Violência sexual na infância: gênero, raça e classe em perspectiva interseccional

Résumé

O artigo objetiva analisar ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes, considerando a intersecção de gênero, classe, raça e idade. Para tanto, em um primeiro momento, buscou-se compreender o conceito de violência sexual e seus impactos, posteriormente, foram utilizados como base os dados produzidos sobre violência e abuso sexual, com o recorde de gênero, raça e idade, divulgados pela Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, para o período entre 2011 e 2017. Para a análise foram utilizadas, como referência teórica, a literatura sobre gênero, raça, classe e infância e, ainda, o conceito de interseccionalidade, cunhado, além de outras autoras, por Kimberlé Williams Crenshaw. Como resultado, ficou evidente que as meninas negras, na faixa etária entre um e nove anos, sofrem violência sexual mais prevalentemente e que, o índice entre aquelas que têm até cinco anos vem aumentando significativamente no período entre 2011 e 2017. Do ponto de vista deste artigo, além da necessidade de divulgação dos dados com o recorte dos marcadores sociais mencionados – gênero, raça, classe e idade – é premente o desenvolvimento de estratégias e a formulação de políticas que assegurem os direitos das meninas negras, como crianças e sujeitos de direito.