Medicalização na infância: disciplinamento, controle e punição
DOI:
https://doi.org/10.5007/1518-2924.2022.e82805Palavras-chave:
Medicalização, Patologização, Patologização , Instituições educacionaisResumo
Este artigo objetiva analisar os discursos produzidos nos registros de crianças com deficiência que frequentam a Sala Multimeios da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis. A leitura e análise da documentação pedagógica compilada pela Sala Multimeios ocorreram com idas semanais à escola realizando um trabalho contínuo em relação ao material produzido e armazenado nesse espaço. A análise do discurso teve base nos estudos de Foucault considerando as singularidades e condições de existência dos enunciados. Três eixos analíticos revelam a medicalização em ação: Diagnóstico via laudo médico, Presença no laudo de indicações de práticas pedagógicas à instituição e queixa de condutas das crianças consideradas incompatíveis com sua faixa etária. Os resultados evidenciam a falta de informações pedagógicas em relação ao processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças. Há prevalência dos discursos médicos enfatizando a perspectiva médico-clínica de aprendizagem fortalecendo uma visão biologicista e patologizante produzindo barreiras ao desenvolvimento infantil como potência criativa e em constante transformação.
Referências
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION - APA. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5. Porto Alegre: Artmed, 2014.
BAHIA, Norinês Panicacci. Formação de professores em serviço: fragilidades e descompassos no enfrentamento do fracasso escolar. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 35, nº 2, mai/ago.2009. p. 317-329. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ep/article/view/28195/30010. Acesso em: 01 jun 2022.
BRASIL. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm> Acesso em: 01 jun. 2022.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccvil_03/LEIS/l9394.htm>. Acesso em: 29 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial (SEESP). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na educação básica, modalidade educação especial. Diário Oficial da União, Brasília, Distrito Federal, 5 outubro, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares para a educação infantil. Diário Oficial da União, Brasília, 2010.
BARBOSA, Ivone Garcia; SILVEIRA, Telma Aparecida Teles Martins; SOARES, Marcos Antônio. A BNCC da Educação Infantil e suas contradições: regulação versus autonomia. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 77-90, jan./mai. 2019. Disponível em: Acesso em 30 jun. 2022.
BARONI, Daiana Paula Milani; VARGAS, Rômulo Fabiano Silva; CAPONI, Sandra Noemi. Diagnóstico como nome próprio. Psicologia & Sociedade,22(1), 70-77, 2010.
BARROS, José Augusto C. Estratégias mercadológicas da indústria farmacêutica e o consumo de medicamentos. Revista Saúde Pública, São Paulo, 1983. Disponível em https://www.scielosp.org/pdf/rsp/1983.v17n5/377-386/pt. Acesso em 30 de junho de 2021.
BRZOZOWSKI, Fabíola Stolf; CAPONI, Sandra Noemi Cucurullo de. Medicalização dos desvios de comportamento na infância: aspectos positivos e negativos. Psicologia: ciência e profissão [online], vol. 33, n. 1, p. 208-221, 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932013000100016>. Acesso em: 07 de agosto de 2020.
CAPONI, Sandra; VALENCIA, Maria Fernanda Vásquez; VERDI, Marta; ASSMANN, Selvino José. A medicalização da vida como estratégia biopolítica. São Paulo, SP:LiberArs, 2013.
CAPONI, Sandra. Medicalização da vida: ética, saúde pública e indústria farmacêutica. Palhoça. Ed. Unisul, 2010.
CARVALHO, Tales Renato Ferreira; BRANT, Luiz Carlos; MELO, Marilene Barros de. Exigências de produtividade na escola e no trabalho e o consumo de metilfenidato. Educação & Sociedade [online]. 2014, v. 35, n. 127, p. 587-604. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0101-73302014000200014>. Acesso em 6 de julho de 2021.
CHRISTOFARI, Ana Carolina, FREITAS, Claudia Rodrigues de e BAPTISTA, Claudio Roberto. Medicalização dos Modos de Ser e de Aprender. Educação & Realidade. 2015, v. 40, n. 4, p. 1079-1102.
COLLARES, Cecília Azevedo Lima; MOYSÉS, Maria Aparecida Affonso. A Transformação do Espaço Pedagógico em espaço clínico (A Patologização da Educação). Revista Ideias, UNICAMP, v. 23, p. 25-31, 1994.
DECOTELLI, Kely Magalhães; BOHRER, Luiz Carlos Teixeira; BICALHO, Pedro Paulo Gastalho de. A droga da obediência: medicalização, infância e biopoder: notas sobre clínica e política. Psicologia: Ciência e Profissão [online]. 2013, v. 33, n. 2, p. 446-459. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-98932013000200014. Acesso em 30 de junho de 2021.
FRANCO, Adriana de Fátima; MENDONZA, Fernando wolff; TULESKI, Silvana Calvo. Medicalização da infância: avanço ou retrocesso. Nuances: Estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 31, n. esp.1, p. 38–59, 2020. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/8289. Acesso em: 1 jul. 2022.
FREITAS, Marcos Cezar de; KUHLMANN JR, Moysés (Orgs). Os intelectuais na história da infância. São Paulo: Cortez, 2002.
FOUCAULT, Michel. Arqueologia do Saber. 7.ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010a.
FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010b.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 29. reimpressão. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2011.
MOYSÉS, Maria Aparecida Affonso. A medicalização na educação infantil e no ensino fundamental e as políticas de formação docente. In: 31ª REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIAONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPED),2008. Caxambu, MG. Anais da 31ª Reunião Anual da ANPED. Rio de Janeiro: Editores Associados, 2008.
MOYSÉS. Maria Aparecida Affonso. Institucionalização Invisível: crianças que não aprendem na escola. Campinas, São Paulo: FAPESP, Mercado das Letras, 2001.
PANDE, Maria Nogueira Rangel; AMARANTE, Paulo Duarte de Carvalho e BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria. Este ilustre desconhecido: considerações sobre a prescrição de psicofármacos na primeira infância. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2020, v. 25, n. 6 [Acessado 1 Julho 2022], pp. 2305-2314. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1413-81232020256.12862018>.
PATTO, Maria Helena Souza. A produção do Fracasso Escolar: histórias de Submissão e Rebeldia. São Paulo: Intermeios 2015.
SARMENTO, Manuel Jacinto. Geração e alteridade: interrogações a partir da sociologia da infância. Centro de Estudos Educação e Sociedade, Campinas, v. 29, n. 91, p 361-378, maio/ago. 2005. Disponível em: https://www.cedes.unicamp.br/. Acesso em: 01 jun. 2022.
STEPHANOU, Maria. Discursos médicos, educação e ciência: escola e escolares sob exame. Trabalho, Educação e Saúde [online]. 2006, v. 4, n. 1 [Acessado 28 Junho 2022], pp. 33-64. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1981-77462006000100004>. Epub 31 Out 2012. ISSN 1981-7746. https://doi.org/10.1590/S1981-77462006000100004.
ZUCOLOTO, Patrícia Carla Silva do Vale. O médico higienista na escola: as origens históricas da medicalização do fracasso escolar. Revista Brasileira de crescimento e desenvolvimento humano, v. 17, n. 1, 2007. p.135-145.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais referentes aos artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.