Aspectos do estado contemporâneo e desafios na formulação das políticas sociais

Riva Sobrado de Freitas

doi:10.5007/2177-7055.2008v29n57p31

Autores/as

Riva Sobrado de Freitas Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p31

Resumen

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p31

O artigo analisa a crise do Estado social no que se refere a sua estrutura e indica desafios na formulação das políticas sociais contemporâneas. Aponta a perda da centralidade do Estado como formulador e gestor das regras da justiça redistributiva, transferindo para a órbita privada a incumbência para definir e implementar políticas públicas. No que toca à formulação de políticas públicas, o novo imaginário político da era “pós-socialismo” apresenta grupos sociais que buscam o reconhecimento das suas diversidades e secundarizam questões atinentes à justiça redistributiva. De outro lado, a especificidade de seus movimentos libertários dificulta a elaboração de um projeto comum emancipatório, o que inviabilizia por vezes um resultado de transformação social desejavel.

Biografía del autor/a

Riva Sobrado de Freitas, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1982), obteve seu mestrado (1996) e doutorado (2003) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em 2007, realizou seu Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra - Portugal. Atualmente é Professora Assistente-Doutora da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direitos humanos, garantias fundamentais, direito do estado e direito processual civil.