Padronização e cláusulas abusivas nos contratos civis e empresariais

Eliseu Jusefovicz

doi:10.5007/%x

Authors

Eliseu Jusefovicz

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Abstract

This text feactures standardized and adhesion contracts; next, an approach of its origin, proliferation is done in commercial contracts, and mutual conection with the phenomenon of abusive clauses. However, in principle, the large protection against abusive clauses only exists in consumer’s contracts. It gives rise to a problem, namely: is there a possibility to keep the judicial recognition for the defence against abusive clauses, in the cases of commercial contracts? This study claims it is.

Author Biography

Eliseu Jusefovicz

Eliseu Jusefovicz é Advogado e Professor de Direito em Santa Catarina. Cursou bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e, durante a graduação, inseriu-se no desenvolvimento de um projeto de pesquisa do Programa PIBIC/CNPq, no âmbito do Direito dos Contratos. Posteriormente, veio a pós-graduar-se no Curso de Mestrado em Direito pela mesma Universidade, onde desenvolveu pesquisa pela Capes e publicou artigo em revista técnica, tratando do fenômeno da padronização e das cláusulas abusivas nas relações contratuais modernas. Ao mesmo tempo, também, atuou como assistente na disciplina “Direito do Consumidor” (no Curso de graduação), a convite do Professor Fernando Noronha. Atualmente, é Professor de Direito Civil (titular da cadeira de Direito dos Contratos) e de Direito Constitucional, nos cursos de graduação e de especialização da Universidade do Sul de Santa Catarina. Some-se, ainda, que o autor é licenciado em Filosofia pela Fundação Educacional de Brusque/SC, participante e expositor em vários cursos de extensão da UFSC e publica artigos na área de Filosofia do Direito.