A infância e o direito de brincar: da didatização do lúdico à expressão livre das crianças

Autores

  • Raquel Franco Ferronato Curso de Pedagogia, Universidade do Norte do Paraná (UNOPAR)
  • Luciane Guimarães Batistella Bianchini Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Universidade do Norte do Paraná (UNOPAR)
  • Patrícia Alzira Proscêncio Curso de Pedagogia, Universidade do Norte do Paraná (UNOPAR)

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2017v19n36p445

Resumo

Este artigo integra os estudos teóricos realizados pelo grupo de pesquisadores participantes do projeto “Estudo do perfil das brinquedotecas em Centros Municipais de Educação Infantil brasileiros”. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental a partir das orientações legais sobre a infância e o direito de brincar (BRASIL, 1990, BRASIL, 2005, BRASIL, 2005) e literatura da educação infantil (SANTOS, 2000; POSTMAN, 2002; DAHLBERG; MOSS; PENCE, 2003; FRIEDMAN, 2005; KRAMER, 2007), dentre outros. O estudo direcionou-se à infância e ao direito de brincar e a análise possibilitou compreender que, ao mesmo tempo em que a concepção de infância modificou-se nos documentos legais reconhecendo-a enquanto sujeito histórico, social e cidadã, o direito de brincar também assumiu novos sentidos, como o de essencialidade das expressões infantis. No entanto, cabe considerar que nem sempre tal expressão encontra livre espaço na escola, decorrendo em desafios e busca por processos formativos que possibilitem a compreensão sobre o lugar do brincar na escola, não apenas enquanto atividade pedagógica, mas como linguagem e expressão livre da criança que aprende e se desenvolve.

Biografia do Autor

Raquel Franco Ferronato, Curso de Pedagogia, Universidade do Norte do Paraná (UNOPAR)

Possui mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), onde também fez graduação em Direito. É graduada em Pedagogia pela Universidade do Norte do Paraná (UNOPAR), onde atualmente atua como professora do curso de Pedagogia, na modalidade ensino à distância.

Luciane Guimarães Batistella Bianchini, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Universidade do Norte do Paraná (UNOPAR)

Fez pós-doutorado e doutorado em Educação pela Universidade Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Possui mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), onde também fez graduação em Pedagogia. Atualmente é docente titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, na área de Metodologias para o Ensino de Linguagens e suas Tecnologias, na Universidade do Norte do Paraná (UNOPAR).

Patrícia Alzira Proscêncio, Curso de Pedagogia, Universidade do Norte do Paraná (UNOPAR)

Possui mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), onde também fez graduação em Geografia. É graduada em Pedagogia pela Universidade do Norte do Paraná (UNOPAR) e atualmente é docente do curso de Pedagogia, Educação Física e Artes Cênicas, modalidade de ensino à distância, na mesma instituição.

Referências

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

BAZÍLIO, Luiz Cavalieri; KRAMER, Sonia. Infância, Educação e Direitos Humanos. São Paulo: Cortez, 2003.

BETTELHEIM, Bruno. Uma vida para seu filho: pais bons o bastante. 25 ed. Rio de Janeiro: Editora Campos, 1989.

BRASIL. Relatório Consolidado ao Comitê sobre os Direitos da Criança. Brasília, DF, 2003.

BRASIL. Brasil Criança Urgente: a Lei 8069/90. 2. ed. São Paulo: Columbus, 1990. (Coleção Pedagogia Social, v. 3).

______. Constituição Federal da República Brasileira de 1988. Curitiba: Imprensa Oficial do Paraná, 2005a.

______. Lei complementar. 8.069/90, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. In: PESSOA, Fernanda. Legislação Educacional 3 em 1. São Paulo: RCN, 2005b.

BUJES, Maria Isabel Edelweiss. Que infância é essa? In: 23ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), 2000, Caxambu (MG). CD-ROM da 23ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Rio de Janeiro (RJ): Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), 2002. p. 1-15.

BUJES, Maria Isabel Edelweiss. Alguns apontamentos sobre as relações infância/poder numa perspectiva foucaultiana. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 26., 2003, Poços de Caldas, MG. Anais... Rio de Janeiro: ANPEd, 2003. p. 1-13. (CD-ROM).

______. Que infância é essa? In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO - ANPEd, 23., 2000, Caxambu, MG. Anais... Rio de Janeiro: ANPEd, 2000. p. 1-15. (CD-ROM).

CANDAU, Vera Maria F. (org.). Sociedade, educação e cultura(s). Petrópolis: Vozes, 2003.

DAHLBERG, Gunilla; MOSS, Peter; PENCE, Alan. Qualidade na Educação da Primeira Infância: perspectivas pós-modernas. Porto Alegre: Artmed, 2003. 263p.

DE MASI, Domenico de. O Ócio criativo. 8. ed. Rio de Janeiro: Sextante, 2000.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 7 ed. v.1. São Paulo: Saraiva, 2001.

FARIA, Camila Renault Pradez. Educação como Direito Fundamental: sua estrutura política e econômica em face das novas regras constitucionais e legais. In: PEREIRA, Tânia da Silva (org.). O Melhor Interesse da Criança: um debate interdisciplinar. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. p.209-52.

FRIEDMAN, Adriana. O que é infância? Revista Pátio Educação Infantil. Porto Alegre: ARTMED, ano II, n.6, p.10-3, dez.2004/mar.2005.

KRAMER, Sônia. Infância e sociedade: o conceito de infância. In: KRAMER, Sônia. A Política do pré-escolar no Brasil: a arte do disfarce. São Paulo: Cortez, 2003, p.15-47.

_______. A infância e sua singularidade. In: BEAUCHAMP, Jeanete; PAGEL, Denise; NASCIMENTO, Aricélia Ribeiro do (Orgs.). Ensino fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: Ministério da Educação; Secretaria de Educação Básica, 2007. p. 13-24. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf>. Acesso em: 21 set. 2016.

______. Infância e sociedade: o conceito de infância. In: ______. A Política do pré-escolar no Brasil: a arte do disfarce. São Paulo: Cortez, 1987. p. 15-47.

LARROSA, Jorge. Pedagogia Profana: danças, piruetas e mascaradas. 4. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

MARTINS, Paula Cristina. Sobre a Convenção dos Direitos da Criança: da psicologia dos direitos aos direitos da psicologia. In: Revista Infância e Juventude, n.3, p.61-70, jul./set.1999.

MACHADO, Marina Marcondes. A poética do brincar. São Paulo: Loyola, 1998.

MACHADO, Martha de Toledo. A proteção constitucional de Crianças e Adolescentes e os Direitos Humanos. Barueri, SP: Manole, 2003.

MOYLES, Janet R. Introdução. In: MOYLES, Janet R. A excelência do brincar. Porto Alegre: Artmed, 2006.

ONU. Convenção Internacional dos Direitos da Criança de 1989. Adotada em Assembléia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989. Disponível em: <http://www.unicef.org/brazil/dir_cri3.htm>. Acesso em: 06 outubro 2007.

______. Declaração sobre os Direitos da Criança de Genebra. Aprovada em 26 de Setembro de 1924 pela Sociedade das Nações.

______. Declaração dos Direitos da Criança de 1959. Adotada pela Assembléia das Nações Unidas de 20 de novembro de 1959 e ratificada pelo Brasil. Disponível em: <http://www.unicef.org/brazil/decl_dir.htm>. Acesso em: 6 out. 2016.

ONU. Declaração dos Direitos da Criança de 1959. Adotada pela Assembléia das Nações <http://www.unicef.org/brazil/decl_dir.htm>. Acesso em: 06 outubro 2007

POSTMAN, Neil. O desaparecimento da infância. Rio de Janeiro: Graphia, 2002. 190p.

SACRISTÁN, José Gimeno. O aluno como invenção. Porto Alegre: Artmed, 2005.

SANTOS, Marco Antonio Cabral dos. Criança e criminalidade no início do século. In: PRIORE, Mary Del (org). História das Crianças no Brasil. 2 ed. São Paulo:Contexto, 2000. p.210-30.

SOARES. Natália Fernandes. Direitos da criança: utopia ou realidade. In: Revista Infância e Juventude, Lisboa, n.4, out./dez. 1997. p. 101-26.

VERCELONE, Paolo. Comentário ao art. 3 do ECA. In: CURY, Munir (coord). Estatuto da Criança e do Adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais. 3 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2000, p. 17-20.

WAJSKOP, Gisela. Brincar na pré-escola. 6 ed. São Paulo: Cortez, 2005. Coleção Questões da Nossa Época, v. 48. 119p.

ZUCHETTI, Dinora Tereza; MOURA, Eliana Perez Gonçalves de. Educação integral. Uma questão de direitos humanos? In: Revista Ensaio: avaliação, políticas Educacionais. Rio de Janeiro, v.25, n. 94, p. 257-276, jan./mar. 2017.

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Publicado

2017-12-18