Retórica como metódica para estudo do direito

João Maurício Adeodato

doi:10.5007/2177-7055.2008v29n56p55

Authors

João Maurício Adeodato Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n56p55

Abstract

According to ontological, essentialist philosophies, clearly prevailing in Western tradition and in contemporary philosophy of law, language is a mere instrument to the discovery of truth, which can be apparent to some, or to hide behind appearances, to others, with all combinations and eclecticisms. The common idea is that with method, logic, intuition, emotion and all their knowledge apparatus, it is possible for human beings to find truth, statements which would compel everyone to acceptance (“rationality”). In what ethics is concerned, truth equals correctness, justice and other laudatory adjectives. This paper defends the thesis thatthis is a highly functional illusion and that the precarious agreements of language not only constitute the maximum possible guarantees, they are the only ones. Moreover, despite being temporary, autopoietic, circumstantial and frequently disrespected, this is all that can be called rationality.

Author Biography

João Maurício Adeodato, Universidade Federal de Pernambuco

1. Formação acadêmica: Graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1977), mestrado (1980) e doutorado (1986) pela Faculdade de Direito da USP e pós-doutorado na Universidade de Mainz pela Fundação Alexander von Humboldt (1988-1989). Fez outros pós-doutorados de curta duração (estágios pós-doutorais de dois a quatro meses) como professor convidado nas Universidades de Mainz (1991), Freiburg-im-Breisgau (1995) e Heidelberg (2000, 2003 e 2009). Doutor Honoris Causa pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (2009). 2. Ensino e pesquisa: Professor assistente (1983) e titular (1990) por concursos públicos da Faculdade de Direito do Recife, de Introdução ao Estudo do Direito, na graduação. Professor de Filosofia do Direito (desde 1986) e criador e titular da cadeira de Metodologia da Pesquisa em Direito na pós-graduação (1994-2006). Orientador de mais de uma centena de teses de doutorado e dissertações de mestrado. Orientador de dezenas de trabalhos de conclusão de curso de graduação, tendo sido criador do programa de iniciação científica da Faculdade de Direito do Recife (1986). Pesquisador do CNPq desde 1984. Pesquisador I desde 1990 e, de 1997 a 2009, Pesquisador I-A. Criador e líder de grupo de pesquisa sobre retórica jurídica. 3. Publicações: mais de uma centena de trabalhos no Brasil e no exterior (Alemanha, Itália, Índia, Holanda, Portugal, Espanha, França, Estados Unidos e Argentina) nas áreas de teoria e filosofia do direito, epistemologia e dogmática jurídica, ensino jurídico, sociologia do direito, direito constitucional e teoria social. No exterior, palestrante e professor convidado nas Universidades de Mainz (1989 e junho 1991), Göttingen (junho 1991), Freiburg im Breisgau (maio 1995), Frankfurt am Main (maio 1995), New York Pace (julho 1999), Duquesne Pittsburgh (outubro 1999), Pablo de Ollavide de Sevilla (janeiro 2000), Heidelberg, Göttingen, Augsburg e Kiel (julho 2000), Heidelberg (junho 2000, junho e julho 2003, julho 2006 e abril a agosto 2009), Lecce (julho 2004), Nacional del Comahue de San Carlos de Bariloche (outubro 2005), Patras (Grécia) (julho 2006), de los Andes e Católica de Chile (junho 2008) e Bielefeld (abril 2009). 4. Consultoria acadêmica: Consultor ad hoc da CAPES para reconhecimento de programas de pós-graduação (1990-1998), seleção de pesquisadores, bolsas no país e no exterior (1990-2008). Membro do Comitê Assessor da Área de Direito da CAPES (1994-2000). Representante da Área de Direito no Comitê de Ciências Sociais Aplicadas do CNPq (1992-1995 e 2000-2003). Presidente do mesmo Comitê e membro do Conselho Diretor do CNPq (1994-1995). Consultor ad hoc de diversas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, tais como Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Santa Catarina e Alagoas, dentre outras (desde 1990). Avaliador do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) para a área de direito (2003-2004). Membro da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB (1995-2000, 2006-2007 e 2010-). 5. Administração Acadêmica e Jurídica Executiva vinculadas à Educação: Na Universidade Federal de Pernambuco, ver "outras informações relevantes". Diretor do Departamento Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco no segundo Governo Miguel Arraes (1987-1988). Coordenador dos Cursos de Direito das Faculdades Maurício de Nassau (desde 2003). Coordenador Científico dos Cursos de Pós-Graduação da Escola da Magistratura de Pernambuco (desde 2004). 6. Prestou consultoria acadêmica e jurídica na elaboração, credenciamento e melhoria de dezenas de cursos públicos e privados de graduação e pós-graduação em direito no país. É parecerista e consultor jurídico. É músico.