A política de priorização de vagas na creche no município de Curitiba

Autores

  • Mariana Veríssimo Silva Universidade Federal do Paraná
  • Angela Maria Scalabrin Coutinho Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2017v19n35p82

Resumo

Este artigo é resultado de pesquisa realizada através do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) no curso de Pedagogia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no decorrer do ano de 2016. A pesquisa realizada investigou se o direito à educação infantil das crianças de 0 a 3 anos está sendo efetivado na rede pública do município de Curitiba. Com o intuito de averiguar como ocorre a política de priorização de vagas, foi realizado um estudo de campo em um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), com o acompanhamento das reuniões do conselho, nas quais foi discutida a priorização das vagas, além de análise documental do regimento, estatuto e atas do conselho escolar. Uma primeira conclusão é a de que o município não atende toda a demanda por vagas para crianças de 0 a 3 anos. Para o preenchimento das poucas vagas existentes, o conselho do CMEI, por meio dos critérios de priorização, seleciona algumas crianças seguindo orientações do regimento e do ofício circular enviado pela Secretaria Municipal de Educação no início do ano letivo. 

Biografia do Autor

Mariana Veríssimo Silva, Universidade Federal do Paraná

Estudante de Pedagogia em Universidade Federal do Paraná.

Angela Maria Scalabrin Coutinho, Universidade Federal do Paraná

Professora do curso de PedagogiaDTPEN -  Departamento de Teoria e Prática de EnsinoUniversidade Federal do Paraná

Referências

ANDRÉ, Marli; LUDKE, Menga. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. Rio de Janeiro: Editora EPU, 2013, p. 20-44.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República, Casa Civil, 2006.

Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> Acesso em: 06/03/2016.

BRASIL. Emenda n° 59/2006. Presidência da República, Casa Civil, 2006. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm.>

Acesso em: 07/03/2016

BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente: Lei federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. Presidência da República, Casa Civil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm>. Acesso em: 06/03/2016.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n.9.394/96. Presidência da República, Casa Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm.> Acesso em: 07/03/2016.

COUTINHO, Angela Scalabrin; SILVEIRA, Adriana Dragone. As políticas de priorização para o acesso ao direito à educação infantil em creches. In: Revista Trama Interdisciplinar, São Paulo, v. 7, n. 2, maio/ago. 2016, p. 64-84.

CURITIBA. Centro Municipal de Educação Infantil. Regimento Interno. Curitiba, 2012.

FERRAZ, Jokasta Pires Vieira; FINATTI, Renata Riva. Conselhos escolares: desafios e participação. In: COUTINHO, Angela Scalabrin (org). Qualidade da educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem: livro 4: CONAE Paraná: Reflexões e provocações. Curitiba: Appris, 2015, p. 109-124.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1999.

FÜLLGRAF, Jodete Bayer Gomes. A infância de papel e o papel da infância. Dissertação (Mestrado em Educação). Florianópolis, Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, 2001.

GOMES, Mônica Araujo; PEREIRA, Maria Lúcia Duarte. Família em situação de vulnerabilidade social: uma questão de políticas públicas. In: Ciência e saúde coletiva. 2005. P. 357-363.

JANCZURA, Rosane. Risco ou vulnerabilidade social? In: Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 11, n. 2, p. 301 - 308, ago./dez. 2012.

NUNES, Fernanda; CORSINO, Patrícia. A institucionalização da infância: antigas questões e novos desafios. In: CORSINO, Patrícia (org.). Educação Infantil: cotidiano e políticas. Campinas, SP: Autores Associados, 2012. (Coleção Educação Contemporânea), p. 13-30.

ROSEMBERG, Fulvia. Expansão da Educação Infantil e processo de exclusão. São Paulo: Cadernos de Pesquisa, n. 107, 1999, p. 7-14.

SAMBRANO, Taciana Mirna. Relação instituição de educação infantil e família. In: ANGOTTI, Maristela (org.). Educação Infantil: Para que, para quem e por quê? 3°ed. Alínea editora, 2010, p. 139-155.

SOARES, Natália. Direitos das crianças: utopia ou realidade? In: SARMENTO, Manuel; PINTO, Manuel. As crianças: contextos e identidades. Braga, Portugal, Coleção Infans: Centro de Estudos da Criança, 1997, p. 77-111.

SOUZA, Silvana Aparecida. Gestão democrática da escola e participação. In: Revista Educação e Políticas em Debate, v. 1, n. 1, - jan./jul. 2012, 173-187.

XIMENES, Salomão Barros. Direito à qualidade na educação básica: teoria e crítica. São Paulo: Quartier Latin, 2014.

<http://www.observatoriodopne.org.br/>Acesso em: 07/03/2016.

<http://www.ippuc.org.br/nossobairro/anexos>. Acesso em 25/06/2016.

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Publicado

2017-05-29

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