Do Ministério Público como superego da sociedade: design institucional e legitimidade na atuação judicial e extrajudicial

Resumo

O presente artigo pretende analisar a expansão da função juspolítica protagonizada pelo Ministério Público, sob o marco teórico de Ingeborg Maus, em decorrência da recente projeção da moralidade pública na função exercida por Promotores/Procuradores de Justiça. Trata-se de pesquisa que faz uso de raciocínio hipotético-dedutivo, valendo-se de dados de natureza primária e secundária, permitindo concluir que, para evitar o arbítrio cerceador da soberania popular, o Ministério Público deve adotar um novo design institucional que potencialize a atuação do Parquet, com foco na preparação para o exercício eficiente da condição de superego da sociedade.