O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2023.e76441

Palavras-chave:

Chapada dos Veadeiros, Patrimônio mundial, Governança interfederativa e Multinível

Resumo

Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e internacionais, com enfoque nos desdobramentos ocorridos após sua criação e o período em que o título de Patrimônio Mundial esteve em xeque. Para alcanc?ar os resultados, adotou-se a estrate?gia de estudo de caso, de abordagem qualitativa, com objetivos descritivos e explorato?rios, realizado por meio de pesquisa bibliogra?fica (livros, teses, dissertac?o?es e artigos cienti?ficos) e documental (ana?lise de normas internacionais, leis, decretos, portarias, resoluc?o?es, estatutos, atas e projetos relacionados ao Parque). Ao final, trazem-se como considerações que esse patrimônio ainda corre perigo e que há a necessidade de reforçar a gestão estratégica, por meio da governança interfederativa e multinível, dada pela interação local-global, com vistas à concretização do desenvolvimento sustentável.

Biografia do Autor

José Antônio Tietzmann Silva, Universidade Federal de Goiás

Doutor em Direito Ambiental, Mestre em Direito Ambiental e Urbanístico, Universidade de Limoges, Limoges (França). Advogado e consultor em Direito Ambiental e Urbanístico (Rede Gaia Consultoria Ambiental). Professor e pesquisador da UFG e da PUC Goiás, Goiânia-GO (Brasil). Pesquisador Associado ao CRIDEAU-OMIJ, Universidade de Limoges, Limoges (França). Professor da Especialização em Direito Ambiental e Proteção do Patrimônio Cultural, Universidade Nacional do Litoral, Santa Fé (Argentina).

Luciane Martins De Araújo, Pontifícia Universidade Católica de Goias

Advogada. Doutora em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Goiás, Mestre em Direito (UFG), especialista em Direito Processual Civil, Professora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e do Programa de Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da PUC/GO, consultora ambiental. Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Membro da Associação Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP). Autora do livro Desenvolvimento Sustentável, Estudo de Impacto Ambiental, Estudo de Impacto de Vizinhança, co-autora de vários livros e artigos em revistas científicas. Apresentou trabalhos em várias conferências internacionais.

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Publicado

2023-11-22

Como Citar

SILVA, José Antônio Tietzmann; ARAÚJO, LUCIANE MARTINS DE. O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 44, n. 94, p. 1–38, 2023. DOI: 10.5007/2177-7055.2023.e76441. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/76441. Acesso em: 26 maio. 2024.