Subjetividade em disputa: Luis Alberto Warat e o sujeito neoliberal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2023.e90291

Palavras-chave:

neoliberalismo, subjetividades, micropolítica, Luis Alberto Warat

Resumo

O problema deste artigo é: de que forma a proposta jurídica de Luis Alberto Warat dialoga com o tema da subjetividade neoliberal? O objetivo é explorar a complexa relação entre subjetividade, Direito e neoliberalismo na obra do citado autor. A metodologia utilizada foi a qualitativa, com revisão documental, pois, com base no aporte teórico waratiano, estabeleceu-se a conexão entre subjetividade, Direito e neoliberalismo. Buscou-se adentrar de forma analítica e didática ao pensamento de Warat, demonstrando tanto a centralidade da ideia de subjetividade para o seu pensamento, como o quanto a categoria neoliberalismo já tinha relevância para a sua obra. Como conclusão, procurou-se demonstrar o protagonismo e a atualidade de Luis Alberto Warat para a crítica jurídica social contemporânea. Ele não apenas faz um diagnóstico atual dos problemas que o Direito deve enfrentar, como continua sendo inovador ao situar a subjetividade no centro da questão jurídica e apontar caminhos de resistência. Colocou-se como um crítico ferrenho da subjetividade homogênea e universal neoliberal, representada pelo homem empresário de si. Ofereceu, como contraposição a esse sistema, a compreensão da subjetividade como fruto de um entre-nós, que deve ter atenção e cuidado político-social, o que definiu como alteridade.

Biografia do Autor

Eduardo Gonçalves Rocha, Universidade Federal de Goiás

Professor Adjunto IV na graduação em Direito da Universidade Federal de Goiás e Pós-graduação em Direito Agrário da mesma instituição. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2005), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2008) e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2013). Foi tutor PET Ciências Sociais Aplicadas (Direito, Arquitetura, Serviço Social e Administração) da UFG (2016-2021). Tem interesse e pesquisas envolvendo os seguintes temas: Direito à alimentação e sujeitos do campo; subjetividades e sujeito de direito; e epistemologia. Atualmente, desenvolve pesquisa sobre oligopolização do sistema alimentar e a comoditização das sementes (Pesquisa financiada pelo CNPQ). 

Priscila Kavamura Guimarães de Moura, Universidade de Brasília

É doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília - UnB, sob orientação do Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa. Mestra em Direito pelo programa de pós-graduação em Direito Agrário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - UFG, orientada pelo Prof. Dr. Rabah Belaidi, e financiada pela Fundação CAPES. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Foi pesquisadora bolsista de iniciação científica durante a graduação, sob a orientação da Profª. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega. Tem interesse em pesquisas envolvendo os seguintes temas: Direito à alimentação e sujeitos do campo; feminismos; mulheres rurais; neoliberalismo; constitucionalismo. Atualmente é professora voluntária na Universidade Federal de Goiás - UFG.

Alexandre Bernardino Costa, Universidade de Brasília

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1986), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992) e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Foi Decano de Extensão da Universidade de Brasília. Atualmente, é Professor Associado da Faculdade de Direito da UnB, onde atua no ensino, pesquisa e extensão, na graduação, e na pós-graduação, mestrado e doutorado, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Humanos e Cidadania CEAM/UnB. Fez estágio pós doutoral no PPGD UFRJ, Membro fundador do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais, e editor chefe da revista "Insurgência".Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino jurídico, direito, estado democrático de direito, e movimentos sociais. É membro do Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos da Universidade de Brasília, onde ministra aulas das disciplinas de Direito Achado na Rua e Métodos de Técnicas de Pesquisa no Mestrado em Direitos Humanos. É co-coordenador do Grupo de pesquisa "O Direito Achado na Rua" e integra outros grupos de pesquisa no País.

Referências

BAKHTIN, Michael. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico da linguagem. Tradução de Michel Lahud e Yara Frateschi Vieira. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2010.

BARTHES, Roland. Aula: aula inaugural da cadeira de semiologia literária do Colégio de França, pronunciada no dia 7 de janeiro de 1977. São Paulo: Cultrix, 2007.

BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.

BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente. Santos: Editora Filosófica Politeia, 2019a.

BROWN, Wendy. O Frankenstein do neoliberalismo: liberdade autoritária nas “democracias” do século XXI. In: Neoliberalismo, feminismos e contracondutas: perspectivas foucaultianas. Organização de Margareth Rago e Maurício Pelegrini. São Paulo: Intermeios, 2019b.

CARVALHO NETTO, Menelick. A contribuição do direito administrativo enfocado da ótica do administrado para uma reflexão acerca dos fundamentos do controle de constitucionalidade das leis no Brasil: um pequeno exercício de teoria da constituição. Teoria da Constituição e Direito Constitucional. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. Aula inaugural no Collège de France, pronunciada em de dezembro de 1970. Tradução: Laura Fraga de Almeida Sampaio. São Paulo: Edições Loyola, 2008.

FOUCAULT, Michel. O sujeito e o poder. In: DREYFUS, Hubert; RABINOW, Paul. Michel Foucault: uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Tradução: Vera Portocarrero e Gilda Gomes Carneiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010. p. 273-296.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. Lisboa: Edições 70, 2021.

GUATTARI, Félix. As três ecologias. Tradução Maria Cristina F. Bittencourt. Campinas, SP: Papirus, 1990.

GUATTARI, Felix; ROLNIK, Suely. Micropolítica: cartografias do desejo. 7. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.

HAN, Byung-Chul. Psicopolítica: o neoliberalismo e as novas técnicas de poder. Belo Horizonte: Editora Âyné, 2018.

HARVEY, David. O neoliberalismo: histórias e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Tradução Eloá Jacobina. 15. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.

SAFATLE, Vladimir; SILVA JÚNIOR, Nelson da; DUNKER, Christian. Neoliberalismo como gestão do sofrimento psíquico. 1ª ed. 2ª reimp. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.

REY, Luiz Fernando Gonzalez. Sujeito e subjetividade: uma aproximação histórico-cultural. Tradução Raquel Souza Lobo Guzzo. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003.

ROCHA, Leonel Severo. Algumas anotações sobre a semiologia do poder. In. WARAT, Luis Alberto. Confissões e ilusões: manifesto para contradogmáticas. Contra-dogmáticas. 2003.

ROLNIK, Suely. Cartografia sentimental: transformação contemporâneas do desejo. Porto Alegre: Sulina, Editora da UFGS, 2011.

WARAT, Luis Alberto. A pureza do poder: uma análise crítica da teoria jurídica. Florianópolis: ed. da UFSC, 1983.

WARAT, Luis Alberto. Territórios desconhecidos: a procura surrealista pelos lugares do abandono do sentido e da reconstrução da subjetividade. Coordenadores: Orides Mezzaroba, Arno Dal Ri Júnior, Aires José Rover, Cláudia Servilha Monteiro. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004a.

WARAT, Luis Alberto. Epistemologia jurídica e ensino jurídico: o sonho acabou. Coordenadores: Orides Mezzaroba, Arno Dal Ri Júnior, Aires José Rover, Cláudia Servilha Monteiro. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004b.

WARAT, Luis Alberto. A digna voz da majestade: linguística e argumentação jurídica, textos didáticos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

WARAT, Luis Alberto. A rua grita Dionísio: Direitos humanos da alteridade, surrealismo e cartografia. Tradução e organização: Vívian Alves de Assis, Júlio Cesar Marcellino Jr. E Alexandre Morais da Rosa. Rio de Janeiro: editora LumenJuris, 2010.

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Publicado

2024-02-02

Como Citar

GONÇALVES ROCHA, Eduardo; KAVAMURA GUIMARÃES DE MOURA, Priscila; BERNARDINO COSTA, Alexandre. Subjetividade em disputa: Luis Alberto Warat e o sujeito neoliberal. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 44, n. 94, p. 1–26, 2024. DOI: 10.5007/2177-7055.2023.e90291. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/90291. Acesso em: 22 maio. 2024.