A racionalidade jurídica e ambiental da escuela de derecho de Enrique Leff

Belinda Cunha

doi:10.5007/2177-7055.2023.e97975

Autores

Belinda Cunha Universidade Federal da Paraíba https://orcid.org/0000-0001-8115-931X

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2023.e97975

Palavras-chave:

Racionalidade jurídica, Epistemologia ambiental, Enrique Leff

Resumo

A necessidade e os estudos uma nova racionalidade jurídica, decorrente da aprofundada e defendida racionalidade ambiental da obra de Enrique Leff, traz a visão que transcende a lógica linear e o silogismo que baliza a aplicação tradicional do Direito e as soluções jurídicas dentro de um contexto estritamente positivista. As barreiras que ainda ocupam o imaginário jurídico e social, no contexto da complexidade ambiental e da crise civilizatória, são questionadas e revistas de acordo com as categorias Leffianas em resposta à problemática resultante da crise ambiental e climática que assola o planeta, marcando a sociedade da pós-modernidade. A fundamentação científica e filosófica de Enrique Leff. permite tratar das racionalidades, dos saberes, dos novos olhares aprofundados em sua epistemologia ambiental, descortinando novas possibilidades jurídicas, ao serem reconhecidas as condições essenciais para a vida e, consequentemente, todas as formas de sua proteção.

Biografia do Autor

Belinda Cunha, Universidade Federal da Paraíba

Professora Titular CCJ/UFPB; Pós-doutora pela IISUNA/MX e PPGD/UFSC; Coord. Grupo CNPq Saberes e Direitos; Cooperação Técnica UFPB/UFSC; Professora Visitante PPGD/UFSC.

Referências

ARAÚJO, Alana Ramos; BARBOSA, Erivaldo Moreira. Comitê de bacia hidrográfica: arranjo jurídico-institucional, sociotécnico e ambiental. Campina Grande: EDUCFG, 2012.

CORREA, Eugenia; DÉNIZ, José; PALAZUELOS, Antonio (coords.). América latina y desarrollo econômico: estrutura, inserción externa y sociedade. Madrid: Akal, 2008.

CUNHA, Belinda Pereira da (org.). Escuela de Derecho com el pensamiento de Enrique Leff. Caxias do Sul: EDUCS, 2019.

CUNHA, Belinda Pereira da (org.). Crise ambiental. Curitiba: Appris, 2016.

CUNHA, Belinda Pereira da; AUGUSTIN, Sérgio; LIMA, Gonçalves Dias; COSTA, Nálbia Roberta Araújo da. Os saberes ambientais, sustentabilidade e olhar jurídico: visitando a obra de Enrique Leff. Caxias do Sul: EDUCS, 2015.

DELGADO, Maurício Godinho; DELGADO, Gabriela Nunes. Constituição da República e direitos fundamentais: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e justiça social. São Paulo: LTR, 2021.

DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

FURTADO, Celso. Em busca de novo modelo: reflexões sobre a crise contemporânea. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

LEFF, Enrique. Los derechos del ser colectivo y la reapropiación social de la naturaliza. In: Os saberes ambientais, sustentabilidade e olhar jurídico: visitando a obra de Enrique Leff. Caxias do Sul: 2015, p. 12-32.

LEFF, Enrique. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

NUNES, José Antonio Avelãs. Industrialização e desenvolvimento: a economia política do modelo brasileiro de desenvolvimento. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

SACHS, Jeffrey. O fim da pobreza: como acabar com a miséria mundial nos próximos vinte anos. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Direitos humanos e desenvolvimento: evolução e perspectiva do direito ao desenvolvimento como um direito humano. In: Tratado internacional de direitos humanos. v. II. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1999.