Motherhood and collective childhoods: care and support networks for children and women prisoners
DOI:
https://doi.org/10.5007/1980-4512.2026.e111802Keywords:
Incarcerated motherhood, Childhood, Othermothering, Everyday kinshipAbstract
This study sought to reflect on how Collins' (2019) concept of "othermothering" and Fonseca's (2004) meanings of "everyday kinship" contribute to understanding the effects of the incarceration of mothering women on early childhood care. In the first section, the study reflects on families, family dynamics, and everyday kinship, alongside research that incorporates children's accounts. Additionally, it presents the idea of othermothering to understand Black motherhood and the role of "foster mothers" (mães de criação). The second section aims to mobilize the presented concepts by analyzing studies that bring forth the narratives of incarcerated mothers regarding mutual care networks for the protection of their children. The research expands the concept of othermothering to the reality of incarcerated women, highlighting the formation of support networks that encompass "foster" and "borrowed" relatives. This family configuration is sustained by a two-way street: adult survival strategies and children's perceptions of shared care and affinity. The interdisciplinary nature of this research is essential for understanding the social phenomenon of incarcerated motherhood, as well as for the protection of childhood, contributing to the construction of knowledge in fields such as Law, Social Sciences, Anthropology, and Education.
References
ALBUQUERQUE, Simone Santos. Educação das Crianças Pequenas: da lógica cultural e familiar às políticas públicas. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 139-156, set./dez. 2010. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/viewFile/13073/10273. Acesso em: 24 jun. 2021.
ALBUQUERQUE, Simone Santos. Criança em contextos familiares. In: FILHO, Altino José Martins; DORNELLES, Leni Vieira (Orgs.). Lugar da criança na escola e na família: a participação e o protagonismo infantil. Porto Alegre: Editora Mediação, 2018.
BRASIL. Lei nº 12.962 de 08 de abril de 2014. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para assegurar a convivência da criança e do adolescente com os pais privados de liberdade. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12962.htm. Acesso em: 25 fev. 2022.
BRASIL. Lei n. 13.257 de 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto- Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, a Lei no 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015- 2018/2016/Lei/L13257.htm. Acesso em: 25 fev. 2022
BRASIL. Lei n. 13.769 de 19 de dezembro de 2018. Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), as Leis n º 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para estabelecer a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência e para disciplinar o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na mesma situação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13769.htm. Acesso em: 18 mar. 2026.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus nº 143.641/SP. Paciente: todas as mulheres submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional, que ostentem a condição de gestantes, de puérperas ou de mães com crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade, e das próprias crianças. Impetrante: Defensoria Pública da União. Relator: Min. Ricardo Lewandowski. Brasília, 20 fev. 2018. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/HC143641final3pdfVoto.pdf. Acesso em: 31 mar. 2026.
COLLINS, Patricia H. Pensamento feminista negro. Conhecimento, consciência e a política do empoderamento. São Paulo: Boitempo, 2019.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Regras de Bangkok: Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras. Conselho Nacional de Justiça. Brasília: 80 p. 2016.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Mulheres presas e adolescentes em regime de internação que estejam grávidas e/ou que sejam mães de crianças até 6 anos de idade. Diagnóstico Nacional da Primeira Infância. Brasília: 364 p. 2022. (978-65-5972-045-3).
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: INFOPEN mulheres. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Brasília, p. 79. 2018.
FONSECA, Claudia. Família, fofoca e honra: etnografia de relações de gênero e violência em grupos populares. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2004.
FONSECA, Claudia. Concepções de família e práticas de intervenção: uma contribuição antropológica. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 14, n. 2, p. 50-59, maio/ago. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902005000200006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/WGpvJkq4tm4wmZJbGcMkHGg/?lang=pt. Acesso em: 24 jun. 2021.
FONSECA, Cláudia; MEDAETS, Chantal; RIBEIRO, Fernanda Bittencourt (Orgs.). Pesquisas sobre família e infância no mundo contemporâneo. Porto Alegre: Editora Sulina, 2018.
HOROWITZ, Juliana. Cárcere e família nos contextos brasileiro e estadunidense: narrativas de mulheres mães presas. Porto Alegre: Editora Thoth, 2023.
INSTITUTO ALANA. Pela liberdade: a história do habeas corpus coletivo para mães & crianças. São Paulo: Instituto Alana, 2019.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Dar à luz na sombra: condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão. Brasília: IPEA, 2015.
INSTITUTO TERRA TRABALHO E CIDADANIA (ITTC). Maternidade Sem Prisão: diagnóstico da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres. São Paulo: ITTC, 2019
MARTIL, Daiane M. D. Despachos x escrachos: as representações sociais do encarceramento feminino. 2018. 190 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
MASON, Jennifer; TIPPER, Becky. Being Related: how children define and create kinship. Childhood, v. 15, n. 4, p. 441-460, nov. 2008. DOI: 10.1177/0907568208097201. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0907568208097201. Acesso em: 24 jun. 2021.
MEYER, Dagmar Estermann; KLEIN, Carin; FERNANDES, Letícia Prezzi. Noções de família em políticas de ‘inclusão social’ no Brasil contemporâneo. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 20, n. 2, p. 433-449, maio/ago. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/sTgVY43zJTL8vqTzdNPM7LD/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 24 jun. 2021.
MÜLLER, Fernanda. Perspectivas de crianças acolhidas institucionalmente sobre suas famílias de origem. Linhas Críticas, Brasília, DF, v. 20, n. 41, p. 125-145, jan./abr. 2014. DOI: 10.26512/lc.v20i41.4263. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/4263. Acesso em: 24 jun. 2021.
NARANJO, Javier. Casa das estrelas: o universo pelo olhar das crianças. Rio de Janeiro: Foz, 2013.
PEREIRA NETO, Élida Fluck; RAMOS, Márcia Ziebell; SILVEIRA, Esalba Maria Carvalho. Configurações familiares e implicações para o trabalho em saúde da criança em nível hospitalar. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 26, n. 3, p. 961-979, 2016. DOI: 10.1590/S010373312016000300013. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/physis/2016.v26n3/961-979/pt. Acesso em: 24 jun. 2021.
POMBO, Mariana Ferreira. Família, filiação, parentalidade: novos arranjos, novas questões. Revista Psicologia USP, São Paulo, v. 30, p. 1-10, 2019. DOI: 10.1590/0103-6564e180204. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pusp/a/dntXddns5LLhLPcBBkfM7ds/?format=pdf. Acesso em: 24 jun. 2021.
QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam: a brutal vida das mulheres tratadas como homens nas prisões brasileiras. 1. ed. Rio de Janeiro: Record, 2015.
ROUDINESCO, Elisabeth. A família em desordem. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.
SARTI, Cynthia Andersen. A família como espelho: um estudo sobre a moral dos pobres. Campinas: Autores Associados, 1996.
SILVA, A. D. Mãe/mulher atrás das grades: a realidade imposta pelo cárcere à família monoparental feminina. São Paulo: UNESP, 2015. 224 p. ISBN 978-85-7983-703-6.
SOARES, Gisele Rodrigues. Narrativas vivas de memórias de/na infância: as crianças que (se) narram e suas experiências sociais em família. 2021. 225 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021.
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