A política de priorização de vagas na creche no município de Curitiba

Mariana Veríssimo Silva; Angela Maria Scalabrin Coutinho

doi:10.5007/1980-4512.2017v19n35p82

Autores/as

Mariana Veríssimo Silva Universidade Federal do Paraná
Angela Maria Scalabrin Coutinho Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2017v19n35p82

Resumen

Este artigo é resultado de pesquisa realizada através do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) no curso de Pedagogia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no decorrer do ano de 2016. A pesquisa realizada investigou se o direito à educação infantil das crianças de 0 a 3 anos está sendo efetivado na rede pública do município de Curitiba. Com o intuito de averiguar como ocorre a política de priorização de vagas, foi realizado um estudo de campo em um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), com o acompanhamento das reuniões do conselho, nas quais foi discutida a priorização das vagas, além de análise documental do regimento, estatuto e atas do conselho escolar. Uma primeira conclusão é a de que o município não atende toda a demanda por vagas para crianças de 0 a 3 anos. Para o preenchimento das poucas vagas existentes, o conselho do CMEI, por meio dos critérios de priorização, seleciona algumas crianças seguindo orientações do regimento e do ofício circular enviado pela Secretaria Municipal de Educação no início do ano letivo.

Biografía del autor/a

Mariana Veríssimo Silva, Universidade Federal do Paraná

Estudante de Pedagogia em Universidade Federal do Paraná.

Angela Maria Scalabrin Coutinho, Universidade Federal do Paraná

Professora do curso de Pedagogia

DTPEN - Departamento de Teoria e Prática de Ensino

Universidade Federal do Paraná

Citas

ANDRÉ, Marli; LUDKE, Menga. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. Rio de Janeiro: Editora EPU, 2013, p. 20-44.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República, Casa Civil, 2006.

Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> Acesso em: 06/03/2016.

BRASIL. Emenda n° 59/2006. Presidência da República, Casa Civil, 2006. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm.>

Acesso em: 07/03/2016

BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente: Lei federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. Presidência da República, Casa Civil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm>. Acesso em: 06/03/2016.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n.9.394/96. Presidência da República, Casa Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm.> Acesso em: 07/03/2016.

COUTINHO, Angela Scalabrin; SILVEIRA, Adriana Dragone. As políticas de priorização para o acesso ao direito à educação infantil em creches. In: Revista Trama Interdisciplinar, São Paulo, v. 7, n. 2, maio/ago. 2016, p. 64-84.

CURITIBA. Centro Municipal de Educação Infantil. Regimento Interno. Curitiba, 2012.

FERRAZ, Jokasta Pires Vieira; FINATTI, Renata Riva. Conselhos escolares: desafios e participação. In: COUTINHO, Angela Scalabrin (org). Qualidade da educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem: livro 4: CONAE Paraná: Reflexões e provocações. Curitiba: Appris, 2015, p. 109-124.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1999.

FÜLLGRAF, Jodete Bayer Gomes. A infância de papel e o papel da infância. Dissertação (Mestrado em Educação). Florianópolis, Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, 2001.

GOMES, Mônica Araujo; PEREIRA, Maria Lúcia Duarte. Família em situação de vulnerabilidade social: uma questão de políticas públicas. In: Ciência e saúde coletiva. 2005. P. 357-363.

JANCZURA, Rosane. Risco ou vulnerabilidade social? In: Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 11, n. 2, p. 301 - 308, ago./dez. 2012.

NUNES, Fernanda; CORSINO, Patrícia. A institucionalização da infância: antigas questões e novos desafios. In: CORSINO, Patrícia (org.). Educação Infantil: cotidiano e políticas. Campinas, SP: Autores Associados, 2012. (Coleção Educação Contemporânea), p. 13-30.

ROSEMBERG, Fulvia. Expansão da Educação Infantil e processo de exclusão. São Paulo: Cadernos de Pesquisa, n. 107, 1999, p. 7-14.

SAMBRANO, Taciana Mirna. Relação instituição de educação infantil e família. In: ANGOTTI, Maristela (org.). Educação Infantil: Para que, para quem e por quê? 3°ed. Alínea editora, 2010, p. 139-155.

SOARES, Natália. Direitos das crianças: utopia ou realidade? In: SARMENTO, Manuel; PINTO, Manuel. As crianças: contextos e identidades. Braga, Portugal, Coleção Infans: Centro de Estudos da Criança, 1997, p. 77-111.

SOUZA, Silvana Aparecida. Gestão democrática da escola e participação. In: Revista Educação e Políticas em Debate, v. 1, n. 1, - jan./jul. 2012, 173-187.

XIMENES, Salomão Barros. Direito à qualidade na educação básica: teoria e crítica. São Paulo: Quartier Latin, 2014.

<http://www.observatoriodopne.org.br/>Acesso em: 07/03/2016.

<http://www.ippuc.org.br/nossobairro/anexos>. Acesso em 25/06/2016.