Subjetividade em disputa: Luis Alberto Warat e o sujeito neoliberal

Eduardo Gonçalves Rocha; Priscila Kavamura Guimarães de Moura; Alexandre Bernardino Costa

doi:10.5007/2177-7055.2023.e90291

Authors

Eduardo Gonçalves Rocha Universidade Federal de Goiás https://orcid.org/0000-0002-6100-7551
Priscila Kavamura Guimarães de Moura Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0001-8610-9506
Alexandre Bernardino Costa Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0002-3198-6058

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2023.e90291

Keywords:

neoliberalism, subjectivities, micropolitics, Luis Alberto Warat

Abstract

The problem this article focuses on is: how does Luis Alberto Warat’s legal proposal dialogue with the theme of neoliberal subjectivity? The objective is to explore the complex relationship between subjectivity, Law and neoliberalism in the aforementioned author's work. The qualitative methodology was used, as well as the document analysis technique, since the connection between subjectivity, Law and neoliberalism was established according to the Waratian theoretical contribution. An analytical and didactic approach to Warat's reflections was pursued, demonstrating both the centrality of the idea of subjectivity throughout his work, as well as how the neoliberalism category was already relevant in his work. As a conclusion, this paper sought to demonstrate the protagonism and actuality of Luis Alberto Warat for contemporary social legal critique. He not only provides a contemporary diagnosis of the problems that Law must face, but he continues to be innovative in placing subjectivity at the center of the legal issue and pointing out paths of resistance. He positioned himself as a staunch critic of the homogeneous and universal neoliberal subjectivity, represented by the self-entrepreneur figure. As an alternative to this system, he proposed to view subjectivity as the result of an in-between and that demands political-social attention and care, which he defined as otherness.

Author Biographies

Eduardo Gonçalves Rocha, Universidade Federal de Goiás

Professor Adjunto IV na graduação em Direito da Universidade Federal de Goiás e Pós-graduação em Direito Agrário da mesma instituição. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2005), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2008) e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2013). Foi tutor PET Ciências Sociais Aplicadas (Direito, Arquitetura, Serviço Social e Administração) da UFG (2016-2021). Tem interesse e pesquisas envolvendo os seguintes temas: Direito à alimentação e sujeitos do campo; subjetividades e sujeito de direito; e epistemologia. Atualmente, desenvolve pesquisa sobre oligopolização do sistema alimentar e a comoditização das sementes (Pesquisa financiada pelo CNPQ).

Priscila Kavamura Guimarães de Moura, Universidade de Brasília

É doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília - UnB, sob orientação do Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa. Mestra em Direito pelo programa de pós-graduação em Direito Agrário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - UFG, orientada pelo Prof. Dr. Rabah Belaidi, e financiada pela Fundação CAPES. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Foi pesquisadora bolsista de iniciação científica durante a graduação, sob a orientação da Profª. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega. Tem interesse em pesquisas envolvendo os seguintes temas: Direito à alimentação e sujeitos do campo; feminismos; mulheres rurais; neoliberalismo; constitucionalismo. Atualmente é professora voluntária na Universidade Federal de Goiás - UFG.

Alexandre Bernardino Costa, Universidade de Brasília

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1986), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992) e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Foi Decano de Extensão da Universidade de Brasília. Atualmente, é Professor Associado da Faculdade de Direito da UnB, onde atua no ensino, pesquisa e extensão, na graduação, e na pós-graduação, mestrado e doutorado, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Humanos e Cidadania CEAM/UnB. Fez estágio pós doutoral no PPGD UFRJ, Membro fundador do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais, e editor chefe da revista "Insurgência".Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino jurídico, direito, estado democrático de direito, e movimentos sociais. É membro do Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos da Universidade de Brasília, onde ministra aulas das disciplinas de Direito Achado na Rua e Métodos de Técnicas de Pesquisa no Mestrado em Direitos Humanos. É co-coordenador do Grupo de pesquisa "O Direito Achado na Rua" e integra outros grupos de pesquisa no País.

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