The commitment of the Brazilian Inter-forum Movement for Early Childhood Education to quality and equity

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2025.e105612

Keywords:

Quality, Equity, Social Movement, Early Childhood Education

Abstract

This article analyzes the letters from the national meetings of the Interforum Movement of Early Childhood Education of Brazil (MIEIB), articulating the issues the Movement has historically advocated with those outlined in the National Operational Guidelines for Quality and Equity in Early Childhood Education, 2024. To achieve this, the study involved reading the letters approved at the end of each MIEIB national meeting in their entirety, exploring their structure and addressing, and categorizing the issues raised. Strong concerns were identified regarding the physical and symbolic conditions of service, the initial and ongoing training of teachers, and the pedagogical proposals of institutions. In this sense, the article highlights discrepancies between the historical demands of the MIEIB and the guidelines in the aforementioned National Guidelines, especially regarding public-private partnerships and support professionals (assistants, aides, etc.); issues that have been central to the MIEIB's struggle for quality and equity in Early Childhood Education since its inception.

Author Biographies

Pedro Neto Oliveira de Aquino, Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza

Pedagogo pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2017) e Mestre em Educação pela mesma Universidade (2020), especificamente, na linha Desenvolvimento, Linguagem e Educação da Criança. Tem experiência na etapa da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, como professor e assessor pedagógico, e no Ensino Superior, como docente em cursos de Pedagogia e da Área da Educação. Assume a Pedagogia da Infância como campo de estudo e investigação, especialmente, nos seguintes temas: construção da identidade na infância, Múltiplas Linguagens e Documentação Pedagógica. Desde 2017, integra o Grupo Gestor do Fórum de Educação Infantil do Ceará (FEIC), em 2022, passa a representar a Região Nordeste no Comitê Diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB); e em 2025 é eleito representante titular do MIEIB no Fórum Nacional de Educação (FNE).

Silvia Helena Vieira Cruz, Universidade Federal do Ceará

Possui graduação em Psicologia pela Universidade de São Paulo (1979), mestrado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo (1987) e doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo (1994). Fez pós-doutorado na Universidade do Minho (Portugal), em 2007/2008; na Universidade de São Paulo e na Universidade Católica Portuguesa, em 2022. Atualmente, é professora Titular da Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Infantil, pesquisa com crianças, prática pedagógica na Educação Infantil e formação de professores. Foi conselheira do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza, onde foi presidente da Câmara de Educação Infantil. Foi do primeiro Comitê Gestor do Fórum de Educação Infantil do Ceará-FEIC e do primeiro Comitê Diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil-MIEIB, atuando ativamente para a ampliação da oferta e da melhoria da qualidade da Educação Infantil brasileira. Participou ou coordenou localmente de vários programas desenvolvidos pelo MEC, tais como o PROINFANTIL, o PROINFÂNCIA, o Curso de Especialização em Docência na Educação Infantil, os Indicadores de Qualidade para a Educação Infantil e os Parâmetros de Qualidade para a Educação Infantil. Foi uma das especialistas responsáveis pela elaboração da primeira e segunda versões da BNCC referente à etapa da Educação Infantil. Coordena projeto de extensão envolvendo professores e coordenadoras pedagógicas de municípios da região metropolitana de Fortaleza, promovendo o aprofundamento de conhecimentos e a melhoria da prática pedagógica.

Rosimeire Costa de Andrade Cruz, Universidade Federal do Ceará

Professora Associada IV da Universidade Federal do Ceará (UFC). Bolsista de Pós-doutorado Sênior do CNPq. Possui graduação em Pedagogia (1998), mestrado (2002) e doutorado em Educação (2007) pela UFC e Pós-doutorado (2024) pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Atualmente, faz Estágio Pós-doutoral na UFOPA. Professora colaboradora do Programa de Pós-graduação em Educação da UFOPA. Vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Infantil (GEPEI) e membro do Grupo de Estudos e Pesquisas "História, Sociedade e Educação no Brasil" (HISTEDBR), ambos cadastrados no Diretório de Grupos de pesquisas do CNPq. Coordenadora do grupo de estudo Educação para as relações étnicos raciais na Educação Infantil.Pesquisa na área de Educação Infantil, principalmente, os temas rotinas, formação de professores, currículo, relações étnico raciais e educação integral..

References

ALMEIDA, Karla Wanessa Carvalho de. O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) e a política de educação infantil. 2019. 159 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação Associado em Educação, Culturas e Identidades) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife.

ALVES, Thiago; COCO, Valdete; COUTINHO, Angela Scalabrin. As auxiliares na composição funcional da docência na educação infantil nas redes municipais de ensino. Cadernos CEDES (IMPRESSO), v. 43, p. 130-143, 2023.

ANJOS, Cleriston Izidro dos; GOBBI, Marcia Aparecida. Infâncias, movimentos sociais e cidade: reflexões urgentes em meio à “fadiga da compaixão”. Educar em Revista, v. 40, p. 1-18, 2024.

BAPTISTA, Mônica Correia. A linguagem escrita e o direito à educação na primeira infância. In: Anais do I Seminário Nacional currículo em movimento: perspectivas atuais. 2010.

BARBOSA, Maria Carmem Silveira. Práticas cotidianas na educação infantil: bases para a reflexão sobre orientações curriculares. Brasília: MEC; SEB; UFRGS, 2009.

BARBOSA, Maria Carmen Silveira; CRUZ, Silvia Helena Vieira; FOCHI, Paulo Sergio; OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos de. O que é básico na base nacional comum curricular para a educação infantil?. Debates em Educação, [S. l.], v. 8, n. 16, p. 11, 2016.

BARROS, Flávia Cristina Oliveira Murbach de. Cadê o brincar? da educação infantil para o ensino fundamental. 2008. 193 f. (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual Paulista, Assis, 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Orientações sobre convênios entre secretarias municipais de educação e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta de educação infantil. – Brasília: MEC, SEB, 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil / Secretaria de Educação Básica. – Brasília: MEC, SEB, 2010.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº. 867, de 04 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 129, p. 22, 05 jul. 2012.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº. 1 de 17 de outubro de 2024. Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil. Brasília, 2024.

CRUZ, Silvia Helena Vieira. Formação inicial de professoras/es para a Educação Infantil na Região Nordeste: os cursos de Pedagogia em foco. In: ROSA, Acassia dos Anjos Santos; DIAS, Alfrancio Ferreira; GIVIGI, Rosa (orgs.). Políticas afirmativas e democratização do conhecimento da pós-graduação do Nordeste. Aracaju: Criação Editora, 2024.

CUBERES, Maria Teresa Gonzalez. (org.). Educação infantil e séries iniciais: articulação para a alfabetização. Tradução de Cláudia Schilling. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

CRUZ, Silvia Helena Vieira. A creche comunitária na visão das professoras e famílias usuárias. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. -, n.16, p. 48-60, 2001.

CRUZ, Silvia Helena Vieira; CRUZ, Rosimeire Costa de Andrade; RODRIGUES, Ana Paula Cordeiro Marques. A qualidade das creches conveniadas de Fortaleza em foco. Educar em Revista, v. 37, p. 1-20, 2021.

DAHLBERG, Gunilla; MOSS, Peter; PENCE, Alan. Qualidade na educação da primeira infância: perspectivas pós-modernas. Porto Alegre/RS: Artmed, 2003.

GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães; SILVA, Luizete Cordovil Ferreira da. As parcerias público-privadas na educação infantil no Brasil a partir das produções acadêmicas. Revista Transmutare, v. 8, p. 1-16, 2023.

OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos de. Educação Infantil: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2013.

OLIVEIRA-FORMOSINHO, Júlia. Pedagogia(s) da infância: reconstruindo uma práxis de participação. In: OLIVEIRA-FORMOSINHO, Júlia; KISHIMOTO, Tizuko Morchida; PINAZZA, Mônica Appezzato (Orgs.). Pedagogia(s) da Infância: Dialogando com o passado: Construindo o futuro. Porto Alegre: Artmed, 2007.

OLIVEIRA-FORMOZINHO, Júlia; PASCAL, Christine (Orgs.). Documentação Pedagógica e avaliação na educação infantil: um caminho para transformação. Porto Alegre: Penso, 2019.

PIMENTA, Selma Garrido; et al. Os cursos de licenciatura em pedagogia: fragilidades na formação inicial do professor polivalente. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 43, n. 1, p. 15-30, mar. 2017.

SILVEIRA, Adriana Aparecida Dragone et al. Efeitos da judicialização da educação infantil em diferentes contextos subnacionais. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 50, n. 177, p. 718-737, 2020.

WARSCHAUER, Cecília. A Roda e o Registro: uma parceria entre professores, alunos e conhecimento. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

ZABALZA, Miguel Antonio. Qualidade em educação infantil. Porto Alegre: ArtMed, 1998.

Downloads

Published

2025-10-31

Issue

Vol. 27 (2025): Publicação Contínua - Zero-a-Seis (Jan./Dez.2025)

Section

Dossiê: Parâmetros de qualidade da educação infantil: disputas, conflitos e desafios

License

Copyright (c) 2025 Pedro Neto Oliveira de Aquino, Silvia Helena Vieira Cruz, Rosimeire Costa de Andrade Cruz

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

 

As pessoas autoras cedem à revista Zero-a-Seis os direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY) 4.0 International. Esta licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico.

As pessoas autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.