Atuação dos fóruns de defesa da educação infantil em tempos de pandemia
DOI:
https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e78977Resumo
O artigo relata uma pesquisa exploratória resultante de um levantamento da divulgação da atuação dos fóruns estaduais de defesa da Educação Infantil no período de 15 de março a 30 de junho de 2020. O fechamento das instituições de Educação Infantil devido à pandemia de covid-19 impôs outras formas de articulação para os fóruns. A possibilidade de reunir-se e debater de modo online impactou a atuação e a divulgação das ações de cada fórum estadual. O levantamento buscou informações das páginas e perfis dos fóruns em blogs, sites oficiais, Facebook e Instagram. Das ações divulgadas, chamam a atenção a transmissão de debates com convidadas e convidados, no formato de "lives", sobretudo no Instagram. Entre as pautas debatidas, aparecem com força a discussão sobre o trabalho docente exercido de forma remota e as perspectivas e protocolos para reabertura cuidadosa das instituições, ligadas diretamente à situação de emergência. Em âmbito das propostas de políticas do governo para a Educação Infantil, chamam a atenção a proposta de inclusão de aquisição de livros didáticos no PNLD para a pré-escola e o atendimento de reivindicações dos movimentos de Educação Infantil na elaboração e aprovação do "novo" FUNDEB.
Referências
ARAUJO, Raimundo Luiz Silva. Limites e possibilidades da redução das desigualdades territoriais por meio do financiamento da Educação Básica. Tese (Doutorado em Educação). São Paulo: Universidade de São Paulo, 2013. Disponível em: <https://teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-17122014-114038/publico/RAIMUNDO_LUIZ_SILVA_ARAUJO_rev.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n. 05, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=3749-resolucao-dcnei-dez-2009&category_slug=fevereiro-2010-pdf&Itemid=30192>. Acesso em 16 ago. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Regimento do Conselho Nacional de Educação. Brasília: Ministério da Educação, 02 set. 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP/RI.pdf. Acesso em: 01 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Documento Referencial Técnico-Científico. Programa Nacional do Livro e do Material Didático — Edital PNLD 2022 - Educação Infantil. Brasília: Ministério da Educação, 2020. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro/consultas/editais-programas-livro/item/13526-edital-pnld-2022>. Acesso em: 07 ago. 2020.
BRAVO, Maria Inês Souza; CORREIA, Maria Valéria. Desafios do controle social na atualidade. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 109, p. 126-150, jan./mar. 2012.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. O CAQi e o CAQ no PNE: Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil? (e-book). São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2018. Disponível em: <https://media.campanha.org.br/caq/pdf/quanto-custa-a-educacao-publica-de-qualidade-no-brasil.pdf>. Acesso em 15 ago. 2020.
CAMPOS, Maria Malta et alii. Para um retorno à escola e à creche que respeite os direitos fundamentais de crianças, famílias e educadores. 2020. Disponível em: <https://anped.org.br/sites/default/files/images/para_um_retorno_a_escola_e_a_creche-2.pdf>. Acesso em: 16 ago. 2020.
CANCIAN, Natália. Em decreto, Bolsonaro esvazia conselho de proteção a direitos da criança. Folha de São Paulo, São Paulo, 05 set. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/09/em-decreto-bolsonaro-esvazia-conselho-de-protecao-a-direitos-da-crianca.shtml. Acesso em: 01 jun. 2020.
CARREIRA, Denise; PINTO, José Marcelino de Rezende. Custo aluno-qualidade inicial: Rumo à educação pública de qualidade no Brasil. São Paulo: Global; Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2007.
DAVIES, Nicholas. FUNDEB: a redenção da educação básica? Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, p. 753-774, out. 2006.
FEIDF. Fórum de Educação Infantil do Distrito Federal. #LivroDidáticoNãoCabeNaEducaçãoInfantil #NaEducaçãoInfantilNãoSeAlfabetiza. Brasília, 30 jun. 2020. Facebook: Fórum-de-Educação-Infantil-do-Distrito-Federal-FEIDF-457752624572953. Disponível em: <https://www.facebook.com/457752624572953/photos/a.513668045648077/1221371468211061/?type=3&theater>. Acesso em 07 ago. 2020.
FEI-GO. Fórum Goiano de Educação Infantil. Proposições de alterações no Edital de convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas e literárias para o PNLD – 2022 - Educação Infantil... Goiânia: 2020. Disponível em: < https://forumgoianoei.files.wordpress.com/2020/05/proposic387c395es-de-alterac387oes-elaboradas-pelo-nepiec-e-fgoei-no-edital-de-convocac387c383o-no-xx2020-pnld-educac387ao-infantil.pdf>. Acesso em: 07 ago. 2020.
FEIPar. Fórum de Educação Infantil do Paraná. Posicionamento público do Fórum de Educação Infantil do Paraná (feipar) relativo ao Edital de convocação para o processo... Curitiba, 08 mai. 2020. Facebook: Feipar. Disponível em: <https://www.facebook.com/Feipar/posts/1480457232125283>. Acesso em: 07 ago. 2020.
FEIPB. Fórum de Educação Infantil da Paraíba. Perspectivas de retorno na Educação Infantil: entre protocolos e afetos. João Pessoa, 02 jun. 2020. Youtube: Forum de Educação Infantil da Paraíba. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=Gk7SSlPwoFs>. Acesso em 16 ago. 2020.
FMEI. Fórum Mineiro de Educação Infantil. Carta às meninas e aos meninos em tempos de Covid-19. Belo Horizonte: NEPEI/FaE/UFMG, 2020. 12p. Disponível em: https://www.ufmg.br/espacodoconhecimento/carta-covid/. Acesso em: 20 jul. 2020.
MACIEL, Carlos Alberto Batista. Políticas Públicas e Controle Social: encontros e
desencontros da experiência brasileira. Revista Intercâmbio dos Congressos de
Humanidades, v. 1, n. 1, 2010.
MARTINS, Paulo de Sena. O financiamento da Educação Básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a eqüidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados. Tese (Doutorado em Educação). Brasília: Universidade de Brasília, 2009.
MAUDONNET, Janaina Vargas de Moraes. Movimentos sociais em defesa da infância: Os fóruns de Educação Infantil e suas incidências nas políticas públicas no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
MIEIB. Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil. Orientações para instalação e funcionamento de fóruns estaduais, regionais ou municipais de Educação Infantil. In: MIEIB. Educação Infantil: construindo o presente. Campo Grande: UFMS, pp. 139-142. 2002.
OLIVEIRA-FORMOSINHO, Júlia. Pedagogia(s) da infância: Reconstruindo uma práxis de participação. In: OLIVEIRA-FORMOSINHO, Júlia; KISHIMOTO, Tizuko Morchida; PINAZZA, Mônica Appezzato. Pedagogia(s) da infância: Dialogando com o passado, contruindo o futuro. Porto Alegre: Artmed, 2007. pp. 13-36.
RAICHELIS, Raquel. Democratizar a gestão das políticas sociais: um desafio a ser enfrentado pela sociedade civil. In: MOTA, Ana Elizabete et al. (Org.). Serviço Social e Sociedade: formação e trabalho profissional. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2013. Disponível em: http://www.servicosocialesaude.xpg.com.br/texto1-4.pdf. Acesso em: 01 jun. 2020.
SACONI, João Paulo; ALEIXO, Isabela; MAIA, Gustavo. Decreto do governo Bolsonaro mantém apenas 32 conselhos consultivos. O Globo, Rio de Janeiro, 29 jun. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/decreto-do-governo-bolsonaro-mantem-apenas-32-conselhos-consultivos-23773337. Acesso em: 01/ jun. 2020.
TAJRA, Alex. Bolsonaro esvazia conselho ambiental e diminui participação da sociedade. UOL Notícias, São Paulo, 29 mai. 2019. Disponivel em: https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2019/05/29/bolsonaro-esvazia-conselho-ambiental-e-diminui-participacao-da-sociedade.htm. Acesso em: 01 jun. 2020.
URIBE. Gustavo. Ministro do Meio Ambiente defende aproveitar crise do coronavírus para 'passar a boiada'. Folha de São Paulo, São Paulo, 22 mai. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/05/ministro-do-meio-ambiente-defende-aproveitar-crise-do-coronavirus-para-passar-a-boiada.shtml. Acesso em: 05 ago. 2020.
XIMENES. Salomão Barros. Padrão de qualidade do ensino: Desafios institucionais e bases para a construção de uma teoria jurídica. Tese (Doutorado em Educação). São Paulo: Universidade de São Paulo, 2014.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais referentes aos artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
