Superinteligência e os desafios reais e fictícios de regulação em tempos de Inteligência Artificial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2024.e99699

Palavras-chave:

Superinteligência, Governança da Inteligência Artificial, Riscos, Princípio da precaução

Resumo

O presente artigo aborda o tema da superinteligência e procura refletir sobre se haverá o emergir de máquinas tão inteligentes que, ao superarem a inteligência humana, se voltem a dominar a humanidade, tal qual os seres humanos dominam animais menos inteligentes. O objetivo é analisar o movimento de regulação da Inteligência Artificial (IA) e verificar se a governança da IA contempla mecanismos voltados a neutralizar uma inteligência que desenvolva capacidades emergentes que venham a ameaçar de colapso a civilização. O método utilizado é o hipotético-dedutivo, a partir da exposição das reflexões da literatura sobre o tema, sendo, ainda, descritas as regulações em curso. Procura-se advertir que a hipótese intencional é, ainda, bastante projetiva de capacidades que são eminentemente humanas, como as de expressar emoções e ter sentimentos, mas conclui-se que, mesmo que seja incipiente e até fictícia ainda tal elucubração, ela acaba embaralhando as fronteiras entre artificial e humano, suscitando, invariavelmente, indagações existenciais e filosóficas, o que reforça a conclusão de que a IA seja focada em pessoas, à luz tanto dos direitos fundamentais como, principalmente, no caso dos riscos, do princípio da precaução para o monitoramento da sustentabilidade do desenvolvimento tecnológico da IA.

Biografia do Autor

Irene Patrícia Nohara, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Advogada parecerista. Livre-docente em Direito Administrativo (USP/2012), Doutora em Direito do Estado (USP/2006), Mestre em Direito do Estado (USP/2002) e graduação pela USP, com foco na área de direito público. Professora da pós-graduação stricto sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie (mestrado e doutorado).

Emerson Gabardo , Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Professor Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, Curitiba. Professor Titular de Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professor-Pesquisador do Programa de Direito da PUCPR, e Professor Adjunto de Direito Administrativo na Federal do Paraná, com Pós-Doutorado em Direito Público Comparado pela Fordham University School of Law.

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Publicado

2024-10-08

Como Citar

NOHARA, Irene Patrícia; GABARDO , Emerson. Superinteligência e os desafios reais e fictícios de regulação em tempos de Inteligência Artificial. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 45, n. 97, p. 1–22, 2024. DOI: 10.5007/2177-7055.2024.e99699. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/99699. Acesso em: 25 dez. 2025.