Direito de propriedade: condições de igualdade e funcionamentos

Joao Daniel Macedo Sá

doi:10.5007/2177-7055.2021.e77936

Autores

Joao Daniel Macedo Sá Universidade Federal do Pará http://orcid.org/0000-0003-3747-080X

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e77936

Resumo

O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir do pensamento de Amartya Sen e sua correlação com a pobreza. O objetivo é relacionar o papel que a propriedade desempenha no âmbito do desenvolvimento humano. Como proposta, o trabalho pretende analisar em que medida a abordagem das “capacidades” pode fundamentar a defesa do direito de propriedade. Para tanto, inicialmente analisa-se a teoria das capacidades de Sen. Em seguida, verifica-se a possível relação entre propriedade, pobreza e desenvolvimento humano. A metodologia do trabalho baseou-se em pesquisa teórica, com levantamento bibliográfico. Para justificar e argumentar sobre as hipóteses levantadas foi utilizado o método dedutivo. Pretende-se, ao fim, demonstrar que o direito de propriedade representa um papel instrumental importante para o desenvolvimento humano, na medida em que constitui um meio para expansão das liberdades.

Biografia do Autor

Joao Daniel Macedo Sá, Universidade Federal do Pará

Professor da Universidade Federal do Pará. É doutor em direito pela Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Ambiental, atuando principalmente com o direito de propriedade sob o enfoque da teoria da justiça e na responsabilidade civil, com enfoque em danos ambientais. Tem interesse nas linhas de pesquisa em Teoria do Direito, Filosofia Política e Filosofia do Direito.

Referências

BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. A justiça como equidade, de John Rawls, como uma teoria suficiente par justificar a concessão adequada dos direitos fundamentais sociais. In: DIAS, Jean Carlos; GOMES, Marcus Alan de Melo (Orgs.). Direito e desenvolvimento. 1ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Forense / Método, 2014.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 13. ed. Brasília: Ed. da UnB, 2007.

CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva: elementos de filosofia constitucional contemporânea. 3 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

COMPARATO, Fabio Konder. Função social da propriedade dos bens de produção. In: Direito empresarial: estudos e pareceres. São Paulo: Saraiva, 1995.

FLEISCHACKER, Samuel. Uma breve história da justiça distributiva. Tradução de Álvaro de Vita. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

GRAU, Eros Roberto. A Ordem econômica na Constituição de 1988: (Interpretação e crítica). 13. ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2008.

MURPHY, Liam; NAGEL, Thomas. O mito da propriedade: os impostos e a justiça. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

NUSSBAUM. Martha C.. Capabilities as fundamental entitlements: Sen and social justice. Feminist Economics, v. 9, n. 2–3, p. 33-59, 2003. Disponível em: http://www.ccee.edu.uy/ensenian/catgenyeco/Materiales/2011-08-10%20M6%20-%20Nussbaum%282003%29CapabilitiesAsFundamental.pdf. Acesso em: 27 Out. 2020.

NUSSBAUM. Martha C. Creating capabilities: the human development approach. England: Harvard University Press, 2011.

NUSSBAUM. Martha C. Fronteiras da justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie. Tradução de Susana de Castro. São Paulo: Martins Fontes, 2013.

NARAYAN, Deepa. Voices of the poor: Can anyone hear us? Washington, D.C.: The World Bank, Oxford University Press, 2000.

PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Tradução Monica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.

PIPES, Richard. Propriedade e liberdade. Tradução de Luiz Guilherme B. Chaves e Carlos Humberto Pimentel Duarte da Fonseca. Rio de Janeiro: Record, 2001.

RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. 3 ed. Tradução Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

ROSAS, Joao Cardoso. Concepções da justiça. Lisboa: Edições 70, 2011. Coleção O Saber da Filosofia, n. 41.

SÁ, João Daniel Macedo. Direito de propriedade: uma análise do papel da propriedade rural no contexto da justiça distributiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

SÁ, João Daniel Macedo. Direito de Propriedade e Teoria da Justiça: a defesa da propriedade na justiça distributiva a partir da concepção de John Rawls. Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 41, n. 82, p. 242-264, ago. 2019. ISSN 2177-7055. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2019v41n82p242. Acesso em: 27 Out. 2020.

SCALET, Steven; SCHMIDTZ, David. Famine, Poverty, and Property Rights. In: MORRIS, Christopher W. Amartya Sen. New York: Cambridge University Press, 2010.

SARLET, Ingo Wolfgang et. al. Curso de direito constitucional. 3 ed. São Paulo: RT, 2014.

SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução Denise Bottmann, Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

SEN, Amartya. Desigualdade reexaminada. Tradução Ricardo Donielli Mendes. 2 ed. Rio de Janeiro: Record, 2008.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta, Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SEN, Amartya. Property and Hunger. In: Economics and Philosophy. v. 4. Reino Unido. Cambridge Journals Online, 1988. p. 57-68. Disponível em: http://users.manchester.edu/Facstaff/SSNaragon/Online/texts/425/Sen,%20PropertyHunger.pdf. Acesso em: 01 Out. 2020.

SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. 2 ed. 3ª tir. São Paulo: Malheiros, 2014.

VITA, Álvaro de. O liberalismo igualitário: sociedade democrática e justiça internacional. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

WALDRON, Jeremy. What is private property? Oxford J. Legal Stud. 313, 1985.