A proteção de crianças migrantes e refugiadas: desafios contemporâneos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e73438

Palavras-chave:

criança, infância, Migração, Proteção, Refúgio

Resumo

O presente artigo versa sobre as crianças refugiadas, voltando-se para as concepções de infância e os mecanismos de proteção internacional e interamericano. Apresenta-se uma breve contextualização da origem dos direitos humanos e da condição de pessoa refugiada, com especial destaque às crianças. O estudo tem como marco a Doutrina da Proteção Integral e aplicabilidade do Direito da Criança e do Adolescente como afirmação do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, amparando-se nas técnicas de análise documental e bibliográfica. A escolha por fotografias possibilitou a ampliação do olhar para a compreensão das possíveis condições de infância vividas pelas crianças refugiadas e migrantes em diferentes regiões do mundo. Verificou-se nesse trabalho que a infância não é uma experiência única, mas que há diferenças e semelhanças entre cada uma delas em relação ao seu contexto sócio-histórico-cultural.

Biografia do Autor

Deborah Esther Grajzer, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda e Mestre em Educação na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bolsista CNPq. Possui Pós-graduação lato sensu em Filosofia e Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Graduada em Relações Internacionais e Pedagogia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa Formação de Professores, Escola, Cultura e Arte (NUPEDOC/UFSC), do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA/UFSC) e do Grupo Direitos Humanos e Vulnerabilidades (UNISANTOS). Realiza pesquisas nas áreas da Educação, Infância, Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, Migração e Refúgio.

Josiane Rose Petry Veronese, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com estágio de pós-doutorado realizado na PUC-RS (2012) e atualmente em Direito na UnB (2019-atual). Professora dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFSC. Professora titular da disciplina de Direito da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina. Ex-Coordenadora de curso de graduação. Coordenadora do NEJUSCA/UFSC (Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente) e subcoordenadora do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade, ambos vinculados aos Grupos do Diretório de Pesquisa do CNPq. Integra a RUEF - Rede Universitária de Ensino da Fraternidade e da Academia de Letras de Biguaçu/Santa Catarina, ocupa a Cadeira n. 1. 

Luciane Maria Schlindwein, Universidade Federal de Santa Catarina

Realizou estágio pós-doutoral na Faculdade de Educação da UNICAMP, entre os anos de 2017 e 2018, com bolsa concedida pelo CNPq. É graduada em Pedagogia (1985), possui mestrado (1994) e doutorado (1999) em Educação (Psicologia da Educação) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atuou na coordenação do PPGE/UFSC entre 2012 e 2016. É professora concursada no Departamento de Metodologia de Ensino, do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Catarina e atua no Curso Pedagogia e no PPGE/UFSC, na Linha de Pesquisa Educação e Infância. É orientadora de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Foi bolsista PQ do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico entre os anos de 2009 a 2018. Faz parte do conselho editorial da Revista Psicologia Escolar e Educacional e da Revista Educação sem Fronteiras (Moçambique). Esteve no conselho editorial das Revistas Contrapontos, EntreVer, Extensio e Psicologia Escolar e Educacional. Atuou como coordenadora local da 35ª Reunião Anual da Anped, realizada na UFSC, em 2015. Participa da Rede Interinstitucional de Pesquisadores sobre Formação e Práticas Docentes (RIPEFOR). Atualmente participa do Comitê Científico da Anped, representando o GT20 – Psicologia da Educação. Tem experiência nas áreas da formação de professores e da psicologia da educação. As pesquisas realizadas e em andamento contemplam estudos sobre a formação inicial e continuada de professores para a infância; a prática de ensino como co-formadora (ênfase na relação escola/universidade) e, investigações sobre o desenvolvimento estético, artístico e científico de professores e alunos a partir de reflexões teóricas e metodológicas pautadas nos referencias da psicologia histórico-cultural.

Referências

ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Trad. Dora Flaksman. 2ª edição. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981.

AT UN, Malala Yousafzai rallies youth to stand up for universal education. United Nations News.12 jul. 2013. Disponível em: http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=45395#.WnPFM6inHIU. Acesso em: 20 mar. 2020.

BELOFF, Mary. Los derechos del niño en el sistema interamericano. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Del Puerto, 2008.

BHABHA, Jacqueline. Child Migration and Human Rights in a Global Age. Princeton: Princeton University Press, 2014.

BHABHA, Jacqueline. Enforcing the human rights of citizens and non-citizens in the era of Maastricht: some reflections on the importance of States”. Development and change, 1998.

DESVENDADO mistério de foto viral de criança síria que 'se rende'. BBC Brasil. Brasil, 31 mar. 2015. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/03/150323_siria_foto_hb. Acesso em: 27 mar. 2020.

FAMOSA “Menina Afegã” finalmente consegue um lar. National Geographic. Brasil, 18 dez.2017. Disponível em: http://www.nationalgeographicbrasil.com/sharbat-gula/2017/12/famosa-menina-afega-finalmente-consegue-um-lar. Acesso em: 27 mar.2020.

GRAJZER, Deborah Esther. Crianças refugiadas: um olhar para a infância e seus direitos. 2018. 138 fls. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Santa Catarina, 2018.

JUBILUT, Liliana Lyra; APOLINARIO, Silvia Menicucci. O. S. A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração. Revista direito GV [online]. vol.6, n.1, pp.275-294. 2010.

LIMA, Patrícia de Moraes; NAZÁRIO, Roseli. Sobre a luz do diafragma: a atribuição da fotografia na pesquisa com crianças. Goiânia: Educativa, v. 17, n. 2, p. 491, jul./dez. 2014.

LOOKING back at Alan Kurdi and other faces of Syrian crisis. The New York Times. Nova Iorque, 2 set. 2016. Disponível em: https://www.nytimes.com/2016/09/03/world/middleeast/alan-kurdi-aylan-anniversary-turkey-syria-refugees-death.html. Acesso em: 20 mar. 2020.

MALALA Yousafzai é a Mensageira da Paz mais jovem na história da ONU. ONU BRASIL. Brasil, 10 abr., 2017. Disponível em:https://nacoesunidas.org/malala-yousafzai-e-a-mensageira-da-paz-mais-jovem-na-historia-da-onu/. Acesso em: 27 mar. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, 1951. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf?view=1. Acesso em: 18 mar. 2020.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM). Glossário sobre Migração: Direito Internacional da Migração, n.22. Genebra, Suíça, 2009.

PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas da perspectiva dos Direitos Humanos. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 124, p. 43-55, jan./abr. 2005.

SANCHES, Helen Crystine Corrêa; VERONESE, Josiane Rose Petry. Justiça da criança e do adolescente: da vara de menores à vara da infância e juventude. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

SARMENTO, Manuel Jacinto; PINTO, Manuel. As Crianças e a Infância: definindo conceitos, delimitando o campo. In: PINTO, Manuel; SARMENTO, Manuel Jascinto (Org.). As crianças: contextos e identidades. Braga, Portugal: Centro de Estudos da Criança, 1997.

UNICEF. Uprooted: The growing crisis for refugee and migrant children. 2016. Disponível em: <http://www.unicef.org/publications/files/Uprooted_ growing_crisis_for_refugee_and_migrant_children.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2020.

UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES (UNHCR). Global trends forced displacement in 2018, 2019. Disponível em: https://www.unhcr.org/statistics/unhcrstats/5d08d7ee7/unhcr-global-trends-2018.html. Acesso em: 20 mar. 2020.

Downloads

Publicado

2021-03-12