Entre lesa-majestade e lesa-república. A transfiguração do crime político no Iluminismo

Arno Dal Ri Júnior

doi:10.5007/%x

Authors

Arno Dal Ri Júnior UFSC

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Abstract

This paper introduces the covered itinerary due to politicians’ crimes regarding criminal experience of French Revolution that even being in?uenced by Montesquieu, Beccaria and Marat illuminists’ ideals, conducted itself by the spirit of a threatening criminal political law, which soon ruled the whole group of repressive activity. This is a very important historical moment for criminal law, since it allows the occurrence of transition concerning crimen laesae maiestatis conception to a new and powerful delinquent ?gure: the lèse-République crime.

Author Biography

Arno Dal Ri Júnior, UFSC

É Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí [1997], Mestre em Direito e Política da União Européia pela Università degli Studi di Padova [1999] e Doutor em Direito Internacional pela Università Luigi Bocconi de Milão [2003], tendo realizado Pós-Doutorado na Université Paris I (Panthéon-Sorbonne) [2003-04]. Atualmente é Professor Adjunto na Universidade Federal de Santa Catarina, sendo responsável pelas disciplinas "Direito Internacional" no Curso de Graduação e "Fundamentos doutrinários do Direito Internacional" no Programas de Mestrado e Doutorado em Direito. É Professor nos Programas de Doutorado em "História do Estado" na Universidades de Alcalá (Espanha), em "Teoria e História do Direito" na Universidade de Florença e em "História do Direito" na Universidade de Macerata (Itália). É pesquisador da Fondazione Cassamarca (Itália). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional e História do Direito.