A gestão de ilegalismos de Foucault como categoria de análise de questões jurídicas no Brasil

Gretha Leite Maia; David Barbosa  Oliveira

doi:10.5007/2177-7055.2021.e78958

Autores

Gretha Leite Maia Universidade Federal do Ceará http://orcid.org/0000-0002-6908-1772
David Barbosa Oliveira Universidade Federal do Ceará http://orcid.org/0000-0003-2461-2872

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e78958

Resumo

A proposta desse artigo é examinar e fornecer um subsídio teórico e analítico para pesquisas jurídicas. Para tanto, empreendeu-se uma pesquisa exploratória que investigou a ferramenta “ilegalismo” e suas possíveis contribuições como categoria de análise para definir e explicar problemas normativos e a atuação do judiciário na modernidade. O principal referencial é Foucault, cuja leitura foi feita de par com as contribuições de Delleuze sobre Foucault. Foram feitos também aportes significativos das leituras de Rusche e Kirchheimer sobre o debate. Examinada essa possibilidade, restará estabelecida uma categoria de análise válida para estudos da atuação do judiciário brasileiro. Trata-se, por fim, de pesquisa bibliográfica, exploratória, de caráter teórico e analítico.

Biografia do Autor

Gretha Leite Maia, Universidade Federal do Ceará

Professora Adjunta do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará

David Barbosa Oliveira, Universidade Federal do Ceará

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor Adjunto da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC da Universidade Federal do Ceará.

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