Direitos da Personalidade e o Jetztzeit: uma análise a partir das teses XVI e XVIII sobre o conceito de história de Walter Benjamin

Dirceu Pereira Siqueira; Fausto Santos de Morais; Fernando Rodrigues de Almeida

doi:10.5007/2177-7055.2021.e77579

Autores

Dirceu Pereira Siqueira Universidade Cesumar - UNICESUMAR, Maringá - PR https://orcid.org/0000-0001-9073-7759
Fausto Santos de Morais Faculdade Meridional - IMED https://orcid.org/0000-0002-4648-2418
Fernando Rodrigues de Almeida Universidade Cesumar - UNICESUMAR, Maringá - PR https://orcid.org/0000-0001-6144-7752

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e77579

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar dois fragmentos da obra de Walter Benjamin – quais sejam as teses XVI e XVIII – como paradigma de definição sobre o conceito de personalidade, que se apresenta com um caráter de natureza dúbia no Estado de Direito. Uma vez que os Direitos da Personalidade, por terem em si uma defesa de caráter intrínseco a indivíduo apresentam-se com um meio de determinação jusnaturalista para serem definidos em um racionalismo juspositivista. O presente trabalho não tem o intuito de esgotar o tema mas apresentar uma hipótese que deverá ser deduzida por meio de apresentação teórico-bibliográfica.

Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar - UNICESUMAR, Maringá - PR

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

Fausto Santos de Morais, Faculdade Meridional - IMED

Doutor em Direito (UNISINOS), Docente da Escola de Direito e do PPGD IMED, Editor Chefe da Revista Brasileira de Direito (RBD) e da Revista Brasileira de Inteligência Artificial e Direito (RBIAD), Fundador da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial (AID-IA), pesquisador com fomento da Fundação Meridional, Advogado. http://lattes.cnpq.br/2028518764749733. ORCID https://orcid.org/0000-0002-4648-2418. E-mail: faustosmorais@gmail.com

Fernando Rodrigues de Almeida, Universidade Cesumar - UNICESUMAR, Maringá - PR

Doutorando em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá, como bolsista CAPES/PROSUP, sob orientação do Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira; Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília, como bolsista CAPES/PROSUP, sob orientação do Prof. Dr. Oswaldo Giacóia Junior; Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília; Coordenador e Professor de Filosofia do Direito e Direito Constitucional no Curso de Direito Das Faculdades Maringá. Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Memória (DiMe/Faculdade Maringá). Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6144-7752; Email: fernandordealmeida@gmail.com

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