Institucionalismo e populismo no Brasil e nos Estados Unidos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2023.e93553

Palavras-chave:

Populismo, Autoritarismo, Baixa institucionalidade, Anomia social

Resumo

O presente artigo tem como tema o populismo e a institucionalidade legal no Brasil. Ele procura responder a questão do porquê do populismo no Brasil e nos Estados Unidos ter levado a degradação das instituições.  A hipótese é que a presença de uma personalidade contemporânea autoritária, essa que, combinada com as estratégias administrativas e eleitorais permitiu a institucionalização em si, levaram a uma degradação das instituições para um tipo não apenas econômico, mas também social anarcocapitalista, o qual consiste em uma sociedade sem regras. O objetivo, portanto, será esclarecer como esse processo de baixa institucionalidade tomou espaço. O método consiste no uso de uma posição hipotética dedutiva, na qual, em um primeiro momento, a personalidade autoritária contemporânea foi estudada, em um segundo momento as formas de circulação de poder e do direito e, finalmente, as consequências da perda de institucionalidade. Concluiu-se no sentido da hipótese, isto é, que líderes populistas tinham em mãos ferramentas garantidas pela institucionalidade em si para a destruição das regras de uma sociedade minimamente civilizada.

Biografia do Autor

Caroline Müller Bitencourt, Universidade de Santa Cruz do Sul

Professora do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul-RS, Brasil). Estágio Pós-Doutoral em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutora e Mestra em Direito pela UNISC. Especialista em Direito Público. Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Presidente do Comitê de Direitos Humanos da Universidade de Santa Cruz do Sul. Membro da Rede de Direito e Políticas Públicas. Coordenadora do Grupo de pesquisa Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas e Serviço Público, vinculado ao CNPq. Advogada. Chefe do Departamento de Direito da UNISC.

Janriê Rodrigues Reck, Universidade de Santa Cruz do Sul

Professor do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul-RS, Brasil). Doutora em Direito pela UNISINOS e Mestra em Direito pela UNISC. Especialista em Direito Público. Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Membro da Rede de Direito e Políticas Públicas. Coordenadora do Grupo de pesquisa Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas e Serviço Público, vinculado ao CNPq.

Mohamed Abdelhamied Ahmed Abdou Arafa, Alexandria University Faculty of Law

Professor of Law, Alexandria University Faculty of Law (Egypt) & Adjunct Professor of Law & the Clark Initiative Visiting Scholar, Cornell Law School.

Referências

ADORNO, Theodor W. Estudos sobre a personalidade autoritária (The Authoritarian Personality). São Paulo: Editora Unesp, 2019.

GHIRALDELLI, Paulo. A Democracia de Bolsonaro: 2018-2020 (Bolsonaro’s Democracy: 2018-2020). São Paulo: CEFA editorial, 2021.

GHIRALDELLI, Paulo. A República de Rio das Pedras (The Rio das Pedras Republic). Disponível em: https://ghiraldelli.online/2021/07/12/a-republica-de-rio-das-pedras/ Acesso em: 01 nov. 2022.

GHIRALDELLI, Paulo. Semiocapitalismo: a era da desreferencialização (Semiocapitalism: the era of dereferentialization). São Paulo: CEFA editorial, 2022.

GUATARI, Felix. Chaosmosis: an ethico-aesthetic paradigm. Trans. Paul Baines and Julian Pefanis. Power Publications: Sydney. 1995.

HAN, Hyung-Chul. The Burnout Society. Stanford. 2015.

HOURNEY, Karen. Neurosis and Human Growt. Norton: New York, 1950.

KALIL, Isabela Oliveira. Quem são e no que acreditam os eleitores de Jair Bolsonaro (Who Jair Bolsonaro's voters are and what they believe). Disponível em: https://www.fespsp.org.br/upload/usersfiles/2018/Relat%C3%B3rio%20para%20Site%20FESPSP.pdf Acesso em: 01 nov. 2022.

KHEL, Maria Rita. Ressentimento (Resentment). São Paulo: Boitempo, 2020.

LIPOVETSKY, Gilles. A Sociedade da Sedução: Democracia e narcisismo na hipermodernidade liberal. São Paulo: Manole, 2020.

LUHMANN, Niklas. La Sociedad de la Sociedad. Cuidad de México: Herder, 2007.

LUHMANN, Niklas. O Direito da Sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

RECK, Janriê Rodrigues.; BITENCOURT, Caroline Müller. Direito Administrativo e o diagnóstico de seu tempo no Brasil (Administrative Law and the assessment of its time in Brazil). A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 19, n. 75, p. 241-264, jan./mar. 2019.

REICH, Wilhelm. The Mass Psychology of Fascism (Massenpsychologie des Faschismus, translated by Theodore P. Wolfe). New York: Farrar, Straus and Giroux, 1946.

SILVA JR. Nelson da Silva. O Brasil da barbárie à desumanização neoliberal: do “Pacto edípico e pacto social”, de Hélio Pellegrino, ao “E daí”, de Jair Bolsonaro. In: DUNKER, Christian.; SILVA Jr., Nelson da.; SAFATLE, Vladimir (org.). Neoliberalismo como gestão do sofrimento psíquico. Belo Horizonte: Autência, 2020.

Publicado

2023-08-28

Como Citar

BITENCOURT, Caroline Müller; RECK, Janriê Rodrigues; ARAFA, Mohamed Abdelhamied Ahmed Abdou. Institucionalismo e populismo no Brasil e nos Estados Unidos. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 44, n. 93, p. 1–19, 2023. DOI: 10.5007/2177-7055.2023.e93553. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/93553. Acesso em: 11 out. 2024.