A proteção de crianças migrantes e refugiadas: desafios contemporâneos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e73438

Resumo

O presente artigo versa sobre as crianças refugiadas, voltando-se para as concepções de infância e os mecanismos de proteção internacional e interamericano. Apresenta-se uma breve contextualização da origem dos direitos humanos e da condição de pessoa refugiada, com especial destaque às crianças. O estudo tem como marco a Doutrina da Proteção Integral e aplicabilidade do Direito da Criança e do Adolescente como afirmação do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, amparando-se nas técnicas de análise documental e bibliográfica. A escolha por fotografias possibilitou a ampliação do olhar para a compreensão das possíveis condições de infância vividas pelas crianças refugiadas e migrantes em diferentes regiões do mundo. Verificou-se nesse trabalho que a infância não é uma experiência única, mas que há diferenças e semelhanças entre cada uma delas em relação ao seu contexto sócio-histórico-cultural.

Biografia do Autor

Deborah Esther Grajzer, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda e Mestre em Educação na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bolsista CNPq. Possui Pós-graduação lato sensu em Filosofia e Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Graduada em Relações Internacionais e Pedagogia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa Formação de Professores, Escola, Cultura e Arte (NUPEDOC/UFSC), do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA/UFSC) e do Grupo Direitos Humanos e Vulnerabilidades (UNISANTOS). Realiza pesquisas nas áreas da Educação, Infância, Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, Migração e Refúgio.

Josiane Rose Petry Veronese, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com estágio de pós-doutorado realizado na PUC-RS (2012) e atualmente em Direito na UnB (2019-atual). Professora dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFSC. Professora titular da disciplina de Direito da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina. Ex-Coordenadora de curso de graduação. Coordenadora do NEJUSCA/UFSC (Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente) e subcoordenadora do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade, ambos vinculados aos Grupos do Diretório de Pesquisa do CNPq. Integra a RUEF - Rede Universitária de Ensino da Fraternidade e da Academia de Letras de Biguaçu/Santa Catarina, ocupa a Cadeira n. 1. 

Luciane Maria Schlindwein, Universidade Federal de Santa Catarina

Realizou estágio pós-doutoral na Faculdade de Educação da UNICAMP, entre os anos de 2017 e 2018, com bolsa concedida pelo CNPq. É graduada em Pedagogia (1985), possui mestrado (1994) e doutorado (1999) em Educação (Psicologia da Educação) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atuou na coordenação do PPGE/UFSC entre 2012 e 2016. É professora concursada no Departamento de Metodologia de Ensino, do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Catarina e atua no Curso Pedagogia e no PPGE/UFSC, na Linha de Pesquisa Educação e Infância. É orientadora de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Foi bolsista PQ do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico entre os anos de 2009 a 2018. Faz parte do conselho editorial da Revista Psicologia Escolar e Educacional e da Revista Educação sem Fronteiras (Moçambique). Esteve no conselho editorial das Revistas Contrapontos, EntreVer, Extensio e Psicologia Escolar e Educacional. Atuou como coordenadora local da 35ª Reunião Anual da Anped, realizada na UFSC, em 2015. Participa da Rede Interinstitucional de Pesquisadores sobre Formação e Práticas Docentes (RIPEFOR). Atualmente participa do Comitê Científico da Anped, representando o GT20 – Psicologia da Educação. Tem experiência nas áreas da formação de professores e da psicologia da educação. As pesquisas realizadas e em andamento contemplam estudos sobre a formação inicial e continuada de professores para a infância; a prática de ensino como co-formadora (ênfase na relação escola/universidade) e, investigações sobre o desenvolvimento estético, artístico e científico de professores e alunos a partir de reflexões teóricas e metodológicas pautadas nos referencias da psicologia histórico-cultural.

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Publicado

2021-03-12