A consolidação do enfrentamento ao trabalho infantil no Brasil, Argentina e Uruguai a partir de ratificações de convenções internacionais

André Viana Custódio; Rafael Bueno da Rosa Moreira

doi:10.5007/2177-7055.2022.e72461

Autores

André Viana Custódio Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) https://orcid.org/0000-0002-2618-0156
Rafael Bueno da Rosa Moreira Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc e Centro Universitário da Região da Campanha - Urcamp https://orcid.org/0000-0001-6122-5770

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2022.e72461

Palavras-chave:

Adolescente, Infância, Criança

Resumo

O objetivo geral é analisar os pontos convergentes que demonstram a importância da consolidação do processo de erradicação ao trabalho infantil no Brasil, Argentina e Uruguai, a partir de ratificações de convenções internacionais. Utilizou-se da técnica de pesquisa bibliográfica. O método de abordagem é o dedutivo e o de procedimento o monográfico. Constatou-se que as ratificações das convenções internacionais foram marcos determinantes para o enfrentamento ao trabalho infantil no âmbito do Brasil, Argentina e Uruguai. Em consequência, estruturou-se proteções jurídicas contra o trabalho infantil que orientam a execução de ações de políticas públicas.

Biografia do Autor

André Viana Custódio, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilha - Espanha, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Coordenador Adjunto e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA/UNISC) e Pesquisador do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC). E-mail: andreviana.sc@gmail.com.

Rafael Bueno da Rosa Moreira, Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc e Centro Universitário da Região da Campanha - Urcamp

Doutor em Direito com Bolsa Prosuc Capes Modalidade II e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA/UNISC) e do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC). Professor do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP/Bagé/RS/Brasil) e Coordenador do Grupo de Pesquisas sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes (GEDIHCA-URCAMP). Endereço eletrônico: rafaelbmoreira2@yahoo.com.br.

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