Medicalization at childhood: discipline, control and punishment

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/1518-2924.2022.e82805

Keywords:

Medicalization. Pathologization. Childhood. Educational Institutions.

Abstract

This paper aims to analyze the discourses produced in the records of children with disabilities who attend the Multi-Media Room of the Municipal Education Network of Florianópolis. The reading and analysis of the pedagogical documentation compiled by Multi-Media Room occurred with weekly visits to the school, as a continuous work on the material produced and stored in this space. The discourse analysis was based on Foucault's studies considering the utterances' singularities and existence conditions. Three analytical axes show medicalization in action:  Diagnosis via medical report; Report with indications of pedagogical practice to the institution and children´s conduct complaining incompatible with their age group. The results show the lack of pedagogical information regarding the children's learning process. There is a prevalence of medical discourses emphasizing the medical-clinical perspective of learning, which strengthens the development of a biological and pathologizing view, producing obstacles to the children's development as a creativity potency and in a constant transformation.  

Author Biography

Ana Carolina Christofari, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Desde 2016 é professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED) do Centro de Ciências da Educação. Coordenou o Grupo de Estudos em Michel Foucault (UFSC). De julho de 2017 a agosto de 2018 atuou como vice-chefe do Departamento EED. Doutora em Educação pelo PPGEdu/UFRGS na área de Educação Especial e Processos Inclusivos (2014). Tese intitulada:Modos de ser e de aprender na escola: medicalização (in)visível?. Mestre pelo programa de Pós-graduação em Educação da UFRGS (2008). Dissertação intitulada: Avaliação da Aprendizagem e Inclusão Escolar: trajetórias nos Ciclos de Formação. Especialização em Psicopedagogia Institucional e Tecnologias da Informação e Comunicação PPGEDU-UFRGS (2016). Graduação em Pedagogia com ênfase em Séries Iniciais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005). Experiência na área de Educação. Integrante do NEPIE -Núcleo de Estudos em Políticas de Inclusão Escolar (Núcleo vinculado ao PPGEDU/UFRGS) e do Grupo de Estudos em Educação Especial ( GEEP) da UFSC. De 2006 a 2008 organizou reuniões da pesquisa sobre Políticas Públicas de Inclusão Escolar no Estado do Rio Grande do Sul. Trabalhou como professora tutora da Universidade do Programa Pró-Licenciatura do MEC, PROLICENMUS/UFRGS - Licenciatura em Música Modalidade a Distância (MOODLE), na Interdisciplina: Educação Brasileira 2009/0. Em 2015/1 atuou como professora substituta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Faculdade de Educação. Atuou de 2009 a 2016 como professora de Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Trabalhou como professora convidada na IERGS em cursos de especialização envolvendo temáticas como: alfabetização e dificuldades de aprendizagem, currículo e avaliação escolar. Tem publicações na área da educação com as temáticas: medicalização, avaliação da aprendizagem, inclusão escolar e políticas públicas de inclusão escolar. Trabalha com formação de professores em cursos de licenciatura.

References

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION - APA. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5. Porto Alegre: Artmed, 2014.

BAHIA, Norinês Panicacci. Formação de professores em serviço: fragilidades e descompassos no enfrentamento do fracasso escolar. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 35, nº 2, mai/ago.2009. p. 317-329. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ep/article/view/28195/30010. Acesso em: 01 jun 2022.

BRASIL. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm> Acesso em: 01 jun. 2022.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccvil_03/LEIS/l9394.htm>. Acesso em: 29 jun. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial (SEESP). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na educação básica, modalidade educação especial. Diário Oficial da União, Brasília, Distrito Federal, 5 outubro, 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares para a educação infantil. Diário Oficial da União, Brasília, 2010.

BARBOSA, Ivone Garcia; SILVEIRA, Telma Aparecida Teles Martins; SOARES, Marcos Antônio. A BNCC da Educação Infantil e suas contradições: regulação versus autonomia. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 77-90, jan./mai. 2019. Disponível em: Acesso em 30 jun. 2022.

BARONI, Daiana Paula Milani; VARGAS, Rômulo Fabiano Silva; CAPONI, Sandra Noemi. Diagnóstico como nome próprio. Psicologia & Sociedade,22(1), 70-77, 2010.

BARROS, José Augusto C. Estratégias mercadológicas da indústria farmacêutica e o consumo de medicamentos. Revista Saúde Pública, São Paulo, 1983. Disponível em https://www.scielosp.org/pdf/rsp/1983.v17n5/377-386/pt. Acesso em 30 de junho de 2021.

BRZOZOWSKI, Fabíola Stolf; CAPONI, Sandra Noemi Cucurullo de. Medicalização dos desvios de comportamento na infância: aspectos positivos e negativos. Psicologia: ciência e profissão [online], vol. 33, n. 1, p. 208-221, 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932013000100016>. Acesso em: 07 de agosto de 2020.

CAPONI, Sandra; VALENCIA, Maria Fernanda Vásquez; VERDI, Marta; ASSMANN, Selvino José. A medicalização da vida como estratégia biopolítica. São Paulo, SP:LiberArs, 2013.

CAPONI, Sandra. Medicalização da vida: ética, saúde pública e indústria farmacêutica. Palhoça. Ed. Unisul, 2010.

CARVALHO, Tales Renato Ferreira; BRANT, Luiz Carlos; MELO, Marilene Barros de. Exigências de produtividade na escola e no trabalho e o consumo de metilfenidato. Educação & Sociedade [online]. 2014, v. 35, n. 127, p. 587-604. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0101-73302014000200014>. Acesso em 6 de julho de 2021.

CHRISTOFARI, Ana Carolina, FREITAS, Claudia Rodrigues de e BAPTISTA, Claudio Roberto. Medicalização dos Modos de Ser e de Aprender. Educação & Realidade. 2015, v. 40, n. 4, p. 1079-1102.

COLLARES, Cecília Azevedo Lima; MOYSÉS, Maria Aparecida Affonso. A Transformação do Espaço Pedagógico em espaço clínico (A Patologização da Educação). Revista Ideias, UNICAMP, v. 23, p. 25-31, 1994.

DECOTELLI, Kely Magalhães; BOHRER, Luiz Carlos Teixeira; BICALHO, Pedro Paulo Gastalho de. A droga da obediência: medicalização, infância e biopoder: notas sobre clínica e política. Psicologia: Ciência e Profissão [online]. 2013, v. 33, n. 2, p. 446-459. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-98932013000200014. Acesso em 30 de junho de 2021.

FRANCO, Adriana de Fátima; MENDONZA, Fernando wolff; TULESKI, Silvana Calvo. Medicalização da infância: avanço ou retrocesso. Nuances: Estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 31, n. esp.1, p. 38–59, 2020. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/8289. Acesso em: 1 jul. 2022.

FREITAS, Marcos Cezar de; KUHLMANN JR, Moysés (Orgs). Os intelectuais na história da infância. São Paulo: Cortez, 2002.

FOUCAULT, Michel. Arqueologia do Saber. 7.ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010a.

FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010b.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 29. reimpressão. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2011.

MOYSÉS, Maria Aparecida Affonso. A medicalização na educação infantil e no ensino fundamental e as políticas de formação docente. In: 31ª REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIAONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPED),2008. Caxambu, MG. Anais da 31ª Reunião Anual da ANPED. Rio de Janeiro: Editores Associados, 2008.

MOYSÉS. Maria Aparecida Affonso. Institucionalização Invisível: crianças que não aprendem na escola. Campinas, São Paulo: FAPESP, Mercado das Letras, 2001.

PANDE, Maria Nogueira Rangel; AMARANTE, Paulo Duarte de Carvalho e BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria. Este ilustre desconhecido: considerações sobre a prescrição de psicofármacos na primeira infância. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2020, v. 25, n. 6 [Acessado 1 Julho 2022], pp. 2305-2314. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1413-81232020256.12862018>.

PATTO, Maria Helena Souza. A produção do Fracasso Escolar: histórias de Submissão e Rebeldia. São Paulo: Intermeios 2015.

SARMENTO, Manuel Jacinto. Geração e alteridade: interrogações a partir da sociologia da infância. Centro de Estudos Educação e Sociedade, Campinas, v. 29, n. 91, p 361-378, maio/ago. 2005. Disponível em: https://www.cedes.unicamp.br/. Acesso em: 01 jun. 2022.

STEPHANOU, Maria. Discursos médicos, educação e ciência: escola e escolares sob exame. Trabalho, Educação e Saúde [online]. 2006, v. 4, n. 1 [Acessado 28 Junho 2022], pp. 33-64. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1981-77462006000100004>. Epub 31 Out 2012. ISSN 1981-7746. https://doi.org/10.1590/S1981-77462006000100004.

ZUCOLOTO, Patrícia Carla Silva do Vale. O médico higienista na escola: as origens históricas da medicalização do fracasso escolar. Revista Brasileira de crescimento e desenvolvimento humano, v. 17, n. 1, 2007. p.135-145.

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Published

2022-07-22

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Vol. 24 No. Especial (2022): Dossiê: Bebês e Crianças com Deficiência na Educação Infantil

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Dossiê: Bebês e Crianças com Deficiência na Educação Infantil

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