The construction of juridical-scientific knowledge for a free, fair and solidary society: analysis of awarded theses, in Law, in the light of the CAPES' concept of impact

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2023.e92198

Keywords:

Law operator, Law Researcher, Ethics of understanding, Legal-scientific research

Abstract

This article analyzes the contribution of researchers in Law to the construction of a free, fair and supportive society, supported by legal-scientific research, in addition to legal-instrumental research that characterizes the role of the operator of Law. Given this, the question is: to what extent is the researcher's work in Law able to contribute to the construction of a free, fair and solidary society, based on the production of legal research with an impact in the 21st century? To answer this question, the concept of impact and relevance of postgraduate research products, according to CAPES; and the summary of the works that received the CAPES thesis award, in Law, between 2018 and 2021 is analyzed. It is a bibliographical and documentary research, qualitative, with a hypothetical-deductive method. In the end, it is concluded that the Law researcher can contribute to the construction of a free, fair and solidary society by carrying out legal-scientific research, based on an epistemologist profile, and not a Law historian, which favors the impact of Graduate Studies in Law products and enables, through the ethics of understanding, the approximation of normative reality with the underlying empirical context to be considered.

Author Biographies

João Matheus Amaro de Sousa, Universidade de Fortaleza

Mestre em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Legale. Graduado em Direito pela UNIFOR. Professor universitário.

Monica Mota Tassigny, Universidade de Fortaleza

Doutora em Sócio-Economie du développement - Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales. Professora titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Liane Maria Santiago Cavalcante Araújo, Universidade de Fortaleza

Estágio Pós-Doutoral em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2021). Doutora em Direito Constitucional pela UNIFOR (2020). Bolsista FUNCAP-CAPES/BRASIL. Pesquisadora dos Grupos REPJAAL/UNIFOR e GEPEDI/UNIFOR. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR (2014). Especialista em Direito Processual: Grandes Transformações pela UNISUL (2009).

References

BACHELARD, Gaston. A formação do espírito científico: contribuição para uma psicanálise do conhecimento. 11. ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 2016. Tradução por Estela dos Santos de Abreu.

BARCELLOS, Ana Paula de. Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e controle das políticas públicas. Caderno da Escola de Direito e Relações Internacionais da Unibrasil, [s. l], v. 1, n. 5, p. 125-135, dez. 2005.

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges.

BRASIL. Decreto-lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. DOU, Rio de Janeiro, 13 out. 1941.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. DOU, Brasília, DF, 05 out. 1988.

CAPES. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. GT Impacto e Relevância Econômica e Social: relatório final de atividades. Relatório Final de Atividades. 2019. Disponível em: https://bityli.com/xOoIT. Acesso em: 05 jul. 2021.

FALBO, Ricardo Nery. Pensamento crítico, pesquisa empírica e emancipação teórica do direito / Critical thought, empirical research and theoretical emancipation of law. Revista Direito e Práxis, [S.L.], v. 7, n. 14, p. 259-290, 8 jun. 2016. Universidade de Estado do Rio de Janeiro. http://dx.doi.org/10.12957/dep.2016.22374.

FRANÇA, Phillip Gil. Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e escolhas públicas: perspectivas de caminhos constitucionais de concretização do desenvolvimento intersubjetivo. Revista do Instituto de Direito Brasileiro, Lisboa, ano 2, p. 9407-9419, 2013.

FÜHR, R. C.; HAUBENTHAL, W. R. Educação 4.0 e seus impactos no século XXI. In: ANDRADE, Darly Fernando (ed.). Educação no Século XXI: tecnologias. 36. ed. Belo Horizonte: Poisson, 2019. Cap. 7. p. 61-65.

HAMEL, Marcio Renan; MENDES, Ana Isabel. A dogmática e o discurso jurídico entre a ciência e a realidade / Dogmatic and legal discourse between science and reality. Revista Direito e Práxis, [S.L.], v. 3, n. 4, p. 129-142, 7 ago. 2012. Universidade de Estado do Rio de Janeiro. http://dx.doi.org/10.12957/dep.2012.2443.

MEJÍA, Julio. Epistemología de la investigación social en América Latina: desarrollos en el siglo xxi. Cinta Moebio: Revista de Epistemología de Ciencias Sociales, [s. l], v. 2008, n. 31, p. 1-13, mar. 2008.

MORIN, Edgar. Ciência com consciência. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. Tradução por Maria D. Alexandre e Maria Alice Sampaio Dória.

MORIN, Edgar. Como viver em tempo de crise? 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2015. Tradução de Clóvis Marques.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Brasília: Unesco, 2000. Tradução de Catarina Eleonora F. da Silva e Jeanne Sawaya.

PEIXOTO, Francisco José Guimarães; MENDES, Vicente Alfeu Teixeira; TASSIGNY, Monica Mota. A Lógica Das Ciências Sociais E Objetividade Científica: o criticismo de Popper como ferramenta para superação da ideologia. Prim@ Facie, João Pessoa, v. 19, n. 40, p. 01-30, 13 abr. 2020. Portal de Periodicos UFPB. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2020v19n40.46347.

POPPER, Karl Raymund. Lógica das ciências sociais. 3. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2004. Tradução por Estevão de Rezende Martins, Apio Cláudio Muniz Acquarone Filho e Vilma de Oliveira Moraes e Silva.

ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Ação afirmativa: o conteúdo democrático do princípio da igualdade jurídica. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 131, n. 33, p. 283-295, set. 1996.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.

SPLICIDO, Christiane. A validade do princípio da dignidade da pessoa humana e o pós-positivismo / The validity of the principle of human dignity and post-positivism. Revista Direito e Práxis, [S.L.], v. 3, n. 4, p. 74-95, 7 ago. 2012. Universidade de Estado do Rio de Janeiro. http://dx.doi.org/10.12957/dep.2012.3052.

UNESCO. DECLARAÇÃO DE SANTO DOMINGO: a ciência para o século xxi: uma visão nova e uma base de ação. A CIÊNCIA PARA O SÉCULO XXI: uma visão nova e uma base de ação. 1999. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/ue000112.pdf. Acesso em: 07 jul. 2021.

XIMENES, Julia Maurmann. Por que o problema continua sendo o problema? Diferenciando pesquisa jurídico-instrumental e pesquisa jurídico-científica e o papel das fontes do Direito. Revista Direito Público, Porto Alegre, v. 15, n. 82, p. 197-213, ago. 2018.

WARAT, Luis Alberto. Metáforas para a ciência, a arte e a subjetividade. Sequência, [s. l], v. 16, n. 30, p. 1-10, jan. 1995.

Published

2024-04-30

How to Cite

AMARO DE SOUSA, João Matheus; MOTA TASSIGNY, Monica; SANTIAGO CAVALCANTE ARAÚJO, Liane Maria. The construction of juridical-scientific knowledge for a free, fair and solidary society: analysis of awarded theses, in Law, in the light of the CAPES’ concept of impact. Seqüência - Legal and Political Studies, Florianópolis, v. 44, n. 95, p. 1–30, 2024. DOI: 10.5007/2177-7055.2023.e92198. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/92198. Acesso em: 16 jun. 2024.