Constituição e mercado: entre o débâcle e a (re)afirmação

José Querino Tavares Neto

doi:10.5007/2177-7055.2008v29n56p177

Authors

José Querino Tavares Neto Universidade Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n56p177

Abstract

The State Constitution, in the face of constant interference and predatory market in scope local, regional and global, through a process revisório of its nature and purpose. The market economy changes the political decision making centre, before concentrated in the nation-state for international financial system, not only restricting their degree of interference, but delimiting and subordinating their management purposes. This way, deserves careful look at the need for a process revisionary category of the nation state as a cornerstone of letters policies in the light of the new global order, especially its contribution as the legitimate representative of society, not this subject, but beside the main actor Civil Society local and global. Finally it is necessary and imperative, from the nation-state fas a partner in reversing the process by the market regulatory interests of society.

Author Biography

José Querino Tavares Neto, Universidade Federal de Goiás

Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra sob a supervisão do Doutor José Joaquim Gomes Canotilho (2007), com bolsa da Capes, Graduado em Ciências Sociais (1988), em Direito (1993), Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (1997), Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001) . Atualmente é professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, professor titular da Universidade de Ribeirão Preto, do Mestrado em Direito da UNAERP, do Mestrado em Direito da UFG e do Mestrado em Desenvolvimento Regional das Faculdades ALFA. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Teoria Política Clássica, Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: poder, Direito Constitucional, Estado, religião e avaliação. É líder do grupo de pesquisa Estado, Governo e Sociedade que se reúne regulamente na UFG para debate e atualização teórica sobre os mais diversos temas relacionados da temática do grupo. Sua pesquisa atual concentra-se numa análise da proposta de (re)visitar as perspectivas jurídico-políticas do poder na Constituição brasileira, ressaltando os reflexos do poder na redefinição da carta política brasileira no que tange a sua desfiguração em face da inserção na sociedade global. Coordenador do Curso de Especialização em Constituição, Direitos Humanos e Democracia, realizado na UNAERP, a partir de convênio com o Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra. Pesquisador da FUNADESP.