Novos direitos: conceitos operacionais de cinco categorias que lhes são conexas

César Luiz Pasold

doi:10.5007/%x

Authors

César Luiz Pasold UNIVALI

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Abstract

The purpose of this article is to present Operational Concepts proposals to “New Rights” as well as to five Categories linked to them, trying to stimulate reflections about this theme in its core cognitive aspect, which is its conceptual conception: Human Rights, Goods Tutelage, Accomplishment Instruments, Technological Innovations and Nontechnological Innovations.

Author Biography

César Luiz Pasold, UNIVALI

Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - Universidade de São Paulo-USP; Pós-doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná-UFPR; Mestre em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo-USP; Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC ; Especialista em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo-USP ; Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Docente da Universidade do Vale do Itajaí, lecionando a disciplina Teoria do Estado e da Constituição no Curso de Doutorado em Ciência Jurídica, e as disciplinas Fundamentos da Percepção Jurídica e Teoria do Direito Portuário no Curso de Mestrado em Ciência Jurídica. Detentor da Medalha Professor San Thiago Dantas outorgada pela Associação Nacional dos Procuradores Federais. Condecorado com a Medalha da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho- 2º Grau, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Condecorado com a Medalha do Mérito Judiciário Catarinense - Grau Mérito, comenda outorgada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Consultor de Organizações nas áreas jurídica e axiológica. Advogado-OAB/SC 943; Sócio e Diretor Presidente do Advocacia Pasold e Associados-OAB/SC 059/90. Consultor ad hoc da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. Consultor Científico da Universidade do Oeste de Santa Catarina-UNOESC. Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito-CONPEDI. Membro Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina-IHGSC. Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC.Associado à Sociedade Brasileira de Bioética-Regional de Santa Catarina-SBB/SC. Sócio da Associação Brasileira de Saúde Coletiva-ABRASCO. É pesquisador principalmente voltado aos seguintes temas: Ética; Teoria do Direito, do Estado e da Constituição; Direito Portuário, Metodologia da Pesquisa Jurídica; Metodologia da Comunicação em trabalhos científicos. Na militância na Advocacia atua principalmente em: Direito Constitucional; Direito de Empresa; Direito Civil. Autor, entre outras obras, de:Estudos para Exame de Ordem:Estatuto-Regulamento Geral-Código de Ética(Florianópolis: Conceito Editorial, 2010); Ensaio sobre a Ética de Norberto Bobbio (Florianópolis: Conceito Editorial,2008); Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática ( 11 ed.Florianópolis: Conceito Editorial/Millennium. 2008); Lições Preliminares de Direito Portuário (Florianópolis:Conceito Editorial,2007); Metodologia da Comunicação nos Trabalhos Científicos (Florianópolis:Conceito Editorial, 2007); Função Social do Estado Contemporâneo (3 ed. Florianópolis:OAB/SC Editora/ Diploma Legal Editora, 2003).Co-autor, entre outros, de: Novos Direitos-Conquistas e Desafios (Curitiba : Juruá,2008); Novos Direitos após seis anos de vigência do Código Civil de 2002 ( Curitiba : Juruá, 2009);Aprovação em Concursos: recomendações estratégicas (Florianópolis: Conceito Editorial, 2009) ;Direito Portuário, Regulação e Desenvolvimento (Belo Horizonte: Fórum, 2010).