Garantia do direito à educação infantil em Palmas-TO: acesso e oferta na etapa creche entre 2015-2019

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2024.e95366

Palavras-chave:

Educação Infantil, Oferta, Acesso, Vagas

Resumo

O presente artigo objetiva apresentar dados de uma pesquisa que analisou a oferta e o acesso ao atendimento escolar da Educação Infantil em Palmas-TO, com vistas ao cumprimento do direito à educação das crianças de 0 a 5 anos. Foram analisadas as políticas nacionais e municipais que regulamentam a educação para essa faixa de idade, e coletados dados sobre as matrículas nas creches e pré-escolas entre 2015 e 2019. Os principais achados indicam que, apesar dos avanços nas últimas décadas, permanecem limites para a implementação das políticas educacionais destinadas a esse público e para a efetivação do direito à educação das crianças na primeira infância.

Biografia do Autor

Priscila de Freitas Machado, Universidade Federal do Tocantins

Graduada em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2013). Pós graduada em Psicopedagogia Escolar (Itop/2014) e em Educação Infantil (UFT/2016). Mestranda em Educação pela UFT (PPPGE/UFT). Participou como convidada para debater e avaliar os dados do Seminário Estadual da BNCC no Tocantins. Participou da construção do Documento Curricular do Tocantins como Interlocutora Estadual de Etapa Curricular de Ensino. Destacou-se entre os 3 melhores inscritos do estado do Tocantins no 10º Prêmio Professores do Brasil, na categoria Creche. Classificou-se em 1º lugar no Estado do Tocantins no Prêmio Conectando Boas Práticas da Fundação Lemman. Finalista do Prêmio Educador Nota 10 em 2020. Bolsista Capes do Programa de Aperfeiçoamento para Professores da Educação Básica no Canadá. Colunista na Rede Professores Transformadores. Atuou como professora substituta, e atualmente é convidada do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Tocantins no campus de Palmas. Professora efetiva da Rede Municipal de Palmas, estando lotada no Cmei Sementes do Amanhã.

Juciley Evangelista Freire, Universidade Federal do Tocantins

Graduada em Pedagogia pela Universidade do Tocantins em 2006, Mestre em Educação Brasileira (2001) e Doutora em Educação (2011) pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás (PPGE/UFG). Professora adjunta da Universidade Federal do Tocantins, atuando no Curso de Pedagogia do Campus de Palmas e no Curso de Mestrado Profissional em Educação do PPPGE/UFT. Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação, Desigualdade Social e Políticas Públicas (NEPED). Atua como pesquisadora no Programa Educação, Pobreza e Desigualdade Social da UFT/MEC/Secadi - Trajetórias Escolares. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em formação de professores. Pesquisa principalmente nos seguintes temas: Políticas e Gestão da Educação; Organização do Trabalho Pedagógico; Educação e Trabalho; Educação, Pobreza e Desigualdade Social; Currículo.

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Publicado

2024-08-08

Edição

v. 26 n. 49 (2024): Demanda Contínua - Zero-a-Seis (Jan./Jun.2024)

Seção

Artigos Demanda Contínua

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