National Common Curriculum Base: tensions between the political context and teaching in Early Childhood Education
DOI:
https://doi.org/10.5007/1980-4512.2026.e105030Keywords:
Governance, Common National Curriculum Base, Early Childhood Education, TeachingAbstract
This work aims to analyze possible tensions between the political context in which the National Common Curricular Base (BNCC) was implemented and the governance of the conduct of Early Childhood Education teachers. Methodologically, the research draws on contributions from authors in the post-critical theoretical field and studies developed by Michel Foucault. The normative document, the National Common Curricular Base, referring to early childhood education, was used as the analytical corpus. Employed in a discursive documentary analysis, the Base was understood as a discursive strategy for governing the conduct of teachers. To this end, we used the concept of governance as a theoretical-analytical tool. In this context of investigation, it can be seen that the BNCC seeks to guide the organization of pedagogical work with young children, following prescriptions engendered in the logic of competencies and skills, related to neoliberal rationality. The discourse analysis carried out on the document indicates that, by incorporating universalizing knowledge for all subjects in early childhood education, the BNCC strategically uses the theorization of fields of experience. The research considers that, strategically, discursive practices constitute a specific network of knowledge and power that defines and governs the education of children in contemporary times, making use of discourses taken as truths for teaching in Early Childhood Education.
References
ANFLOR, Patrícia Santos; SANTAIANA, Rochele da Silva. Base Nacional Comum Curricular: estratégias de governamento dos infantis e das práticas pedagógicas docentes. Textura – Revista de Educação e Letras, v. 22, n. 51, p. 317-338, jul./set. 2020.
BARBOSA, Maria Carmen Silveira. Por amor & por força: rotinas na Educação Infantil. 2000. 283 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, 2000. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/253489. Acesso em: 17 ago. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996.
BRASIL. Referencial curricular nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998.
BRASIL. Parecer nº 20, de 11 de novembro de 2009. Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: CNE/CEB, 2009.
BRASIL. Seminário nacional: currículo em movimento, 1., 2010. Belo Horizonte: Ministério da Educação, 2010. v. 1. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/expansao-da-rede-federal/195-secretarias112877938/seb-educacao-basica-2007048997/16110-i-seminario-nacional-docurriculo-em-movimento. Acesso em: 24 fev. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular [...]. Brasília: MEC/CNE/CP, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79631-rcp002-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 4 dez. 2023.
BRODT, Roberta Monteiro. Comportamento desviante e medicalização da infância: Algumas problematizações. In: LOCKMANN, Kamila (org.). Infância(s), educação e governamento. Rio Grande: Editora da FURG, v. 12. 2013.
BUJES, Maria Isabel Edelweiss. Infância e poder: breves sugestões para uma agenda de pesquisa. In: COSTA, Marisa Vorraber; BUJES, Maria Isabel Edelweiss (org.). Caminhos investigativos III: riscos e possibilidades de pesquisar nas fronteiras. Rio de Janeiro: DP&A, 2005. p. 179–196.
CAMPOS, Roselane de Fátima; DURLI, Zenilde; CAMPOS, Rosância . BNCC e privatização da Educação Infantil: impactos na formação de professores. Retratos da Escola, v. 13, p. 170, 2019.
CARVALHO, Rodrigo Saballa de. A invenção do pedagogo generalista: problematizando discursos implicados no governamento de professores em formação. 2011. 302 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, 2011. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/36334. Acesso em: 18 maio 2023.
CARVALHO, Rodrigo Saballa de. O infraordinário na docência com crianças na educação infantil. In: SANTIAGO, Flávio; MOURA, Taís Aparecida de (org). Infâncias e docências: descobertas e desafios de tornar-se professora e professor. São Carlos: Pedro & João Editores, 2021.
CARVALHO, Rodrigo Saballa de; FOCHI, Paulo Sergio. A pedagogia do cotidiano na (e da) educação infantil. Em Aberto, Brasília, v. 30, n. 100, p. 15–19, set./dez. 2017. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/174272/001057561.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 08 jul. 2021.
CARVALHO, Rodrigo Saballa de; BERNARDO, Gertrudes Angélica Vargas; LOPES, Amanda de Oliveira. Educação infantil pós-BNCC e a produção do neossujeito docente em documentos curriculares municipais. Debates em Educação, [S. l.], v. 13, n. 33, p. 33–57, set./dez. 2021. DOI: 10.28998/2175-6600.2021v13n33p33-57. Disponível em: https://ufal.emnuvens.com.br/debateseducacao/article/view/12639. Acesso em: 5 fev. 2026.
FOUCAULT, Michel. Arqueologia do Saber. 7 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. trad. Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 2017. (Curso do Collège de France, 01 de fevereiro de 1978.).
GADELHA, Sylvio. Biopolítica, governamentalidade e educação: introdução e conexões a partir de Michel Foucault. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.
GERHARDT, Cláudio; SANTAIANA, Rochele da Silva. A BNCC como estratégia de governamento da educação brasileira. In: seminário brasileiro de estudos culturais e educação, 8.; Seminário internacional de estudos culturais e educação, 5., 2019, Canoas, RS. Anais eletrônicos [...]. Canoas: [s.n.], 2019.
HORN, Cláudia Inês; FABRIS, Elí Henn. Registro Docente Contemporâneo: infância e docência em tempos digitais. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 42, n. 3, p. 1103–1122, jul./set. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/JwSbtVB9wbDYhZ9BXSy8mMm/. Acesso em: 22 fev. 2024.
JUNIOR, Luiz Martins; DIAS, Julice; VOOS, Jordelina Beatriz Anacleto. Entrecruzando a Base Comum Curricular e a formação de professores da Educação Infantil. TEXTURA – Revista de Educação e Letras, Canoas, v. 22, n. 50, abr./jun. 2020. Disponível em: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/article/view/5476. Acesso em: 22 fev. 2024.
LE GOFF, Jacques. História e Memória. São Paulo: Editora da Unicamp,1990.
MACEDO, Elizabeth Fernandes. Fazendo a Base virar realidade: competências e o germe da comparação. Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 39–58, jan./maio 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/967. Acesso em: 22 fev. 2024.
MOTA, Maria Renata Alonso. A BNCC e a Educação Infantil: algumas provocações e um ponto de ancoragem. In: ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. 39ª Reunião Nacional da ANPEd, 2019, GT07 – Educação de Crianças de 0 a 6 anos. Trabalho apresentado na 39ª Reunião Nacional da ANPEd, 2019.
OLIVEIRA, Priscila Oleto de. A Base Nacional Comum Curricular: um instrumento curricular contemporâneo de gestão pedagógica performativa. 2020. 149 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Educação, Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Rio Grande, 2020. Disponível em: https://sistemas.furg.br/sistemas/sab/arquivos/bdtd/403b9ddd6a6599b77c309450d54b7898.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
RICHTER, Ana Cristina. Biopolítica e governamentalidade na infância: uma leitura das políticas educacionais contemporâneas para a Educação Infantil. 2013. 208 f. Tese (Doutorado em Educação) – Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, 2013. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/xmlui/handle/1884/30345. Acesso em: 22 fev. 2024.
SANTAIANA, Rochele da Silva; SILVA, Veronice Camargo da; GONÇALVES, Laila Gabrielle Naymaer. Governamento da infância: uma análise da Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, n. especial, p. 1183-1203, ago. 2021. Universidade Federal de Santa Catarina, 2021.
SILVA, Mozart Linhares da; FREITAS, Josí Aparecida de. A Base Nacional Comum Curricular e a arte neoliberal de governar a Educação no Brasil. Educativa – Revista de Educação, Goiânia, v. 23, p. e8097–e8097, 2020. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/educativa/article/view/8097. Acesso em: 22 fev. 2024.
SILVA, Roberto Rafael Dias da. Docência, governo e verdade: elementos para uma análise anarqueológica. Revista Espaço Pedagógico, Passo Fundo, v. 21, n. 2, jul./dez. 2014. Disponível em: https://seer.upf.br/index.php/rep/article/view/4308. Acesso em: 22 fev. 2024.
SILVA, Marcelo Oliveira da; CARVALHO, Rodrigo Saballa de; LOPES, Amanda de Oliveira. Os manuais e a pedagogização da docência na educação infantil. Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 29, n. 2, p. 177-191, maio/ago. 2021.
TRAVERSINI, Clarice Salete; MELLO, Darlize Teixeira de. A Base Nacional Comum Curricular: olhares sobre os desafios da implementação do currículo nacional normativo em vigor no Brasil. TEXTURA – Revista de Educação e Letras, Canoas, v. 22, n. 50, p. 3–18, abr./jun. 2020.
VEIGA-NETO, Alfredo. Coisas do governo... In: RAGO, Margareth; ORLANDI, Luiz B. Lacerda; VEIGA-NETO, Alfredo (org.). Imagens de Foucault e Deleuze: ressonâncias nietzschianas. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. p. 13–34.
VEIGA-NETO, Alfredo. Foucault e a Educação. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.
VEIGA-NETO, Alfredo. Neoliberalismo e educação: os desafios do precariado. In: RESENDE, Haroldo (org.). Michel Foucault: a arte neoliberal de governar a educação. São Paulo: Intermeios; Brasília: Capes/Cnpq, 2018. p. 33–44.
VEIGA-NETO, Alfredo. Por que governar a infância? In: RESENDE, Haroldo (org.). Michel Foucault: o governo da infância. Belo Horizonte: Autêntica, 2019. p. 49–56.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Andreia do Nascimento Santos, Rochele da Silva Santaiana

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
As pessoas autoras cedem à revista Zero-a-Seis os direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY) 4.0 International. Esta licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico.
As pessoas autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
