The municipal plan for early childhood in São Gonçalo: documenting and reflecting on an experience of building public policies for children in the city

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2023.e94130

Keywords:

Early Childhood, Municipal Plan, Pedagogical Documentation, Public policy, Childhood and City

Abstract

In this article, we deal with the experience of participatory construction of the Municipal Plan for Early Childhood of São Gonçalo (PMPI/SG), having as scope of analysis the relevance of registration and pedagogical documentation as instruments that enable observation, investigation and reflection on political processes-pedagogical. In this sense, we explore, based on the relationship between experience and theory, the contributions of registration and pedagogical documentation as a source of information and reflections on the learning processes experienced by the collective of subjects involved in the proposal for the elaboration of public policies for children from zero to six years of age in the city of São Gonçalo/RJ.

Author Biographies

Bruno Peres Freitas, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Gonçalo/RJ

Doutor em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atuou como assessor técnico na elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do município de São Gonçalo/RJ (PMPI/SG) entre os anos de 2020 a 2022. Atualmente trabalha como Assistente Social prestando assessoria técnica no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Gonçalo/RJ (CMDCA-SG).

Carla Verônica Corrêa Cardoso, Faculdade de Formação de Professores - Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutoranda em Educação pelo (PPGEDU) - Processos Formativos e Desigualdades Sociais, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - Faculdade de Formação de Professores (FFP). Mestre em Educação ( UERJ - 2022) e graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ - 1991), com habilitação em Orientação Educacional; pós-graduada em Psicopedagogia (1998) e em Prevenção as Drogas nas Escolas (2000), pela Universidade Cândido Mendes; em Administração e Supervisão Escolar, pela Universidade Plínio Leite. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas da(s) Infância(s), Formação de Professores e Diversidade Cultural (GIFORDIC). Realizou o curso de extensão universitária pela Fiocruz, Teoria e Prática dos Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (2010). Atualmente está na Coordenação da Orientação Educacional na Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em atuação nos Conselhos de Direito. 

Maria Tereza Goudart Tavares, Faculdade de Formação de Professores - Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Possui graduação em Pedagogia pela Faculdade de Educação (1980), Mestrado Em Educação pela Universidade Federal Fluminense (1992) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003). Pós-Doutorado em Educação pela Unicamp sob a supervisão da profª. Drª Ana Lúcia Goulart de Faria/GEPEDISC/Unicamp, no período de 2013 a 2014. Atualmente é pesquisadora associada ao Diretório Vozes da Educação: Memória, História e Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, coordenando o Grupo de Estudos e Pesquisas- Infância(s), Formação de Professores/as e Diversidade Cultural- GIFORDIC/UERJ/PPGedu.Foi diretora eleita da Faculdade de Formação de Professores/UERJ no quadriênio 2008-2011, sendo professora associada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professora Procientista da UERJ/Faperj desde 1999. É atualmente coordenadora do GT Educação Popular da ANPED(2091-2021) além de ser professora efetiva do Programa de Pós-Graduação em Educação -Processos Formativos e Desigualdades Sociais -PPGedu/FFP/UERJ. Possui experiência na área de Educação Popular, com ênfase em Formação de Professores, atuando principalmente nos seguintes temas: formação de professores(as) de educação infantil, educação popular, direito à cidade e educação da(s) infância(s) em periferias urbanas.

References

AQUINO, Ligia Maria Leão; GONÇALVES, Barbara de Oliveira. Crianças e infâncias em foco: um olhar sobre sujeitos políticos. In: CARREIRO, Josiele Santos Carreiro.; TAVARES, Maria Tereza Goudard (org.). Estudos e Pesquisas com o Cotidiano da educação das Infâncias em Periferias Urbanas. São Carlos: Pedro & João Editores, 2018. p. 23-39.

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.

BARBIER, R. A escuta sensível em educação. Revista Anped, Caxambu, n.5, set. 1992.

BENEVIDES, Maria Victória. A Cidadania Ativa. São Paulo: Ática, 1998.

BRITTO, Ana Lucia Nogueira. de et al. A segregação socioespacial no município de São Gonçalo, RJ: uma análise a partir do acesso ao saneamento básico. In: ENANPUR, 17., 2017, São Paulo. Anais [...]. São Paulo, 2017.

CARDOSO, Carla Verônica Corrêa. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em São Gonçalo: Interesses e Disputas na Formulação das Políticas Públicas para as Infâncias. 2022. 214 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Formação de Professores, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, São Gonçalo, 2022.

DEMO, Pedro. Participação é conquista: noções de política social participativa. São Paulo: Cortez, 1988.

DIDONET, Vital. Políticas públicas para a infância: da Assembleia Nacional Constituinte ao Marco Legal da Primeira Infância. [Entrevista cedida a Viviane Fernandes Faria Pinto. Em Aberto, Brasília, v.34. n. 113, p. 232-240, jan./abr. 2022.Disponívelem:http://emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/5173/4138. Acesso em: 10 mar. 2023.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 45.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.

FREIRE, Paulo. Pedagogia dos sonhos possíveis. Freire, Ana Maria Araújo (org). São Paulo: Editora UNESP, 2001.

FREITAS, Bruno Peres. Caminhos do planejamento. Alternativas de reflexão e ação na contemporaneidade. Cadernos Zygmunt Bauman, v. 5, n. 10, p.62-81, 2015. Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index. php/bauman/article/view/4148. Acesso em: 21 mar. 2023.

KRAMER, Sonia. Autoria e Autorização: Questões éticas na pesquisa com crianças. Cadernos de Pesquisa, n. 116, p.41-59, jul.2002.

LOPES, Jader Janes. Terreno Baldio: Um livro sobre balbuciar e criançar os espaços para desacostumar Geografias. v.1. Porto Alegre: Pedro e João, 2021.

LUCKESI, Cipriano et al. Fazer Universidade: uma proposta metodológica. São Paulo: Cortez, 1985.

MENDONÇA, Cristina Nogueira de. A documentação pedagógica como processo de investigação e reflexão na Educação Infantil. Tese (Doutorado em Educação) - da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista - Campus de Marília, Marilia, 2009.

OSTETTO, Luciana Esmeralda No tecido da documentação, memória, identidade e beleza. In: OSTETTO, Luciana Esmeralda (org.). Registros na Educação Infantil: pesquisa e prática pedagógica. Campinas, SP: Papirus, 2017.

PINHO, Osmundo de Araújo. A vida em que vivemos: raça, gênero e modernidade em São Gonçalo.Estudos Feministas, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 169-198, jan./abr. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/XfD6GPNLbWs4sfv3b5SB8fx/?format=pdf&lang=ptAcesso em: 10 mar. 2023.

PLANO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PNPI. Rede Nacional Primeira Infância. Coordenação:Vital Didonet. Brasília, dez. 2010. Disponível em: https://primeirainfancia.org.br/wp-content/uploads/2015/01/PNPI-Completo.pdf. Acesso em: 10 mar. 2023.

PINHEIRO, Ângela. Criança e Adolescente no Brasil: Porque o abismo entre a Lei e a Realidade. Fortaleza: Editora UFC, 2006.

RINALDI, Carla. Diálogos com Reggio Emilia: escutar, investigar e aprender. São Paulo: Paz e Terra, 2012.

ROSSETTO, Edna Rodrigues Araujo. Educação das crianças Sem Terrinha nas Cirandas Infantis: a construção de uma alternativa em movimento. In: FARIA, Ana Lucia Goulart de; FINCO, Daniela (org.). Sociologia da Infância no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2011. p. 81-103.

SARMENTO, Manuel Jacinto; FERNANDES, Natália; TOMÁS, Catarina. Políticas Públicas e Participação Infantil. Revista Sociedade e Cultura, Braga, Portugal, n. 25, p. 183-206, 2007.

TAVARES, Maria Tereza Goudard. Os pequenos e a cidade: O papel da escola na construção do direito à cidade. Contexto & Educação, v. 1, p. 69-92, 2007.

TAVARES, Maria Tereza Goudard. Infâncias e o direito à cidade em São Gonçalo: investigando a participação de crianças na cidade. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 16, n. 40, p. 164-183, jul./set. 2020.

Downloads

Published

2023-12-08

Issue

Vol. 25 No. 48 (2023): Dossiê: Educação, infâncias e práxis pedagógica: registrar e documentar movimentos de (re)existência na Educação Infantil

Section

Dossiê Educação, infâncias e práxis pedagógica

License

 

As pessoas autoras cedem à revista Zero-a-Seis os direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY) 4.0 International. Esta licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico.

As pessoas autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.