The tool “illegalisms” by Foucault as a category of analysis for legal problems in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e78958Abstract
The purpose of this article is to examine and provide a theoretical and analytical support for legal research. To this end, an exploratory research was carried out that investigated the tool “illegalisms” and its possible contributions as a category of analysis to define and explain the normative problems and the performance of the judiciary in modern times. The main reference is Foucault, whose reading was done in parallel with Delleuze's contributions on Foucault. Significant contributions were also made from the readings of Rusche and Kirchheimer on the debate. After examining this possibility, a valid analysis category will be established for studies on the performance of the Brazilian judiciary. Finally, it is a bibliographic, exploratory, theoretical and analytical research.
References
AZAÏS, Christian; KESSLER, Gabriel e TELLES, Vera da Silva (Orgs.). Ilegalismos, cidade e política. Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2012.
DARNTON, Robert. O grande massacre de gatos: e outros episódios da história cultural francesa. Trad. Sônia Coutinho. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.
DELEUZE, Gilles. Diferença e repetição. 1 ed. São Paulo: Paz e terra, 2018.
DELEUZE, Gilles. Foucault. São Paulo: Brasilense, 2019.
DELEUZE, Gilles. Lógica do sentido. São Paulo, Perspectiva, 2015.
DELEUZE, Gilles. Nietzsche. Lisboa: Edições 70, 2018 A.
DE GIORGI, Alessandro. A Miséria governada através do sistema penal. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan-ICC, 2006, 2. reimpr.2013.
EWALD, François. Foucault, a Norma e o Direito. Lisboa, Veja, 2000.
FONSECA, Márcio Alves da. Michel Foucault e o direito. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
FOUCAULT, Michel. À propos de l’enfermement pénitentiaire, In: Dits et écrits I. Paris: Quarto/Gallimard, 2001, p.1303-1313.
FOUCAULT, Michel. A sociedade Punitiva: curso no Collège de France (1972-1973). São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: o nascimento da prisão. Petrópolis, Vozes, 1987.
GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios. Trad. Luiz Ernani Fritoli e Ricardo Marcelo Fonseca. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. 8 ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.
LASCOUMES, Pierre. "L'illégalisme, outil d'analyse". Societé & Représentation, 1996, nov., pp. 78-84.
MOTA, Thiago. O Trágico e o Agón em Nietzsche. Revista Trágica: estudos sobre Nietzsche – 2º semestre de 2008B – Vol.1 – nº2 – pp.79-92.
RUSCHE, Georg. KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Trad. Gizlene Neder. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004. Coleção Pensamento Criminológico, v.3.
SOUTO, Caio Augusto T. Direito e ilegalismos: reflexões sobre a normalização na obra de Michel Foucault. Kínesis, Vol. II, n° 04, Dezembro-2010, p. 23-39.
TELLES, Vera da Silva. Nas dobras do legal e do ilegal: Ilegalismos e jogos de poder nas tramas da cidade. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Vol. 2 - no 5-6 - JUL/AGO/SET-OUT/NOV/DEZ 2010 - pp. 97-126
THOMPSON, Edward Palmer. A formação da classe operária. Vol. I. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987a.
THOMPSON, Edward Palmer. A formação da classe operária. Vol. III. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987b.
TUNCEL, Yunus. Agon in Nietzsche. Wincousin: Marquette University Press, 2013.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
![Licença Creative Commons](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/3.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Unported License.