Protection of migrant and refugee children: contemporary challenges

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e73438

Abstract

This paper is about refugee children, turning to the conceptions of childhood and the international and interamerican mechanisms of protection.  It brings a brief contextualization of human rights and the concept of refugee’s origin, with special emphasis on children. The study is based on the Doctrine of Integral Protection and applicability of the Law of the Child and Adolescent as an affirmation of International Human Rights. It is a qualitative research, based on documentary and bibliographic analysis. The choice of photographs allowed the widening of the look to understand the possible conditions of childhood lived by refugee children in different regions of the world. It was verified during this research that childhood is not a single experience, but there are differences and similarities between each one of them according to their social, cultural and historical context.

Author Biographies

Deborah Esther Grajzer, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda e Mestre em Educação na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bolsista CNPq. Possui Pós-graduação lato sensu em Filosofia e Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Graduada em Relações Internacionais e Pedagogia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa Formação de Professores, Escola, Cultura e Arte (NUPEDOC/UFSC), do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA/UFSC) e do Grupo Direitos Humanos e Vulnerabilidades (UNISANTOS). Realiza pesquisas nas áreas da Educação, Infância, Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, Migração e Refúgio.

Josiane Rose Petry Veronese, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com estágio de pós-doutorado realizado na PUC-RS (2012) e atualmente em Direito na UnB (2019-atual). Professora dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFSC. Professora titular da disciplina de Direito da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina. Ex-Coordenadora de curso de graduação. Coordenadora do NEJUSCA/UFSC (Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente) e subcoordenadora do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade, ambos vinculados aos Grupos do Diretório de Pesquisa do CNPq. Integra a RUEF - Rede Universitária de Ensino da Fraternidade e da Academia de Letras de Biguaçu/Santa Catarina, ocupa a Cadeira n. 1. 

Luciane Maria Schlindwein, Universidade Federal de Santa Catarina

Realizou estágio pós-doutoral na Faculdade de Educação da UNICAMP, entre os anos de 2017 e 2018, com bolsa concedida pelo CNPq. É graduada em Pedagogia (1985), possui mestrado (1994) e doutorado (1999) em Educação (Psicologia da Educação) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atuou na coordenação do PPGE/UFSC entre 2012 e 2016. É professora concursada no Departamento de Metodologia de Ensino, do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Catarina e atua no Curso Pedagogia e no PPGE/UFSC, na Linha de Pesquisa Educação e Infância. É orientadora de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Foi bolsista PQ do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico entre os anos de 2009 a 2018. Faz parte do conselho editorial da Revista Psicologia Escolar e Educacional e da Revista Educação sem Fronteiras (Moçambique). Esteve no conselho editorial das Revistas Contrapontos, EntreVer, Extensio e Psicologia Escolar e Educacional. Atuou como coordenadora local da 35ª Reunião Anual da Anped, realizada na UFSC, em 2015. Participa da Rede Interinstitucional de Pesquisadores sobre Formação e Práticas Docentes (RIPEFOR). Atualmente participa do Comitê Científico da Anped, representando o GT20 – Psicologia da Educação. Tem experiência nas áreas da formação de professores e da psicologia da educação. As pesquisas realizadas e em andamento contemplam estudos sobre a formação inicial e continuada de professores para a infância; a prática de ensino como co-formadora (ênfase na relação escola/universidade) e, investigações sobre o desenvolvimento estético, artístico e científico de professores e alunos a partir de reflexões teóricas e metodológicas pautadas nos referencias da psicologia histórico-cultural.

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Published

2021-03-12