Sexual violence in childhood: gender, race and class in intersectional perspective

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2022.e87381

Keywords:

Childhood, Age, Sexual Violence, Intersectionality

Abstract

This paper aims to analyze occurrences of sexual violence against children and adolescents, considering the intersection between gender, class, race, and age. Therefore,  initially, we sought to understand the concept of sexual violence and its impacts, later, the data produced on violence and sexual abuse, with the record of gender and race, released by the Health Surveillance of the Ministry of Health, for the period between 2011 and 2017. For the analysis, we have used the literature on gender, race, class, and childhood as a theoretical basis, as well as the concept of intersectionality, coined by Kimberlé Williams Crenshaw. As a result, it has become evident that black girls in the age group between one and nine years old suffer sexual violence and that the rates among those under 5 years old are significantly higher. From the point of view of this  paper, in addition to the need to disseminate data with the cut of the social markers mentioned - gender, race, class, and age - it is urgent to develop strategies and formulate policies that guarantee the rights of black girls, as children and legal subjects.

Author Biography

Cristina Teodoro, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB

Possui estágio de pós-doutoramento em infância e diferença, pela Universidade de São Paulo. Doutorado em Educação: Psicologia da Educação, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestrado em Educação, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Graduação em Pedagogia, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Adjunta Efetiva da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). Chefe de Gabinete da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Oficial de Projetos do Setor de Educação da Representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil, responsável pelo Programa Brasil-África: histórias cruzadas e pelos projetos realizados na seara da Educação Infantil e Primeira Infância. Bolsista do Programa Internacional de Bolsas da Fundação Ford, turma 2007-2010. Tem experiência e interesse nos seguintes temas: educação, identidade étnico-racial; educação e relações étnico-raciais, história e cultura africana e afro-brasileira; diferença, infância; criança; Educação Infantil, formação docente para a Educação Infantil, currículo e prática docente para a Educação Infantil, no campo da diferença.

References

AZEVEDO, Maria Amélia. Infância e Violência Fatal em Família. São Paulo: Iglu, 2001.

AZEVEDO, Maria Amélia, GUERRA, Viviane Nogueira. Crianças Vitimizadas: A síndrome do Pequeno Poder. 2.ed. São Paulo: 2007.

BEZERRA, Mayara Simon; PIANA, Maria Cristina. ANDRADE, Suzana Batista de. Ser criança: um percurso pela História. In: PIANA, Maria Cristina; OLIVEIRA, Nayara Hakime Dutra. (Org.). Voz e vez: reflexões sobre a infância e adolescência no Brasil. Bauru, SP: Projeto Editorial Praxis, 2018.

BRASIL, boletim epidemiológico. Secretaria de Vigilância em Saúde. Ministério da Saúde Volume 49. Nº 27. Jun, 2018.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, 2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016].

BRASIL. Guia de Vigilância em Saúde. -3 ed. - Brasília, 2018. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_saude_3ed.pd. Acesso em: 08 de abr. 2020. 2019.

CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. 2. ed São Paulo: Brasiliense, 2008.

COLLINS, Patricia Hill.; Bilge, Sirma. Interseccionalidade. Edição eletrônica. Boitempo Editorial, 2021.

COLLINS, Patricia Hill. Se perdeu na tradução? Feminismo Negro, interseccionalidade e política emancipatória? Tradução Bianca Santana. In: Revista parágrafo, jan./jun. V.5, n.1, 2017a. Cf.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, 2002.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016.

FALEIROS, Vicente de Paula; FALEIROS, Eva Silveira. Escola que protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes. São Paulo: Ministério da Educação, 2007.

HOOKS, bell. Não serei eu mulher? As mulheres negras e o feminismo. Tradução: Nuno Quintas. Lisboa: Orfeu Negro, 2018.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência e saúde [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2006. Temas em Saúde collection. 132 p. ISBN 978-85-7541-380-7. Available from SciELO Books. Http://books.scielo.org.

NEVES, Anamaria Silva; CASTRO, Gabriela Brito de; HAYECK, Cynara Marques e CURY, Daniel Gonçalves. Abuso sexual contra a criança e o adolescente: reflexões interdisciplinares. Temas psicol. [online]. 2010, vol.18, n.1, pp. 99-111. ISSN 1413-389X.

QVORTRUP, Jens. Visibilidade das crianças e da infância. Linhas Críticas, v. 20, n. 41, p. 23-42, jan.-abr. 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/ pdf/1935/193530606003.pdf. Acesso em: 10 jan. 2021.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.

SAFFIOTI, Heleieth. A síndrome do pequeno poder. In: AZEVEDO, Maria Amélia; GUERRA, Viviane Nogueira. (Org). Crianças vitimizadas: a síndrome do pequeno poder. São Paulo: Iglu, 2007.

SARMENTO, Manuel. Jacinto. Uma agenda crítica para os estudos da criança. Currículo sem Fronteiras, v.15, n.1, p.31-49, 2015.

SARMENTO, Manuel Jacinto (2009). Sociologia da Infância: Correntes e Confluências, In Manuel Sarmento; Maria Cristina Gouvea (org), Estudos da Infância: Educação e Práticas Sociais. Petropolis: Editora Vozes (17-39).

SOUZA, Marli Palma. Famílias em situação de violência: mediando conflitos. In: VERONESE, Josiane Rose Petry. SOUZA, Marli Palma. MIOTO, Regina Célia Tamaso (org.). Infância e adolescência, o conflito com a lei: algumas discussões. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2001.

UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) – 2005.

VIEIRA, Monique Soares. A Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Revisitando sua interface com a violência de gênero. IN:GROSSI, Patrícia Krieger (org). Violência e Gênero: Coisas que a genes não gostaria de saber. 2.ed. ver.amp. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2018.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Preventing child maltreatment: a guide to taking action and generating evidence. Geneva: WHO; 1999.

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Published

2022-12-19

Issue

Vol. 24 No. Especial (2022): Dossiê: Infância(s), gênero e sexualidades: sobre resistências e (re)existências

Section

Infância(s) Gênero e Sexualidades

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