; FERREIRA, Nilson Clementino. Cobertura Vegetal remanescente em Goiás: Distribuição, viabilidade ecológica e monitoramento. In FERREIRA JR., Laerte Guimarães (org). A encruzilhada socioambiental: biodiversidade, economia e sustentabilidade no cerrado. Goiânia: UFG, 2008, p. 169-185.

GOIÁS. Macrozoneamento Agroecológico e Econômico do Estado de Goiás. Um novo olhar sobre o território goiano. Produto I Sistematizac?a?o de dados existentes em uma base de dados georreferenciada em ambiente de sistema de informac?o?es geogra?ficas (SIG) e suporte a elaborac?a?o das macrozonas homoge?neas. Publicação on line, 2014. Disponível em: http://www.sieg.go.gov.br/RGG/MacroZAEE/Relatório_-_PRODUTO_I_-SIG_DO_MACROZONEAMENTO_AGROECOLÓGICO_E_ECÔNOMICO_DO_ESTAD_DE_GOIÁS.pdf. Acesso em: 01 fev 2018.

GOMES, Paula Oliveira. Contribuições econômicas e financeiras do turismo no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Dissertação de Mestrado Profissional em Turismo. UnB, Centro de Excelência em Turismo. Programa de Pós-Graduação em Turismo. Brasília: UnB, 2017. Disponível em http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/23707/1/2017_PaulaOliveiraGomes.pdf. Acesso em: 22 mar 2021.

HENRICHS, Joanni Aparecida e de MEZA, Maria Lúcia Figueiredo Gomes. Governanc?a multini?vel para o desenvolvimento regional: um estudo de caso do Conso?rcio Intermunicipal da Fronteira. urbe. Revista Brasileira de Gesta?o Urbana (Brazilian Journal of Urban Management), 2017 jan./abr., 9(1), 124-138.

INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS (IHU). Ricardo Salles quer rever todas as Unidades de Conservação Federais do país e mudar o SNUC. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/589139-ricardo-salles-quer-rever-todas-as-unidades-de-conservacao-federais-do-pais-e-mudar-snuc. Acesso em: 22 dez. 2020.

KISS, A. e BEURIER, J.P. Droit international de l’environnement. 2. ed. Paris: Pedone, 2000.

LIMA, Priscylla Cristina Alves de; FRANCO, José Luiz de Andrade. As RPPNs como estratégia para a conservação da biodiversidade: O caso da Chapada dos Veadeiros. Sociedade e Natureza, v. 26, n.1, jan/abr, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1982-45132014000100113. Acesso em: 09 mar. 2018.

MALHEIROS, Roberto. Biodiversidade dos cerrados: ainda há tempo de preservar? In MOYSÉS, Aristides (org.). Cerrados brasileiros. Goiânia: PUC Goiás, 2012, p. 287-308.

MIZIARA, Fausto; FERREIRA, Nilson Clementino. Expansão da fronteira agrícola e evolução da ocupação e uso do espaço no Estado de Goiás: Subsídios à política ambiental. In FERREIRA JR., Laerte Guimarães (org). A encruzilhada socioambiental: biodiversidade, economia e sustentabilidade no cerrado. Goiânia: UFG, 2008, p. 107-125.

NOVAES, Pedro da Costa; LOBO Fábio Carneiro; FERREIRA, Manuel Eduardo. Base de dados geográficos para a gestão territorial e ambiental do Estado de Goiás. In

FERREIRA JR., Laerte Guimarães (org). A encruzilhada socioambiental: biodiversidade, economia e sustentabilidade no cerrado. Goiânia: UFG, 2008, p. 107-125.

OLIVEIRA, Ivanilton José de. Cartografia turística para a fruição do patrimônio natural da Chapada dos Veadeiros. Tese de doutorado em Geografia, Universidade de São Paulo, 2007. Disponível em: www.teses.usp.br/teses/disponiveis/.../TESE_IVANILTON_JOSE_DE_OLIVEIRA.pdf. Acesso em: 22 fev. 2019.

PACK, Shalynn M.; FERREIRA, Mariana Napolitano; KRITHIVASAN, Roopa; MURROW, Jennifer; BERNARD, Enrico; MASCIA, Michael B. Protected area downgrading, downsizing, and degazettement (PADDD) in the Amazon. Biological Conservation, v. 197, p. 32-39, Maio 2016.

SILVA, Janete Rêgo; FERREIRA, Nilson Clementino. A identificação do Potencial Turístico das Áreas Prioritária para a Conservação da Biodiversidade em Goiás. Disponível em: https://www.lapig.iesa.ufg.br/lapig/index.php/produtos/publicacoes/send/5-anais/617-a-identificacao-do-potencial-turistico-das-areas-prioritaria-para-a-conservacao-da-biodiversidade-em-goias. Acesso em: 22 fev. 2017.

SOUZA, Thiago do Val Simardi Beraldo. Recreation Classification, Tourism Demand and Economic Impact Analyses of the Federal Protected Areas of Brazil. Tese de doutorado em Filosofia, Universidade da Flórida (EUA), 2016.

SOUZA, Thiago do Val Simardi Beraldo; SIMÕES, Helenne Barbosa. Contribuic?o?es do turismo em unidades de conservac?a?o federais para a economia brasileira: efeitos dos gastos dos visitantes em 2017. Brasi?lia: ICMBio/MMA, 2019. Disponi?vel em: https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/agenda-presidente/contribuições_Economicas_do_Turismo_-_final_-_web.pdf. Acesso em: 21 mar. 2021.

UNESCO. Intergovernmental Committee for the Protection of the World Cultural and Natural Heritage. Operational Guidelines for the Implementation of the World Heritage Convention. Paris: Unesco, 2012.

VIVEKANANDAN, Jayashree. Vers la gouvernance multiniveau. In Pierre Jacquet et al., Regards sur la Terre. Paris: Presses de Sciences Po, 2009, p. 126-137.