GPTs e Direito: impactos prováveis das IAs generativas nas atividades jurídicas brasileiras

Fabiano Hartmann  Peixoto; Debora Bonat

doi:10.5007/2177-7055.2023.e94238

Autores

Fabiano Hartmann Peixoto Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0002-6502-9897
Debora Bonat Universidade de Brasilia https://orcid.org/0000-0002-0245-2380

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2023.e94238

Palavras-chave:

Inteligência Artificial, GPT, Mercado jurídico, Direito e Tecnologia, IA generativa

Resumo

O artigo parte de um objetivo inicial na análise de elementos do estudo paradigma publicado por pesquisadores da OpenAI, OpenResearch e University of Pennsylvania, em março de 2023, com relato dos possíveis impactos da IAs Generativas Transformers (GPT) no mercado geral de trabalho estadunidense. A partir da análise e definição de uma avaliação de pontos de interesse para o mercado jurídico brasileiro, será estruturada uma enumeração de hipóteses sobre prováveis impactos das IAs generativas no mercado jurídico brasileiro. Para orientar a abordagem analítica, avaliativa e descritiva, o trabalho também se apoiará em artigos científicos publicados em bases de dados, bem como de elementos estatísticos disponíveis institucionalmente. Utilizando o método dedutivo, o presente artigo apresenta formulações, destacando-se a maior probabilidade de impactos das GPTs em trabalhos jurídicos, inclusive naqueles que demandam maior tempo para desenvolvimento de habilidades, excetuando aplicações que envolvam conhecimentos científicos sofisticados ou que utilizem predominantemente análises críticas.

Biografia do Autor

Fabiano Hartmann Peixoto, Universidade de Brasília

Doutor em Direito (UnB-Capes 7). Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, do Mestrado e Doutorado - PPGD/UnB. Professor do Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas (UnB/STJ). Líder do Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPq "DR.IA". Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD-UnB (2019-2021). Docente e pesquisador de Inteligência Artificial e Direito; Argumentação Jurídica; Decisão judicial e justificação. Membro da International Association for Artificial Intelligence and Law - IAAIL. Membro da Associação Ibero-Americana de Inteligência Artificial e Direito. Coordenador acadêmico do Projeto Victor UnB-STF Coordenador Acadêmico do Projeto Mandamus (UnB-TJRR). Membro do Grupo de Trabalho CNJ sobre Ética na produção e uso de inteligência artificial no poder judiciário. Coordenador do Projeto acadêmico Julia (Logística jurisdicional e IA). Coordenador do Projeto acadêmico Confia (Confiança e IA - certificação ética). Pesquisador PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (órgão da Organização das Nações Unidas - UnB/CNJ/PNUD). Pesquisador FADF/PGDF/JF. Membro do Conselho Consultivo de Inovação para o Poder Judiciário - CNJ.

Debora Bonat, Universidade de Brasilia

Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (Capes 7), Professora da Faculdade de Direito, do Mestrado Acadêmico, Mestrado Profissional e Doutorado em Direito da Universidade de Brasília. Co-Líder do Laboratório DR.IA. Pesquisadora de Processo Civil, Sistemas de Justiça e Tecnologia. Pesquisadora CNJ, TST, TRF, PGDF, FAP-DF e PNUD. Ex bolsista de estágio pós-doutoral CNPq. e estágios pós-doutorais na Flacso e na Universitá Mediterranea di Reggio Calabria. Coordenadora do PMPD/UnB 2020-2023. Visiting Research Université de Montréal. www.dria.unb.br. Contato deborabonat@unb.br

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