Construção de conhecimento jurídico-científico para uma sociedade livre, justa e solidária: análise de teses premiadas, no Direito, à luz do conceito de impacto da CAPES

Resumo

O presente artigo analisa a contribuição do pesquisador em Direito para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, apoiada em pesquisa jurídico-científica, para além da pesquisa jurídica-instrumental que caracteriza a atuação do operador do Direito. Diante disso, questiona-se: em que medida a atuação do pesquisador em Direito é capaz de contribuir para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a partir da produção de pesquisa jurídica de impacto no século XXI? Para responder a essa pergunta, aborda-se o conceito de impacto e relevância dos produtos de pesquisa de uma Pós-Graduação, segundo a CAPES; e analisa-se o resumo dos trabalhos que receberam o prêmio CAPES de tese, em Direito, entre 2018 e 2021. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, qualitativa, com método hipotético-dedutivo. Ao final, conclui-se que o pesquisador do Direito pode contribuir para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária mediante a realização de pesquisas jurídico-científicas, alicerçadas em um perfil de epistemólogo, e não de um historiador do Direito, que favorece o impacto dos produtos de Pós-Graduação em Direito e viabiliza, por meio da ética da compreensão, a aproximação da realidade normativa com o contexto empírico subjacente, a ser considerado.