Subjetividade em disputa: Luis Alberto Warat e o sujeito neoliberal

Eduardo Gonçalves Rocha; Priscila Kavamura Guimarães de Moura; Alexandre Bernardino Costa

doi:10.5007/2177-7055.2023.e90291

Autores

Eduardo Gonçalves Rocha Universidade Federal de Goiás https://orcid.org/0000-0002-6100-7551
Priscila Kavamura Guimarães de Moura Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0001-8610-9506
Alexandre Bernardino Costa Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0002-3198-6058

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2023.e90291

Palavras-chave:

neoliberalismo, subjetividades, micropolítica, Luis Alberto Warat

Resumo

O problema deste artigo é: de que forma a proposta jurídica de Luis Alberto Warat dialoga com o tema da subjetividade neoliberal? O objetivo é explorar a complexa relação entre subjetividade, Direito e neoliberalismo na obra do citado autor. A metodologia utilizada foi a qualitativa, com revisão documental, pois, com base no aporte teórico waratiano, estabeleceu-se a conexão entre subjetividade, Direito e neoliberalismo. Buscou-se adentrar de forma analítica e didática ao pensamento de Warat, demonstrando tanto a centralidade da ideia de subjetividade para o seu pensamento, como o quanto a categoria neoliberalismo já tinha relevância para a sua obra. Como conclusão, procurou-se demonstrar o protagonismo e a atualidade de Luis Alberto Warat para a crítica jurídica social contemporânea. Ele não apenas faz um diagnóstico atual dos problemas que o Direito deve enfrentar, como continua sendo inovador ao situar a subjetividade no centro da questão jurídica e apontar caminhos de resistência. Colocou-se como um crítico ferrenho da subjetividade homogênea e universal neoliberal, representada pelo homem empresário de si. Ofereceu, como contraposição a esse sistema, a compreensão da subjetividade como fruto de um entre-nós, que deve ter atenção e cuidado político-social, o que definiu como alteridade.

Biografia do Autor

Eduardo Gonçalves Rocha, Universidade Federal de Goiás

Professor Adjunto IV na graduação em Direito da Universidade Federal de Goiás e Pós-graduação em Direito Agrário da mesma instituição. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2005), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2008) e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2013). Foi tutor PET Ciências Sociais Aplicadas (Direito, Arquitetura, Serviço Social e Administração) da UFG (2016-2021). Tem interesse e pesquisas envolvendo os seguintes temas: Direito à alimentação e sujeitos do campo; subjetividades e sujeito de direito; e epistemologia. Atualmente, desenvolve pesquisa sobre oligopolização do sistema alimentar e a comoditização das sementes (Pesquisa financiada pelo CNPQ).

Priscila Kavamura Guimarães de Moura, Universidade de Brasília

É doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília - UnB, sob orientação do Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa. Mestra em Direito pelo programa de pós-graduação em Direito Agrário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - UFG, orientada pelo Prof. Dr. Rabah Belaidi, e financiada pela Fundação CAPES. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Foi pesquisadora bolsista de iniciação científica durante a graduação, sob a orientação da Profª. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega. Tem interesse em pesquisas envolvendo os seguintes temas: Direito à alimentação e sujeitos do campo; feminismos; mulheres rurais; neoliberalismo; constitucionalismo. Atualmente é professora voluntária na Universidade Federal de Goiás - UFG.

Alexandre Bernardino Costa, Universidade de Brasília

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1986), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992) e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Foi Decano de Extensão da Universidade de Brasília. Atualmente, é Professor Associado da Faculdade de Direito da UnB, onde atua no ensino, pesquisa e extensão, na graduação, e na pós-graduação, mestrado e doutorado, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Humanos e Cidadania CEAM/UnB. Fez estágio pós doutoral no PPGD UFRJ, Membro fundador do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais, e editor chefe da revista "Insurgência".Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino jurídico, direito, estado democrático de direito, e movimentos sociais. É membro do Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos da Universidade de Brasília, onde ministra aulas das disciplinas de Direito Achado na Rua e Métodos de Técnicas de Pesquisa no Mestrado em Direitos Humanos. É co-coordenador do Grupo de pesquisa "O Direito Achado na Rua" e integra outros grupos de pesquisa no País.

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