Educação especial e educação inclusiva nos novos Parâmetros de Qualidade da Educação Infantil: palavras-chave, contradições e apagamentos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2025.e105494

Palabras clave:

Deficiência, Inclusão, Educação Infantil, Qualidade

Resumen

O tema deste artigo diz respeito à presença de crianças pequenas, desde bebês, com deficiência na educação infantil. Seu objetivo é analisar como os Parâmetros de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, homologados pelo Conselho Nacional de Educação, em 2024, apresentam a educação especial e a educação inclusiva. A análise também incidiu sobre documentação correlata do MEC que conduziu o processo, dedicando atenção, no sentido conceituado por Raymond Wiliams (2010), às palavras-chave inclusão e qualidade. O texto se vale dos estudos críticos da deficiência para questionar o modo como os Parâmetros reduzem a educação inclusiva à oferta de serviço especializado. Com base nessa crítica, compartilha exemplos de pesquisas etnográficas que demonstram que no cotidiano da educação infantil emergem estratégias singulares de apropriação do sentido crítico de inclusão, que são contrapontos ao conteúdo predominante nos Parâmetros homologados.

Biografía del autor/a

Marcos Cezar de Freitas, Universidade Federal de São Paulo

Sou Professor Titular do Departamento de Educação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH) da Universidade Federal de São Paulo. Mestrado em Educação (1993, PUC-SP); Doutorado em Educação (1997, PUC-SP); Pós-Doutorado em Educação (USP-2000), Livre-Docente em Educação (Unifesp, 2008). Fui professor na Educação Básica de 1981 a 1987 e desde 1988 sou professor no Ensino Superior. No curso de Pedagogia da EFLCH-Unifesp sou responsável pela UC Fundamentos Antropológicos da Educação Inclusiva e no Programa de Pós-Graduação em Educação oriento mestrados, doutorados e supervisiono pós-doutorados com temáticas relacionadas ao universo da Educação Inclusiva. Sou coordenador do Projeto EDUCINEP: Educação Inclusiva na Escola Pública e, no âmbito deste projeto, coordenei o Laboratório de Pesquisa e Escuta do Atendimento Educacional Especializado - LAPEAEE (2020-2024). A partir de 2025, ainda sob minha coordenação, o LAPEAEE passou a ser o Laboratório de Pesquisa e Extensão no Atendimento Educacional Especializado. Fui Diretor Acadêmico da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Unifesp (2009-2012); Coordenador do PPG Educação e Saúde da EFLCH-Unifesp (2009-2012, 2012-2015); Chefe do Departamento de Educação da EFLCH/Unifesp (2015-2018); Coordenador da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da EFLCH-Unifesp (2019-2022); Coordenador do Instituto de Estudos Avançados e Convergentes, IEAC, da EFLCH-Unifesp (2020-2021); Coordenador da Residência Pedagógica Modalidade Ensino Fundamental (2022-2023) Sou membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Unifesp, com atuação no Núcleo Especializado em Ciências Humanas e Sociais. Fui pesquisador da FLACSO - Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (2004-2005), interagindo com as Sedes Argentina, Chile e Costa Rica. Fui professor visitante na Universidad Nacional de Quilmes, Argentina (2001); nas Universidades de Lisboa e do Porto, Portugal (2003); na Universidad de La República, Uruguai (2016); e apresentei a Inclusive Knowledge Platform na Universiteit Van Amsterdam, Holanda (2016). Sou pesquisador produtividade pesquisa do CNPq, ininterruptamente, desde 2002.

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Publicado

2025-10-31

Número

Sección

Dossiê: Parâmetros de qualidade da educação infantil: disputas, conflitos e desafios