HIV/AIDS/SIDA (MVHA): revisão integrativa à luz dos direitos humanos

Leilane Serratine Grubba

doi:10.5007/2177-7055.2024.e97472

Autores

Leilane Serratine Grubba Atitus Educação https://orcid.org/0000-0003-0303-599X

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2024.e97472

Palavras-chave:

Direitos humanos, HIV, Saúde pública, Prevenção e intervenção

Resumo

Trata-se de uma revisão integrativa, realizada em novembro de 2023, na base de dados SciELO, com o objetivo de investigar o panorama da literatura científica brasileira sobre a temática dos direitos humanos da população soropositiva. O problema é: como a literatura científica discute a temática do HIV/Aids/Sida à luz dos direitos humanos? DeCS de busca são: HIV; direitos humanos. A pesquisa resultou em 15 estudos selecionados para análise qualitativa de conteúdo, categorizados mediante pertinência temática e exclusão mútua em dois temas de recorrência: políticas de prevenção e cuidado; políticas de intervenção e cuidado. São os limites da pesquisa: decurso do tempo, possibilidade de viés, ausência de tensionamento de vulnerabilidades sobrepostas. O estudo contribui ao sistematizar a literatura científica na temática do HIV à luz dos direitos humanos, para políticas de prevenção e intervenção no cuidado.

Biografia do Autor

Leilane Serratine Grubba, Atitus Educação

Doutora em Direito (UFSC), com estágio de pós-doutoramento (UFSC). Mestre em Direito (UFSC). Mestre em Ciências Humanas na Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da ATITUS Educação (Mestrado em Direito). Professora Colaboradora do Mestrado em Psicologia da ATITUS Educação. Professora da Escola de Direito (ATITUS Educação). Pesquisadora da Fundação IMED.

Referências

ALMEIDA, Ana Isabella Sousa; RIBEIRO, José Mendes; BASTOS, Francisco Inácio. Análise da política nacional de DST/Aids sob a perspectiva do modelo de coalizões de defesa. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 3, p. 837-848, 2022.

BELLENZANI, Renata; NEMES, Maria Ines Baptistella; PAIVA, Vera. Comunicação profissional-paciente e cuidado: avaliação de uma intervenção para adesão ao tratamento de HIV/Aids. Interface: Comunicação, Saúde, Educação, v. 17, n. 47, p. 803-834, 2013.

BUTLER, Judith. Undoing gender. New York: Routledge, 2004.

BUTTURI JÚNIOR, Atilio; LARA, Camila de Almeida. As narrativas de si e a produção da memória do hiv na campanha O cartaz HIV positivo. Linguagem em (Dis)curso – LemD, v. 18, n. 2, p. 393-411.

BUTTURI JÚNIOR, Atilio. O HIV, o ciborgue, o tecnobiodiscursivo. Trab. Ling. Aplic., v. 58, n. 2, p. 637-657, 2019.

CALAZANS, Gabriela Junqueira; PINHEIRO, Thiago Félix; AYRES, José Ricardo de Carvalho Mesquita. Vulnerabilidade programática e cuidado público: panorama das políticas de prevenção do HIV e da Aids voltadas para gays e outros HSH no Brasil. Sexualidad, Salud y Sociedade – Revista Latinoamericana, n. 29, p. 263-293, 2018.

CAZEIRO, Felipe; DA SILVA, Geórgia Sibele Nogueira; DE SOUZA, Emily Mel Fernandes. Necropolítica no campo do HIV: algumas reflexões a partir do estigma da Aids. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, n. supl. 3, p. 5361-5370, 2021.

COLLINS, Patricia Hill. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2021.

CRENSHAW, Kimberlé. Mapeando as margens: interseccionalidade, políticas identitárias e violência contra mulheres de cor. Curitiba: Appris, 2020.

CURIEL, Ochy. Construindo metodologias feministas a partir do feminismo decolonial. Rio de Janeiro: Bazar do tempo, 2020.

DA SILVA, Clarissa Bohrer; DA MOTTA, Maria da Graça Corso; BELLENZANI, Renata. Vivência da gestação e da maternidade por adolescentes/jovens que nasceram infectadas pelo HIV. Revista Brasileira de Enfermagem (REBEn), v. 73, n. supl. 4, p. 1-9, 2020.

DESCRITORES EM CIÊNCIAS DA SAÚDE [DECS]. Sitio eletrônico do Decs, 2022. Disponível em: https://decs.bvsalud.org Acesso em: 14 dez. 2022.

DE MOURA, Rafael Jardim; ROMERO, Gustavo Adolfo Sierra; ALBUQUERQUE, Aline. Consentimento informado para a testagem do HIV em unidades de pronto-socorro e direitos humanos dos pacientes: à procura de equilíbrio. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 7, p. 2679-2688, 2022.

GONZALEZ, Léila. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

GUARANHA, Daniela Dal Forno Kinalski; ANTUNES, Bibiana Sales; MOTTA, Maria da Graça Corso da. Direito à participação no cuidado em saúde de crianças e adolescentes que vivem com HIV. Escola Anna Nery, v. 27, p. 1-6, 2023.

FERRAZ, Dulce; PAIVA, Vera. Sexo, direitos humanos e AIDS: uma análise das novas tecnologias de prevenção do HIV no contexto brasileiro. Revista Brasileira Epidemiologia, v. 18, n. sup. 1, p. 89-103, 2015.

GRUBBA, Leilane Serratine. “Direitos Humanos e gênero” no Brasil: revisão integrativa. In: BOFF, Salete Oro; GRUBBA, Leilane Serratine. Direito, Democracia e Tecnologia: Anuário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Atitus Educação. Cruz Alta: Ilustração, 2022, p. 91-116.

ERCOLE, Flávia Falci; MELO, Laís Samara de; ALCOFORADO, Carla Lúcia Goulart Constant Alcoforado. Revisão integrativa versus Revisão Sistemática. REME – Revista Min Enferm., Minas Gerais, v. 18, n. 1, p. 1-260, 2014.

FRANÇA-JUNIOR, Ivan; DORING, Marlene; STELLA, Isete Maria. Crianças órfãs e vulneráveis pelo HIV no Brasil: onde estamos e para onde vamos? Revista Saúde Pública, v. 40, n. sup., p. 23-30, 2006.

LANGEDORF, Tassiane Ferreira; PADOIN, Stela Maris de Mello; SUZA, Ivis Emília de Oliveira. Saúde sexual e reprodutiva do homem com HIV em situação de sorodiferença. Revista Brasileira de Enfermagem (REBEn), v. 73, n. 6, p. 1-7, 2020.

LANGENDORF, Tassiane Ferreira et al. Planejamento reprodutivo e gestação de casais sorodiferentes para o HIV: um estudo fenomenológico. Rev. Gaúcha Enferm., v. 43, p. 1-10, 2022.

MBEMBE Achile. Necropolítica. São Paulo: n-1 edições; 2018.

LEITE, Gabriela Silva; MURRAY, Laura; LENZ, Flavio. O par e o ímpar: o potencial de gestão de risco para a prevenção de DST/HIV/AIDS em contextos de prostituição. Revista Brasileira Epidemiologia, v. 18, sup. 1, p. 7-25, 2015.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Diretrizes metodológicas – Sistema GRADE – Manual de graduação da qualidade da evidência e força de recomendação para a tomada de decisão em saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_metodologicas_sistema_grade.pdf Acesso em: 27 out. 2022.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Nota informativa n. 5/2019-.DIAHV/SVS/MS. Informa sobre o conceito do termo indetectável = intransmissível (I=I) para pessoas vivendo com HIV (PVHIV) que estejam em tratamento e com carga viral do HIV indetectável há pelo menos 6 (seis) meses. Brasília: Ministério da Saúde, 2019.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. O que é? Sitio eletrônico do Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/aids/pt-br/assuntos/hiv-aids/o-que-e Acesso em: 25 jul. 2023.

MIRANDA, Adriana Andrade. Aids e cidadania: avanços e desafios na efetivação do direito à saúde de soropositivos. In. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Direitos Humanos e HIV/Aids: avanços e perspectivas para o enfrentamento da epidemia no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2008, p. 11-24.

MONTEIRO, Simone Souza et al. Desafios do tratamento como prevenção do HIV no Brasil: uma análise a partir da literatura sobre testagem. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 5, p. 1793-1807, 2019.

NUNES, Arthur Vinicius Anorozo; BUTTURI JUNIOR, Atilio. Outras formas de dizer o hiv e a aids. Revista Estudos Feministas, v. 29, n. 3, p. 1-5, 2021.

OLIVEIRA, Luzia Aparecida; JÚNIOR, Ivan França. Demandas reprodutivas e a assistência às pessoas vivendo com HIV/AIDS: limites e possibilidades no contexto dos serviços de saúde especializados. Cad. Saúde Pública, v. 19, n. sup. 2, p. 315-323, 2003.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE [OMS]. HIV. Sitio eletrônico da Organização Mundial da Saúde, 2023. Disponível em: https://www.who.int/health-topics/hiv-aids#tab=tab_1 Acesso em: 25 jul. 2023.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE [OPAS]. HIV/Aaids. Sitio eletrônico da OPAS, 2023. Disponível em: https://www.paho.org/pt/topicos/hivaids Acesso em: 25 jul. 2023.

PAIVA, Vera; PUPO, Ligia Rivero; BARBOZA, Renato. O direito à prevenção e os desafios da redução da vulnerabilidade ao HIV no Brasil. Revista Saúde Pública, v. 40, n. sup., p. 109-119, 2006.

PASCUAL, Alejandra. Preconceito e discriminação: violências não visíveis contra os portadores de HIV/aids no Brasil. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Direitos Humanos e HIV/Aids: avanços e perspectivas para o enfrentamento da epidemia no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2008, p. 27-32.

PFIZER. Qual a diferença entre HIV e Aids? Sitio eletrônico da Pfizer, 2021. Disponível em: https://www.pfizer.com.br/noticias/ultimas-noticias/qual-diferenca-entre-hiv-e-aids Acesso em: 25 jul. 2023.

PRECIADO, Paul. Manifesto Contrassexual. São Paulo: N-1 Edições, 2017.

REDOSCHI, Bruna Robba Lara et al. Uso rotineiro do teste anti-HIV entre homens que fazem sexo com homens: do risco à prevenção. Cadernos de Saúde Pública, v. 33, n. 4, p. 1-22, 2017.

ROMAN, Arlete Regina; FRIEDLANDER, Maria Romana. Revisão integrativa de pesquisa aplicada à enfermagem. Cogitare Enferm., v. 3, n. 2, p. 109-112, 1998.

SALAZAR, Andrea Lazzarini; GROU, Karina Bozola; SCHEFFER, Mário. A judicialização dos anti-retrovirais no Brasil. In. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Direitos Humanos e HIV/Aids: avanços e perspectivas para o enfrentamento da epidemia no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2008, p. 45-52.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, v. 20. n. 2. p. 71-99. 1995.

SOUZA, Marcela Tavares de; SILVA, Michelly Dias da; CARVALHO, Rachel de. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 102-106, 2010.

PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HIV/AIDS [UNAIDS]. Guia de terminologia do UNAIDS. Genebra: UNAIDS, 2017. Disponível em: https://unaids.org.br/wp-content/uploads/2015/06/WEB_2018_01_18_GuiaTerminologia_UNAIDS.pdf Acesso em: 23 jul. 2023.

PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HIV/AIDS [UNAIDS]. Prevenção combinada. Sitio eletrônico da UNAIDS, 2022. Disponível em: https://unaids.org.br/prevencao-combinada/ Acesso em: 8 jul. 2023. 2022.

PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HIV/AIDS [UNAIDS]. Estigma e discriminação. Sitio eletrônico da UNAIDS, 2022b. Disponível em: https://unaids.org.br/estigma-e-discriminacao/ Acesso em: 26 jul. 2023. 2022b.

PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HIV/AIDS [UNAIDS]. Índice de estigma. Sitio eletrônico da UNAIDS, 2022c. Disponível em: https://unaids.org.br/indice-estigma/ Acesso em 26 jul. 2023. 2022c.

PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HIV/AIDS [UNAIDS]. The path that ends AIDS. Geneve: UNAIDS, 2023. Disponível em: https://thepath.unaids.org/wp-content/themes/unaids2023/assets/files/2023_report.pdf Acesso em: 6 jul. 2023.

PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HIV/AIDS [UNAIDS]. Informações básicas. Sitio eletrônico da UNAIDS, 2023b. Disponível em: https://unaids.org.br/informacoes-basicas/ Acesso em: 6 jul. 2023. 2023b.

VENTURA, Miriam. Instrumentos jurídicos de garantia dos direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS. In. ACSELRAD, G. (Org.) Avessos do prazer: drogas, Aids e direitos humanos. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2005, p. 125-154.