A norma hipotética fundamental de Hans Kelsen e a regra de reconhecimento de Herbert Hart: semelhanças e diferenças entre os critérios de validade do sistema jurídico

Alex Silva Gonçalves; Regio Hermilton Ribeiro Quirino

doi:10.5007/2177-7055.2018v39n78p91

Authors

Alex Silva Gonçalves Faculdade Paraíso do Ceará http://orcid.org/0000-0001-5491-2257
Regio Hermilton Ribeiro Quirino Faculdade Paraíso do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n78p91

Abstract

The validity of the legal system was thought by jus philosophers such as Hans Kelsen and Herbert Hart, respectively, the fundamental hypothetical norm and the rule of recognition. This article will address these concepts, with the goal of conducting a comparative study between the two, and then pointing out their similarities and differences. To do so, we used the deductive approach and bibliographic research. At the end of the article, similarities were perceived, both being theoretical constructions of legal positivism of criterion of validity for the legal order, and differences, a logical-transcendental presupposition of validity (Kelsen) as an element of fact of validity (Hart).

Author Biographies

Alex Silva Gonçalves, Faculdade Paraíso do Ceará

Mestre em Direito na área de concentração Direito Sociais e Políticas Públicas na linha de pesquisa de Políticas Públicas de Inclusão Social pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (2006). Advogado Militante com Pós-graduação em Direito Ambiental em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar pela Faculdade Unileya. Professor na Faculdade Paraíso (FAP). Professor dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP).mestre em Direito na área de concentração Direito Sociais e Políticas Públicas na linha de pesquisa de Políticas Públicas de Inclusão Social pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (2006). Advogado Militante com Pós-graduação em Direito Ambiental em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar pela Faculdade Unileya. Professor na Faculdade Paraíso (FAP). Professor dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP). mestre em Direito na área de concentração Direito Sociais e Políticas Públicas na linha de pesquisa de Políticas Públicas de Inclusão Social pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (2006). Advogado Militante com Pós-graduação em Direito Ambiental em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar pela Faculdade Unileya. Professor na Faculdade Paraíso (FAP). Professor dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP). mestre em Direito na área de concentração Direito Sociais e Políticas Públicas na linha de pesquisa de Políticas Públicas de Inclusão Social pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (2006). Advogado Militante com Pós-graduação em Direito Ambiental em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar pela Faculdade Unileya. Professor na Faculdade Paraíso (FAP). Professor dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP). mestre em Direito na área de concentração Direito Sociais e Políticas Públicas na linha de pesquisa de Políticas Públicas de Inclusão Social pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (2006). Advogado Militante com Pós-graduação em Direito Ambiental em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar pela Faculdade Unileya. Professor na Faculdade Paraíso (FAP). Professor dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP). mestre em Direito na área de concentração Direito Sociais e Políticas Públicas na linha de pesquisa de Políticas Públicas de Inclusão Social pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (2006). Advogado Militante com Pós-graduação em Direito Ambiental em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar pela Faculdade Unileya. Professor na Faculdade Paraíso (FAP). Professor dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP).

mestre em Direito na área de concentração Direito Sociais
e Políticas Públicas na linha de pesquisa de Políticas Públicas de Inclusão Social
pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduado em Direito pela
Universidade Regional do Cariri (2006). Advogado Militante com Pós-graduação
em Direito Ambiental em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar pela
Faculdade Unileya. Professor na Faculdade Paraíso (FAP). Professor dos Cursos
de Pós-graduação Lato Sensu da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP). mestre em Direito na área de concentração Direito Sociais e Políticas Públicas na linha de pesquisa de Políticas Públicas de Inclusão Social pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (2006). Advogado Militante com Pós-graduação em Direito Ambiental em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar pela Faculdade Unileya. Professor na Faculdade Paraíso (FAP). Professor dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP).

mestre em Direito na área de concentração Direito Sociais
e Políticas Públicas na linha de pesquisa de Políticas Públicas de Inclusão Social
pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduado em Direito pela
Universidade Regional do Cariri (2006). Advogado Militante com Pós-graduação
em Direito Ambiental em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar pela
Faculdade Unileya. Professor na Faculdade Paraíso (FAP). Professor dos Cursos
de Pós-graduação Lato Sensu da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP). mestre em Direito na área de concentração Direito Sociais e Políticas Públicas na linha de pesquisa de Políticas Públicas de Inclusão Social pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (2006). Advogado Militante com Pós-graduação em Direito Ambiental em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar pela Faculdade Unileya. Professor na Faculdade Paraíso (FAP). Professor dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP)

Regio Hermilton Ribeiro Quirino, Faculdade Paraíso do Ceará

Doutorando em filosofia pela UFC. Formação na área de tutoria a distância pela UFC, programa de Tutoria em células de Educação Continuada para Humanidades (2007), Formação de Tutores em Educação a Distância pela UFC (2009). Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Católica do Cariri (2014). Atualmente é Coordenador de Extensão e Pós-graduação da Faculdade Paraíso do Ceará e professor do Curso de Direito e Psicologia da Faculdade Paraíso do Ceará.