Construindo cidades sustentáveis de acordo com as dimensões da democracia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2023.e92618

Palavras-chave:

Cidades sustentáveis, Participação social, Planejamento urbano, Espaço urbano, Democracia

Resumo

Esta pesquisa procura tornar evidente a conexão íntima entre desenvolvimento sustentável e concretização democrática, caracterizada aqui não apenas pelo processo eleitoral, mas também por uma relação dialógica permanente entre o estado e a sociedade civil. A ênfase da reflexão é definida no aspecto local com o objetivo de estudar formas de democratização eficaz do espaço urbano e os possíveis meios de alcançá -lo. O ponto de partida para este trabalho é a hipótese de que a cidade é um espaço e território em disputa, que reflete em expressões contrastantes, como ser o lugar de violações e negação de uma vida digna e, no entanto, um ambiente de expansão de dignidades e liberdades . Portanto, o que será analisado são as estratégias possíveis a serem elaboradas, considerando o planejamento democrático e transformando propostas institucionais, a fim de permitir a criação de um canal formal que efetivamente instrumentaliza o diálogo com a população da cidade, considerando todos os participantes do cenário, do indivíduo , para o setor privado, até que, finalmente, o poder público, que gerencia o espaço público. A pesquisa a seguir é qualitativa e dedutiva, adotando os procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental.

Biografia do Autor

Ligia Melo Casimiro, Universidade Federal do Ceará

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE (Brasil); Doutora em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR; Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, e graduada em Direito pela UNIFOR/CE. Membro do Instituto de Direito Sancionador – IDASAN; Presidente do Instituto Cearense de Direito Administrativo – ICDA; Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo; Coordenadora Regional do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.

Raquel Ramos Cavalcanti Machado, Universidade Federal do Ceará

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2001), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2006) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2013). É professora da Universidade Federal do Ceará e advogada. Foi coordenadora da Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (2021-2022). Foi chefe de departamento da Universidade Federal do Ceará por dois mandatos.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, democracia na contemporaneidade, devido processo legal, sustentabilidade e justiça democrática fiscal. 

Harley Sousa de Carvalho, Centro Universitário Christhus

Harley Sousa de Carvalho, doutorando em Direito pela UFC; Professor in Centro Universitário Christus. Pesquisador do grupo "Serviços Públicos e condições de efetividade" do Programa de Pós Graduação em Direito da UFC. Associado ao IBDU.

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Publicado

2023-08-28

Como Citar

CASIMIRO, Ligia Melo; MACHADO, Raquel Ramos Cavalcanti; CARVALHO, Harley Sousa de. Construindo cidades sustentáveis de acordo com as dimensões da democracia. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 44, n. 93, p. 1–31, 2023. DOI: 10.5007/2177-7055.2023.e92618. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/92618. Acesso em: 19 jun. 2024.