Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque

Williem da Silva Barreto Júnior; Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori; Sérgio Urquhart de Cademartori

doi:10.5007/2177-7055.2023.e93166

Authors

Williem da Silva Barreto Júnior UNILASALLE/RS https://orcid.org/0000-0002-3519-7793
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori UNILASALLE/RS https://orcid.org/0000-0003-2718-4770
Sérgio Urquhart de Cademartori UNILASALLE/RS https://orcid.org/0000-0002-2037-1496

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2023.e93166

Keywords:

Crisis of Democracy, Populism, Public Authorities, Media

Abstract

This article intends to discuss the crisis of contemporary democracy, a theme whose protagonism has permeated, for decades, academic debates in the most varied fields of scientific knowledge. However, given the multiple diagnoses about its causes, as well as the need to give theoretical depth to the research, it was decided to examine only two of it, admittedly harmful to the stability of Rules of Law: a) the populism, which has been strengthened in recent years due to the escalation of movements linked to the extreme right in Europe ans Latin America; and b) the confusion between public and private powers, allied to the effects of its connection with oligopolies that own large media conglomerates. After carrying out the investigation, according to the assumptions of the hypothetical-deductive methodology and the bibliographic review technique, it was possible to conclude that both analyzed phenomena constitute institutional anomalies, which contribute to the rupture of the legal order and compromise the classic separation between State and society.

Author Biographies

Williem da Silva Barreto Júnior, UNILASALLE/RS

Doutorando em direito pela Universidade La Salle/RS, com bolsa concedida pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Mestre em direito pelo Centro Universitário FG/BA. Membro/pesquisador no grupo Garantismo e Constitucionalismo Popular (CNPq/Universidade La Salle/RS). Desenvolve pesquisas com ênfase em teoria do estado, teoria do direito, constitucionalismo garantista, hermenêutica jurídica e direito e literatura. ID Lattes: 6745290713947534. ORCID 0000-0002-3519-7793.

Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, UNILASALLE/RS

Possui graduação em Direito (UFSM - 1986) e em História (FIC Santa Maria/RS - 1984), pós-graduação (lato sensu) em Fundamentos de Epistemologia pela UNISC - Santa Cruz do Sul/RS (1985), Mestrado e Doutorado em Direito pela UFSC - Florianópolis/SC (1993 e 2001) e Pós-Doutorado junto à UFSC (2015). Atualmente é docente da Universidade La Salle (Unilasalle -Canoas - RS). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Política, Filosofia do Direito, História do Direito e Direitos Humanos. ID Lattes: 1951557524281795. ORCID 0000-0003-2718-4770.

Sérgio Urquhart de Cademartori, UNILASALLE/RS

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1976), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997) e pós-doutorado junto à Unisinos (RS). Atualmente é professor visitante do doutorado da Universidade de Granada e da Universidade Técnica de Lisboa, professor permanente da Universidade La Salle e do Centro Universitário UniFG. Consultor ad hoc da CAPES. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Epistemologia, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, garantismo, direitos fundamentais, constituição e administração pública. ID Lattes: 8714992651258119. ORCID 0000-0002-2037-1496.

References

A rotina do acampamento em SP onde bolsonaristas pedem intervenção militar. BBC news, 2022. Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-64042482. Acesso em: 06 de fevereiro de 2023.

ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

ARISTOTELES. Política. São Paulo: Edipro, 2019.

AVELÃS NUNES, Antônio José. Neoliberalismo e direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BARRETO JÚNIOR, Williem da Silva. Crítica garantista ao Estado Constitucional de Direito e o constitucionalismo global. Curitiba: Juruá, 2022.

BARRETO JÚNIOR, Williem da Silva; CADEMARTORI, Sérgio. Repensando a democracia: uma crítica garantista à atual configuração do Estado de Direito. In Revista Direito em Debate, Ijuí, n. 56, jul/dez 2021.

BOBBIO, Norberto. Teoría general de la política. Madrid: Trotta, 2009.

Bolsonaro ameaça tomar medida “fora da constituição” ao criticar “ditadura de toga”. Gazeta do Povo, 2021. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/bolsonaro-ameaca-tomar-medida-fora-da-constituicao/. Acesso em: 06 de fevereiro de 2023.

BOVERO, Michelangelo. Para uma teoria neobobbiana da democracia. São Paulo: FGV, 2015.

BRANDINO, Jéssica; GALF, Renata. Entenda a militarização do governo Bolsonaro e as ameaças que isso representa. Folha de São Paulo, 2021. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/02/entenda-a-militarizacao-do-governo-bolsonaro-e-as-ameacas-que-isso-representa.shtml. Acesso em: 06 de fevereiro de 2023.

CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk; JACOB DE MENEZES NETO, Elias. Poder, Meios de Comunicação de Massas e Esfera Pública na Democracia Constitucional. In: Revista Sequência, Florianópolis, n. 66, jul. 2013.

CADEMARTORI, Sérgio. Pandemia sanitária em terras de endemia autoritária. In RIBEIRO, Diógenes Vicente Hassan; ACHUTTI, Daniel Silva (Orgs.). A Crise Sanitária vista pelo Direito: observações desde PPGD/Unilasalle sobre a COVID-19 (versão eletrônica). Canoas/RS: Ed. Unilasalle, 2020.

CAVALCANTI, Leonardo; YAMAGUTI, Bruna. Em 4 anos de governo, Bolsonaro liberou 1.041 armas por dia. SBT news, 2023. Disponível em https://www.sbtnews.com.br/noticia/governo/235336-em-4-anos-de-governo-bolsonaro-liberou-1100-armas-por-dia. Acesso em: 06 de fevereiro de 2023.

COPETTI NETO, Alfredo. A democracia constitucional sob o olhar do garantismo jurídico. Florianópolis: Empório do direito, 2016.

ECO, Umberto. Cinco Escritos Morais. Rio de Janeiro: Editora Record, 2002.

FERRAJOLI, Luigi. Constitucionalismo más allá del estado. Madrid: Trotta, 2018a.

FERRAJOLI, Luigi. Democrazia e populismo. In Revista AIC, Roma, n. 3, 2018.

FERRAJOLI, Luigi. La democracia a través de los derechos. El constitucionalismo garantista como modelo teórico y como proyecto político. Madrid: Trotta, 2014.

FERRAJOLI, Luigi. Poderes salvajes. La crisis de la democracia constitucional. Madrid: Trotta, 2011.

FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris. Teoria del derecho y de la democracia 1. Madrid: Trotta, 2011a.

KELSEN, Hans. Autobiografia de Hans Kelsen. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2018.

KELSEN, Hans. La democrazia. Bologna: Il Mulino, 1995.

KELSEN, Hans. Quem deve ser o guardião da Constituição? São Paulo: Martins Fontes, 2003.

LACLAU, Ernesto. A razão populista. São Paulo: Três Estrelas, 2013.

LACLAU, Ernesto. Emancipación y diferencia. Buenos Aires: Ariel, 1996.

LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. São Paulo: Intermeios, 2015.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 2018.

LÔBO, Edilene; BOLZAN DE MORAIS, José Luís; NEMER, David. Democracia algoritmica: o futuro da democracia e o combate às milícias digitais no Brasil. In: Revista Culturas Jurídicas, Rio de Janeiro, v. 7, n. 17, mai/ago. 2020.

Lula decreta intervenção no DF após apoiadores de Jair Bolsonaro invadirem Congresso, STF e Palácio do Planalto. BBC news, 2023. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-64205788. Acesso em: 06 de fevereiro de 2023.

MAITINO, Martin Egon. Populismo e Bolsonaro. In Cadernos Cemarx, Campinas, n. 13, 2020.

MARCHETTONI, Leonardo. Teorie del populismo. In Jura Gentium, Firenze, v. XIV, n. 2, 2017.

MARIONI, Bruno. Concentração dos meios de comunicação de massa e o desafio da democratização da mídia no Brasil. In: Intervozes, São Paulo, n. 13, 2015.

MARTINS, Argemiro. O debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt em seu tempo e para além dele. In: BUENO, Roberto; RAMIRO, Caio Henrique Lopes (Orgs.). Sonhos e pesadelos da democracia em Weimar – Tensões entre Carl Schmitt e Hans Kelsen. São Paulo: Libertas, 2017.

MARX, Karl. “O Dezoito Brumário de Louis Bonaparte”. In MARX/ENGELS, Obras escolhidas. Lisboa/Moscou: ed. Progresso, 1982.

MIGUEL, Luis Felipe. Despolitização e antipolítica: a extrema-direita na crise da democracia. In Revista Argumentum, Vitória, v. 13, n. 2, mai/ago 2021.

MUDDE, Cas. The far right today. Hoboken: John Wiley & Sons, 2019.

PAZÉ, Valentina. Il populismo come antitesi della democrazia. In Revista Teoria Politica. Nuova serie Annali, Torino, n. 3, 2018.

RIBEIRO, Renato Janine. Ao leitor sem medo: Hobbes escrevendo contra o seu tempo. Belo Horizonte: UFMG, 1999.

SALATINI, Rafael. Michelangelo Bovero. A crise da democracia. In Revista Teoria e Pesquisa, São Carlos, v. 25, n. 2, 2016.

SCHMITT, Carl. O guardião da Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

VILLACAÑAS BERLANGA, José Luis. Populismo. Madrid: La huerta Grande, 2015.

VITALE, Ermanno. Difendersi dal potere. Per una resistenza costituzionale. Roma: Laterza, 2010.