Desenvolvimento como liberdade em uma comunidade ribeirinha da Amazônia: uma análise dos efeitos do Programa Bolsa Família em São Carlos, Porto Velho, Rondônia

Pedro Abib Hecktheuer; Cassio Bruno Castro Souza; Fabio Rychecki Hecktheuer

doi:10.5007/2177-7055.2018v39n78p119

Authors

Pedro Abib Hecktheuer Faculdade Católica de Rondonia
Cassio Bruno Castro Souza Faculdade Católica de Rondonia
Fabio Rychecki Hecktheuer Faculdade Católica de Rondonia

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n78p119

Abstract

In this paper, it was reflected whether the Bolsa Família Program is an efficient public policy in the expansion of the substantial freedoms of individuals. To answer the proposed problem, the research conducted a field research in the District of São Carlos, located in Porto Velho, Rondônia. The research shows that the Bolsa Família is an successful alternative by providing better living conditions for the river communities. The access to basic utilities, such as food, school materials and clothing, are guaranteed by the program. This is extremely important, since, in these places, families do not have a fixed income, and not by disinterest in employment, but by the fact that, even if they develop occupational activities focused on subsistence, they do not have any formal employment relationship.

Author Biographies

Pedro Abib Hecktheuer, Faculdade Católica de Rondonia

Professor de Direito Constitucional da Faculdade Católica de Rondônia, Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia (FCR). Graduado em Direito pela Faculdade Palotina de Santa Maria, Rio Grande do Sul (FAPAS). Mestrando em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Bolsista junto à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações científicas e tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia – FAPERO/CAPES.

Cassio Bruno Castro Souza, Faculdade Católica de Rondonia

Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Católica de Rondônia (FCR). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Mestrando em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

Fabio Rychecki Hecktheuer, Faculdade Católica de Rondonia

Professor dos Cursos de Direito e Filosofia e Diretor Geral da Faculdade Católica de Rondônia (FCR). Professor do Programa de Pós Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Filosofia pela Universidade Católica de Pelotas (UCPEL). Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutor em Desarrollo Psicológico y Aprendizaje Escolar pela Universidad Autonoma de Madrid (UAM). Pós-doutorado em Psicologia da Aprendizagem pela Universidad Autonoma de Madrid (UAM).