Atuação dos fóruns de defesa da educação infantil em tempos de pandemia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e78977

Palavras-chave:

Movimentos Sociais, Fóruns de Educação Infantil, Lives, PNLD, Novo FUNDEB

Resumo

O artigo relata uma pesquisa exploratória resultante de um levantamento da divulgação da atuação dos fóruns estaduais de defesa da Educação Infantil no período de 15 de março a 30 de junho de 2020. O fechamento das instituições de Educação Infantil devido à pandemia de covid-19 impôs outras formas de articulação para os fóruns. A possibilidade de reunir-se e debater de modo online impactou a atuação e a divulgação das ações de cada fórum estadual. O levantamento buscou informações das páginas e perfis dos fóruns em blogs, sites oficiais, Facebook e Instagram. Das ações divulgadas, chamam a atenção a transmissão de debates com convidadas e convidados, no formato de "lives", sobretudo no Instagram. Entre as pautas debatidas, aparecem com força a discussão sobre o trabalho docente exercido de forma remota e as perspectivas e protocolos para reabertura cuidadosa das instituições, ligadas diretamente à situação de emergência. Em âmbito das propostas de políticas do governo para a Educação Infantil, chamam a atenção a proposta de inclusão de aquisição de livros didáticos no PNLD para a pré-escola e o atendimento de reivindicações dos movimentos de Educação Infantil na elaboração e aprovação do "novo" FUNDEB.

Biografia do Autor

Fábio Hoffmann Pereira, Universidade Federal de Alagoas/Campus Arapiraca

Professor na área de Educação Infantil do curso de Pedagogia da Universidade Federal de Alagoas. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade de São Paulo (2004), mestrado (2008) e doutorado (2015) em Educação pela Universidade de São Paulo. Tem experiência de 19 anos na Educação Básica como professor dos anos iniciais do ensino fundamental, coordenador pedagógico e diretor de escola. Na pesquisa em Educação, tem aproximações com as seguintes temáticas: Relações de Gênero e Educação, Desempenho Escolar, Educação Infantil e Sociologia da Infância. 

Currículo completo disponível em: http://lattes.cnpq.br/8219210643690106

Referências

ARAUJO, Raimundo Luiz Silva. Limites e possibilidades da redução das desigualdades territoriais por meio do financiamento da Educação Básica. Tese (Doutorado em Educação). São Paulo: Universidade de São Paulo, 2013. Disponível em: <https://teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-17122014-114038/publico/RAIMUNDO_LUIZ_SILVA_ARAUJO_rev.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n. 05, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=3749-resolucao-dcnei-dez-2009&category_slug=fevereiro-2010-pdf&Itemid=30192>. Acesso em 16 ago. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Regimento do Conselho Nacional de Educação. Brasília: Ministério da Educação, 02 set. 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP/RI.pdf. Acesso em: 01 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Documento Referencial Técnico-Científico. Programa Nacional do Livro e do Material Didático — Edital PNLD 2022 - Educação Infantil. Brasília: Ministério da Educação, 2020. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro/consultas/editais-programas-livro/item/13526-edital-pnld-2022>. Acesso em: 07 ago. 2020.

BRAVO, Maria Inês Souza; CORREIA, Maria Valéria. Desafios do controle social na atualidade. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 109, p. 126-150, jan./mar. 2012.

CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. O CAQi e o CAQ no PNE: Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil? (e-book). São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2018. Disponível em: <https://media.campanha.org.br/caq/pdf/quanto-custa-a-educacao-publica-de-qualidade-no-brasil.pdf>. Acesso em 15 ago. 2020.

CAMPOS, Maria Malta et alii. Para um retorno à escola e à creche que respeite os direitos fundamentais de crianças, famílias e educadores. 2020. Disponível em: <https://anped.org.br/sites/default/files/images/para_um_retorno_a_escola_e_a_creche-2.pdf>. Acesso em: 16 ago. 2020.

CANCIAN, Natália. Em decreto, Bolsonaro esvazia conselho de proteção a direitos da criança. Folha de São Paulo, São Paulo, 05 set. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/09/em-decreto-bolsonaro-esvazia-conselho-de-protecao-a-direitos-da-crianca.shtml. Acesso em: 01 jun. 2020.

CARREIRA, Denise; PINTO, José Marcelino de Rezende. Custo aluno-qualidade inicial: Rumo à educação pública de qualidade no Brasil. São Paulo: Global; Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2007.

DAVIES, Nicholas. FUNDEB: a redenção da educação básica? Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, p. 753-774, out. 2006.

FEIDF. Fórum de Educação Infantil do Distrito Federal. #LivroDidáticoNãoCabeNaEducaçãoInfantil #NaEducaçãoInfantilNãoSeAlfabetiza. Brasília, 30 jun. 2020. Facebook: Fórum-de-Educação-Infantil-do-Distrito-Federal-FEIDF-457752624572953. Disponível em: <https://www.facebook.com/457752624572953/photos/a.513668045648077/1221371468211061/?type=3&theater>. Acesso em 07 ago. 2020.

FEI-GO. Fórum Goiano de Educação Infantil. Proposições de alterações no Edital de convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas e literárias para o PNLD – 2022 - Educação Infantil... Goiânia: 2020. Disponível em: < https://forumgoianoei.files.wordpress.com/2020/05/proposic387c395es-de-alterac387oes-elaboradas-pelo-nepiec-e-fgoei-no-edital-de-convocac387c383o-no-xx2020-pnld-educac387ao-infantil.pdf>. Acesso em: 07 ago. 2020.

FEIPar. Fórum de Educação Infantil do Paraná. Posicionamento público do Fórum de Educação Infantil do Paraná (feipar) relativo ao Edital de convocação para o processo... Curitiba, 08 mai. 2020. Facebook: Feipar. Disponível em: <https://www.facebook.com/Feipar/posts/1480457232125283>. Acesso em: 07 ago. 2020.

FEIPB. Fórum de Educação Infantil da Paraíba. Perspectivas de retorno na Educação Infantil: entre protocolos e afetos. João Pessoa, 02 jun. 2020. Youtube: Forum de Educação Infantil da Paraíba. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=Gk7SSlPwoFs>. Acesso em 16 ago. 2020.

FMEI. Fórum Mineiro de Educação Infantil. Carta às meninas e aos meninos em tempos de Covid-19. Belo Horizonte: NEPEI/FaE/UFMG, 2020. 12p. Disponível em: https://www.ufmg.br/espacodoconhecimento/carta-covid/. Acesso em: 20 jul. 2020.

MACIEL, Carlos Alberto Batista. Políticas Públicas e Controle Social: encontros e

desencontros da experiência brasileira. Revista Intercâmbio dos Congressos de

Humanidades, v. 1, n. 1, 2010.

MARTINS, Paulo de Sena. O financiamento da Educação Básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a eqüidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados. Tese (Doutorado em Educação). Brasília: Universidade de Brasília, 2009.

MAUDONNET, Janaina Vargas de Moraes. Movimentos sociais em defesa da infância: Os fóruns de Educação Infantil e suas incidências nas políticas públicas no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

MIEIB. Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil. Orientações para instalação e funcionamento de fóruns estaduais, regionais ou municipais de Educação Infantil. In: MIEIB. Educação Infantil: construindo o presente. Campo Grande: UFMS, pp. 139-142. 2002.

OLIVEIRA-FORMOSINHO, Júlia. Pedagogia(s) da infância: Reconstruindo uma práxis de participação. In: OLIVEIRA-FORMOSINHO, Júlia; KISHIMOTO, Tizuko Morchida; PINAZZA, Mônica Appezzato. Pedagogia(s) da infância: Dialogando com o passado, contruindo o futuro. Porto Alegre: Artmed, 2007. pp. 13-36.

RAICHELIS, Raquel. Democratizar a gestão das políticas sociais: um desafio a ser enfrentado pela sociedade civil. In: MOTA, Ana Elizabete et al. (Org.). Serviço Social e Sociedade: formação e trabalho profissional. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2013. Disponível em: http://www.servicosocialesaude.xpg.com.br/texto1-4.pdf. Acesso em: 01 jun. 2020.

SACONI, João Paulo; ALEIXO, Isabela; MAIA, Gustavo. Decreto do governo Bolsonaro mantém apenas 32 conselhos consultivos. O Globo, Rio de Janeiro, 29 jun. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/decreto-do-governo-bolsonaro-mantem-apenas-32-conselhos-consultivos-23773337. Acesso em: 01/ jun. 2020.

TAJRA, Alex. Bolsonaro esvazia conselho ambiental e diminui participação da sociedade. UOL Notícias, São Paulo, 29 mai. 2019. Disponivel em: https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2019/05/29/bolsonaro-esvazia-conselho-ambiental-e-diminui-participacao-da-sociedade.htm. Acesso em: 01 jun. 2020.

URIBE. Gustavo. Ministro do Meio Ambiente defende aproveitar crise do coronavírus para 'passar a boiada'. Folha de São Paulo, São Paulo, 22 mai. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/05/ministro-do-meio-ambiente-defende-aproveitar-crise-do-coronavirus-para-passar-a-boiada.shtml. Acesso em: 05 ago. 2020.

XIMENES. Salomão Barros. Padrão de qualidade do ensino: Desafios institucionais e bases para a construção de uma teoria jurídica. Tese (Doutorado em Educação). São Paulo: Universidade de São Paulo, 2014.

Downloads

Publicado

2021-01-29