Science and technology as fundamental rights: an analysis in times of the Covid-19 pandemic

Daniel Francisco Nagao Menezes; Clodoaldo Silva da Anunciação; Rodolfo Martinez Gutierrez

doi:10.5007/2177-7055.2023.e93574

Autores

Daniel Francisco Nagao Menezes Universidade Presbiteriana Mackenzie https://orcid.org/0000-0001-9151-5699
Clodoaldo Silva da Anunciação Universidade Estadual de Santa Cruz https://orcid.org/0000-0002-6264-7235
Rodolfo Martinez Gutierrez Instituto Tecnológico de Tijuana https://orcid.org/0000-0001-6501-9851

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2023.e93574

Palavras-chave:

Pandemia, Direito à Saúde, Patentes, Vacinação

Resumo

A pandemia de Covid-19 colocou a humanidade em xeque, obrigando o mundo inteiro a adotar medidas de distanciamento e isolamento social, afetando a economia e a saúde pública do planeta. As grandes farmacêuticas financiadas, muitas vezes, com dinheiro público, se envolveram em uma corrida desenfreada para conseguir uma vacina que pudesse devolver o planeta à tão esperada normalidade, deixando seus cofres cheios no processo. Este artigo analisa as consequências de impedir a liberação da patente dessa vacina em relação ao direito humano de usar os avanços da ciência e da tecnologia. Utilizando uma metodologia qualitativa, com escopo descritivo, com base na revisão bibliográfica, o contraste que ocorre entre os direitos dos povos de receber a vacina contra a Covid-19, como parte do direito ao uso dos avanços da ciência e tecnologia como um direito humano de terceira geração, e os interesses de grandes empresas farmacêuticas e conglomerados empresariais privados, à luz do Direito, da ética e da saúde pública, discernindo sobre um tema polêmico que deixa a humanidade em suspenso. Concluiu que o que está em jogo vai além dos interesses econômicos, pois quem possui e mantém a titularidade de patentes terá uma vantagem em termos geopolíticos e, aliás, maior controle sobre a biopolítica.

Biografia do Autor

Daniel Francisco Nagao Menezes, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduação em Direito (PUC-Campinas), Especializações em Direito Constitucional e Direito Processual Civil (PUC-Campinas), em Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior (Centro Universitário Padre Anchieta), Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie), Pós-Doutor em Direito (USP). Pós-Doutor em Economia (UNESP-Araraquara). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Colaborador da Maestría em Economía Social da Universidad Autónoma de Guerrero (Acapulco, México).Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2. Membro do CIRIEC-Brasil.

Clodoaldo Silva da Anunciação, Universidade Estadual de Santa Cruz

Pós-doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professor Adjunto na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Investigador colaborador do JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação da Universidade do Minho, em Portugal.

Rodolfo Martinez Gutierrez, Instituto Tecnológico de Tijuana

Graduado em Engenharia Industrial pela Instituto Tecnológico de Tijuana. Mestre em Administração pela Instituto Tecnológico de Tijuana. Mestre e Doutor em Estudios del Desarrollo Global pela Universidad Autónoma de Baja California. Coordenador do Mestrado e Doutorado em Administração no Instituto Tecnológico de Tijuana

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