Post-Modern Narratives and the Paradigm of Efficiency: participatory democracy on the yellow brick road

Cynara Monteiro  Mariano; Isabelly Cysne Augusto  Maia

doi:10.5007/2177-7055.2020v41n86p63

Authors

Cynara Monteiro Mariano Universidade Federal do Ceará https://orcid.org/0000-0001-6157-8779
Isabelly Cysne Augusto Maia Universidade Federal do Ceará https://orcid.org/0000-0002-7178-336X

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2020v41n86p63

Abstract

This paper aims to demonstrate how the post-modern narratives contributed to the formulation of distortions in the paradigm of efficiency and democracy. Regarding the methodology, the deductive method was applied, with bibliographic analysis, studying the theoretical context of post-modernity, to understand its consequences. We conclude that democracy must rescue constitutionalism as a basis for legitimacy, removing the demand for efficiency in this role, under consequence of weakening democracy itself. Therefore, the innovation of the text lies in establishing the systematization and correlation between postmodernity, efficiency and deliberative democracy.

Author Biographies

Cynara Monteiro Mariano, Universidade Federal do Ceará

Post-doctorate from the University of Coimbra.
PhD in Constitutional Law from the University of Fortaleza. Master in Public
Law (Constitutional Legal Order) from the Federal University of Ceará. ViceCoordinator of the Postgraduate Program in Law at the Federal University of
Ceará.
E-mail: cynaramariano@gmail.com
Professional address: Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito. Rua
Meton de Alencar, s/n - até 1.269/1.270, Centro, Fortaleza, CE. CEP: 60035-160.
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6157-8779

Isabelly Cysne Augusto Maia, Universidade Federal do Ceará

PhD student and Master by the Postgraduate
Program in Law at the Federal University of Ceará. Specialist in Administrative
Law from PUC-MG. Professor at Faculdade Ari de Sá. Lawyer.
E-mail: isabellycysne@gmail.com
Professional address: Faculdade Ari de Sá. Av. Heráclito Graça, n. 826, Centro,
Fortaleza, CE. CEP: 60140-060.
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7178-336X

References

BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro: Pós Modernidade, Teoria Crítica e Pós-Positivismo. Revista Emerj, Rio de Janeiro, vol. 4, No. 15, p.11-47, 2001.

BAUMAN, Zygmunt. Legisladores e Intérpretes: sobre modernidade, pós-modernidade e intelectuais. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.

BAUMAN, Zygmunt. O Mal-Estar da Pós Modernidade. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

BITENCOURT, Caroline Müller; RECK, Janriê Rodrigues. Formulação e execução de políticas sociais no cenário brasileiro a partir de uma ação comunicativa: Atores sociais. In: BITENCOURT, Caroline Müller; RECK, Janriê Rodrigues. Abordagens Epistemológicas sobre Democracia, Políticas Públicas e Controle Social. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2018. p. 64-83.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2002.

CALINESCU, Matei. Faces of Modernity: Avant-Garde, Decadence, Kitsch, Bloomignton: Indiana University Press, 1977.

CAPILONGO, Celso Fernandes; GONZAGA, Álvaro de Azevedo; FREIRE, André Luiz. Enciclopédia Jurídica da PUCSP, tomo II: direito administrativo e constitucional / coord. Vidal Serrano Nunes Jr. [et al.] – São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017.

CASTELLS, Manuel. Ruptura: A crise da democracia liberal. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

CONNOR, Steven. Postmodernism. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.

DAHL, Robert A. Poliarquia: Participação e Oposição. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2005.

DALLMAYR, Fred R.. Democracy and Post-Modernism. Huma, Netherlands, vol. 10, p.143-170, 1986.

DAVIES, William. The Age of Post-Truth Politics. 2016. Available at: https://www.nytimes.com/2016/08/24/opinion/campaign-stops/the-age-of-post-truth-politics.html. Accessed on: June 9th, 2019.

DIDI-HUBERMAN, Georges [et al.] A república por vir: arte, política e pensamento para o século XXI. 2ª ed. Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 2015.

DOUGLAS-SCOTT, Sionaidh. Law after Modernity. Oregon: Hart Publishing, 2013.

EL PAÍS. Conselhos sociais sobre indígenas, LGBTs e população de rua estão na mira de Bolsonaro. Available at: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/04/15/politica/1555364075_912856.html. Acessed on: June 16th, 2019.

GABARDO, Emerson. A flexibilização da legalidade mediante o prestígio de uma ideia equivocada de eficiência e uma visão niilista da separação dos poderes. In: HACHEM, Daniel Wunder; GABARDO, Emerson; SALGADO, Eneida Desiree. Direito Administrativo e suas transformações atuais: Homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho: Anais do Seminário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Curitiba: Íthala, 2016. p. 207-217, p. 214.

GABARDO, Emerson. Eficiência e Legitimidade do Estado: uma análise das estruturas simbólicas do Direito Político. São Paulo: Manole, 2003.

GABARDO, Emerson. In: MARRARA, Thiago. (Org.). Princípios de direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2012, p. 327-351, p. 334.

GABARDO, Emerson. O jardim e a praça para além do bem e do mal: uma antítese ao critério de subsidiariedade como determinante dos fins do Estado social. 2009. 409 f. Tese (Doutorado) - Curso de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2009.

GABARDO, Emerson. Os perigos do moralismo político e a necessidade de defesa do direito posto na Constituição da República de 1988. A&c - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, [s.l.], v. 17, n. 70, p.65-91, 1 dez. 2017. Revista de Direito Administrativo and Constitucional. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v17i70.847.

GALDINO, Flávio. Introdução à teoria dos custos dos direitos: direitos não nascem em árvores. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

GÉHENNO, Jean-Marie. O fim da democracia – um ensaio profundo e visionário sobre o próximo milênio. Tradução de Howard Maurice Johnson e Amaury Temporal. 2. ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.

GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do Direito Político moderno. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

GOYARD-FABRE, Simone. O que é democracia? São Paulo: Martins Fontes, 2003.

HABERMAS, Jurgen. La souveiranaté comme procedure. Um concept normatil del espace public. Paris: Lignes, nº VIII, 1989.

HACHEM, Daniel Wunder; GABARDO, Emerson. El principio constitucional de eficiencia administrativa: contenido normativo y consecuencias jurídicas de su violación. Revista Mexicana de Derecho Constitucional, Cidade do México, vol. 39, p.131-167, 2018.

INNERARITY, Daniel. A política em tempos de indignação: A frustação popular e os riscos para a democracia. Rio de Janeiro: LeYa, 2017.

KAKUTANI, Michiko. A morte da Verdade: Notas sobre mentira na era Trump. Intrínseca: Rio de Janeiro, 2018.

LYOTARD, Jean-François. The Postmodern condition: A report on knowledge. Theory and history of literature. United Kingdom: Manchester University Press, 1984, p. XXIV.

MAIA, Taciana Mara Corrêa. Por uma Administração Púbica Democrática: além da administração pública gerencial, a administração pública societal. 2009. 116 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, PUC MG, Belo Horizonte, 2009.

MARTINS, Marcos Francisco. Uma “catarsis” no conceito de cidadania: do cidadão cliente à cidadania com valor ético-político. Campinas-SP, Puc- Campinas: Revista de Ética, 2000.

MOUFFE, Chantal. O regresso do político. Lisboa: Gradiva, 1996.

NEVES, Marcelo. Do consenso ao dissenso: o Estado democrático de direito a partir e além de Habermas. In: SOUZA, Jessé (Org.). Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

NOHARA, Irene Patrícia. Reforma Administrativa na Década de 90 e Modelo Gerencial. In: NOHARA, Irene Patrícia. Reforma Administrativa e Burocracia: Impacto da Eficiência na Configuração do Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Atlas, 2012. Chapter. 3.

OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Teoria da Constituição. Belo Horizonte: Initia Via, 2012.

PINTO, Céli Regina Jardim. Tempos de pós‐democracia: ausência do povo. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, vol. 09, p.472-481, 2017.

PIRES, Luis Manuel Fonseca. A discricionariedade administrativa e o interesse público líquido. In: MELLO, Celso Antônio Bandeira de; ROCHA, Sílvio Luis Ferreira; SAAD, Amauri Feres. Direito Administrativo e Liberdade. Estudos em homenagem a Lúcia Valle Figueiredo. São Paulo: Malheiros, 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice. O Social e o político na Pós Modernidade. Edições Afrontamento: Porto, 1999.

SHAPIRO, Ian. Os fundamentos morais da política. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

VIGODA, Eran. From responsiveness to collaboration: Governance, citizens, and the next generation of public administration. Public Administration Review, 2002.

WALDRON, Jeremy. A Dignidade da Legislação. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

ZAGREBELSKY, Gustavo. A crucificação e a Democracia. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.