Direitos da Personalidade e o Jetztzeit: uma análise a partir das teses XVI e XVIII sobre o conceito de história de Walter Benjamin

Dirceu Pereira Siqueira; Fausto Santos de Morais; Fernando Rodrigues de Almeida

doi:10.5007/2177-7055.2021.e77579

Authors

Dirceu Pereira Siqueira Universidade Cesumar - UNICESUMAR, Maringá - PR https://orcid.org/0000-0001-9073-7759
Fausto Santos de Morais Faculdade Meridional - IMED https://orcid.org/0000-0002-4648-2418
Fernando Rodrigues de Almeida Universidade Cesumar - UNICESUMAR, Maringá - PR https://orcid.org/0000-0001-6144-7752

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e77579

Abstract

This work aims to analyze two fragments of Walter Benjamin's wirke - namely theses XVI and XVIII - as a paradigm of definition about the concept of personality, which presents itself with a dubious nature in the rule of law. Since Personality Rights have a defense of an intrinsic character to the individual, present themselves with a means of jusnaturalistic determination to be defined in a juspositivist rationalism. The present work does not intend to exhaust the topic but to present a hypothesis that should be deduced through theoretical-bibliographic presentation.

Author Biographies

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar - UNICESUMAR, Maringá - PR

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

Fausto Santos de Morais, Faculdade Meridional - IMED

Doutor em Direito (UNISINOS), Docente da Escola de Direito e do PPGD IMED, Editor Chefe da Revista Brasileira de Direito (RBD) e da Revista Brasileira de Inteligência Artificial e Direito (RBIAD), Fundador da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial (AID-IA), pesquisador com fomento da Fundação Meridional, Advogado. http://lattes.cnpq.br/2028518764749733. ORCID https://orcid.org/0000-0002-4648-2418. E-mail: faustosmorais@gmail.com

Fernando Rodrigues de Almeida, Universidade Cesumar - UNICESUMAR, Maringá - PR

Doutorando em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá, como bolsista CAPES/PROSUP, sob orientação do Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira; Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília, como bolsista CAPES/PROSUP, sob orientação do Prof. Dr. Oswaldo Giacóia Junior; Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília; Coordenador e Professor de Filosofia do Direito e Direito Constitucional no Curso de Direito Das Faculdades Maringá. Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Memória (DiMe/Faculdade Maringá). Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6144-7752; Email: fernandordealmeida@gmail.com

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