Violência intrafamiliar, infância e pandemia: olhares prospectivos em cenários nefastos
DOI :
https://doi.org/10.5007/1980-4512.2022.e87226Mots-clés :
Violência, Crianças, Fatores de risco, IntervençõesRésumé
Este artigo teve como objetivo analisar o fenômeno da violência intrafamiliar contra crianças de 0 a 6 anos no contexto da pandemia. A partir de uma revisão assistemática da literatura, o manuscrito foi subdividido em 4 seções: (i) reflexões teóricas acerca da infância como uma construção social; (ii) a violência contra crianças no ambiente intrafamiliar e o agravamento deste fenômeno em decorrência da pandemia e do período de isolamento social; (iii) níveis de atendimento às crianças e suas famílias e a escassez de programas de intervenção implementados no Brasil e na América Latina e, por fim; (iv) apresentação de dois programas de intervenção testados cientificamente e que podem inspirar a implementação de ações desse porte no contexto brasileiro. Espera-se que este artigo traga uma contribuição para a área e mobilize diferentes segmentos da sociedade para a implementação de programas de intervenção que minimizem os indicadores de violência contra crianças pequenas.
Références
AMERICAN PSYCHOLOGICAL ASSOCIATION (APA). Criteria for evaluating treatment guidelines. American Psychologist, v.57, n.12, p. 1052-1059, 2002.
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 2015.
BEE, Helen; BOYD, Denise. A criança em desenvolvimento. 12ed. Porto Alegre: Artmed; 2011.
BERGER, Kathleen Stassen. O desenvolvimento da pessoa: da infância à terceira idade. Rio de Janeiro: LTC; 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 13 jan. 2022.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em 12 Jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Disque 100 registra mais de 119 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes, em 2021. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2021/outubro/disque-100-registra-mais-de-119-mil-denuncias-de-violencia-contra-criancas-e-adolescentes-em-2021. Acesso em 23 jan. 2022.
CALZA, Tiago Zanatta; DELL'AGLIO, Débora Dalbosco; SARRIERA, Jorge Castellá. Direitos da criança e do adolescente e maus-tratos: epidemiologia e notificação. Revista da SPAGESP, v. 17, n. 1, p. 14-27, 2016.
CAMPBELL, Andrew. An increasing risk of family violence during the Covid-19 pandemic: Strengthening community collaborations to save lives. Forensic Science International: Reports, v. 2, n. 1, p. 1-3, 2020.
CEZAR, Pâmela Kurtz; ARPINI, Dorian Mônica; GOETZ, Everley Rosane. Registros de notificação compulsória de violência envolvendo crianças e adolescentes. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 37, n.1, p. 432-445, 2017.
COHN, Clarisse. Concepções de infância e infâncias: Um estado da arte da antropologia da criança no Brasil. Civitas, v. 13, n. 2, p. 221-244, 2013.
CRUZ, Moniky Araújo da; GOMES, Nadirlene Pereira; SILVA, Keile Kemyly Assis da; WHITAKER, Maria Carolina Ortiz; MAGALHÃES, Júlia Renata Fernandes de; SANTOS, Joana D’arc Ferreira Lopes; GOMES, Nadjane Rebouças. Crianças e adolescentes no contexto da pandemia: a interface com a violência intrafamiliar. Revista Saúde, v.11, n.65, p.6270-6279.
CURRY, Susan; KIRST, Alex; OWENS, Douglas; BARRY, Michael; CAUGHEY, Aaron; DAVIDSON, Karina; DOUBENI, Chyke; EPLING JR, John; GROSSMAN, David; KEMPER, Alex; KUBIK, Martha; LANDEFELD, Seth; MANGIONE, Carol; SILVERSTEIN, Michael; SIMON, Melissa; TSENG, Chien-Wen; WONG, John. Interventions to prevent child maltreatment: US Preventive Services Task Force recommendation statement. Jama, v. 320, n. 20, p. 2122-2128, 2018.
DELGADO, Ana Cristina; MÜLLER, Fernanda. Sociologia da infância: pesquisa com crianças. Educ. Soc., v. 26, n. 91, p. 351-360, 2005.
DULIUS, Graziele Testa; SUDBRACK, Aline Winter; SILVEIRA, Luiza Maria de Oliveira Braga. O território COnVIDa a reexistir: ensaios e narrativas sobre respostas à pandemia nos pontos de atenção nos territórios onde a vida acontece. Revista Saúde em Redes, v. 7, n. 1, p. 1-10, 2021.
DURGANTE, Helen; DELL’AGLIO, Débora Dalbosco. Critérios Metodológicos para a Avaliação de Programas de Intervenção em Psicologia. Avaliação Psicológica, v.17, n.1, p. 155-162, 2018.
FRANCISCO, Tomás Xavier José. História dos Direitos da Criança no mundo e em Moçambique: um estudo sobre a sua evolução. Revista de Ciências HUMANAS, Florianópolis, v. 50, n. 1, p. 64-84, jan-jun 2016.
DE REZENDE FRANCO, Gisele; RODRIGUES, Marisa Cosenza. Programas de intervenção na adolescência: Considerações sobre o desenvolvimento positivo do jovem. Temas em Psicologia, v. 22, n. 4, p. 677-690, 2014.
GUASTAFERRO, Katelyn; LUTZKER, John; GRAHAM, Megan; SHANLEY, Jenelle; WHITAKER, Daniel. SafeCare®: Historical perspective and dynamic development of an evidence-based scaled-up model for the prevention of child maltreatment. Psychosocial Intervention, v. 21, n. 2, p. 171-180, 2012.
HERMIDA, Jorge Fernando. Criança e infância na obra de Philippe Ariès e nos clássicos da História Social da Classe Operária: em busca das crianças invisíveis – as crianças proletárias. Polyphonía, v. 32, n.2, p. 17-38, jul./dez. 2021.
HEYWOOD, Colin. Uma história da infância: da Idade Média à época contemporânea no Ocidente. Porto Alegre: Artmed, 2004.
HUBER, Cris. A perfect storm: millions more children at risk of violence under lockdown and into the ‘new normal. Equador: World Vision. Mai. 2020. Disponível em https://www.wvi.org/sites/default/files/2020-05/Aftershocks%20FINAL%20VERSION_0.pdf. Acesso em 24 jan. 2022.
JOHNSON, Sarah Lindstrom; ELAM, Kit; ROGRES, Adam; HILLEY, Chanler. A meta-analysis of parenting practices and child psychosocial outcomes in trauma-informed parenting interventions after violence exposure. Prevention science, v. 19, n. 7, p. 927-938, 2018.
LEVEY, Elizabeth; GELAYE, Bizu; BAIN, Paul; RONDON, Marta; BORBA, Christina; HENDERSON, David; WILLIAMS, Michelle. A systematic review of randomized controlled trials of interventions designed to decrease child abuse in high-risk families. Child Abuse & Neglect, v. 65, p. 48-57, 2017.
MACARINI, Samira Mafioletti; MARTINS, Gabriela Dal Forno; MINETO, Maria de Fátima; VIEIRA, Mauro Luiz. Práticas parentais: uma revisão da literature brasileira. Arquivos Brasileiros de Psicologia, v.62, n.1, p.1-17, 2010.
MACEDO, Davi Manzini; FOSCHIERA, Laura Nichele; BORDINI, Thays Carolyna Pires Mazzini; HABIGZANG, Luísa Fernanda; KOLLER, Silvia Helena. Revisão sistemática de estudos sobre registros de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 24(2):487-496, 2019.
MARTINS, Laura do Prado Elizário. Pré-escola i e desenvolvimento infantil: contribuições do currículo e planejamentos das escolas e cmeis do município de Cascavel/PR. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel-PR. 2018.
MASCARENHAS, Márcio Dênis Medeiros; MALTA, Deborah Carvalho; da SILVA; Marta Maria Alves; LIMA, Cheila Marina; de CARVALHO, Mércia Gomes Oliveira; de OLIVEIRA, Vera Lídia Alves. Violência contra a criança: revelando o perfil dos atendimentos em serviços de emergência, Brasil, 2006 e 2007. Cadernos de Saúde Pública, v. 20, n. 2, p. 347- 357. fev. 2010.
NUNES, Ana Clara Pereira; SILVA, Cíntia Cassimiro; de CARVALHO, Clarissa Teixeira; da SILVA, Fernanda Gonçalves; da FONSECA, Pâmela Cristiane dos Santos Bastos. Violência infantil no Brasil e suas consequências psicológicas: uma revisão sistemática. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 10, 2020.
NUNES, Antonio Jakeulmo; SALES, Magda Coeli Vitorino. Violência contra crianças no cenário brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, p. 871-880, 2016.
OLIVEIRA, Thaís Tomé Seni; CALDANA, Regina Helena Lima. Educar é punir? Concepções e práticas educativas de pais agressores. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 9, n. 3, p. 679-694, 2009.
PATIAS, Naiana Dapieve; SIQUEIRA, Aline Cardoso; DIAS, Ana Cristina Garcia. Bater não educa ninguém! Práticas educativas parentais coercitivas e suas repercussões no contexto escolar. Educação e Pesquisa, v. 38, n. 4, p. 981-996, 2012.
PERNEBO, Karin; ALMQVIST, Kjerstin. Young children's experiences of participating in group treatment for children exposed to intimate partner violence: A qualitative study. Clinical Child Psychology and Psychiatry, v. 21, n. 1, p. 1-15, 2014.
SALGADO, Fellipe Soares; BAZON, Marina Rezende; KOMATSU, André Vilela. Maus-tratos entre adolescentes do sexo feminino no ensino privado e público. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, v. 10, n. 2, p. 250-263, 2017.
SANCHEZ, Raquel Niskier; MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência contra Crianças e Adolescentes: Questão Histórica, Social e de Saúde. In MINISTÉRIO DA SAÚDE (Ed.). Violência faz mal à saúde (298p.). Editora MF: Brasília- DF, 2006.
SANTOS, Lana Ermelina da Silva dos; FERRIANI, Maria das Graças Carvalho. A violência familiar no mundo da criança de creche e pré-escola. Revista brasileira de enfermagem, v. 60, p. 524-529, 2007.
SCOTT, Debbie; LONNE, Bob; HIGGINS, Daryl. Public health models for preventing child maltreatment: Applications from the field of injury prevention. Trauma, Violence, & Abuse, v. 17, n. 4, p. 408-419, 2016.
SOUZA, Isamel Francisco; SERAFIM, Renata Nápoli Vieira. Os direitos humanos da criança: análise das recomendações do comitê dos direitos da criança das nações unidas. R. Dir. Gar. Fund., v. 20, n. 1, p. 191-218, 2019.
REIS, Deliane Martins; PRATA, Luana Cristina Gonçalves; PARRA, Cláudia Regina. O impacto da violência intrafamiliar no desenvolvimento psíquico infantil. Psicologia.Pt, v. 1, n. 1, p. 1-20. out. 2018.
ROCHA, Claudia Maria Paes Leme Arruda. Impacto da violência intrafamiliar na criança sob a perspectiva dos profissionais de acompanhamento. Dissertação (Mestrado em Psicologia), Universidade Fernando Pessoa, Portugal, 2020.
RUSSELL, Douglas; HIGGINS, Daryl; POSSO, Alberto. Preventing child sexual abuse: A systematic review of interventions and their efficacy in developing countries. Child abuse & neglect, v. 102, p. 104395, 2020.
ROGERS, Kara. Pandemic, Encyclopaedia Britannica. Disponível em: https://academic-eb-britannica.ez31.periodicos.capes.gov.br/levels/collegiate/article/pandemic/475350. 2020. Acesso 20 jan. 2022
UNICEF. A Familiar Face: Violence in the lives of children and adolescents. Disponível em: https://data.unicef.org/resources/a-familiar-face/. Acesso 20 Out. 2022.
UNICEF. Impactos Primários e Secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes. Brasil, janeiro de 2021 (37p). Disponível em https://www.unicef.org/brazil/relatorios/impactos-primarios-e-secundarios-da-covid-19-em-criancas-e-adolescentes-segunda-rodada. Acesso em 23 jan. 2022.
UNICEF. Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Brasil, outubro de 2021 (56p). Disponível em https://www.unicef.org/brazil/relatorios/panorama-da-violencia-letal-e-sexual-contra-criancas-e-adolescentes-no-brasil. Acesso em 15 jan. 2022.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Epidemiological Update: Coronavirus Disease (COVID-19). Geneva: WHO; 2020. Disponível em: https://www.paho.org/pt/documents/epidemiological-update-coronavirus-disease-covid-19-23-june-2020. Acesso em 23 jul. 2020.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Preventing child maltreatment: a guide to taking action and generating evidence. Geneva: WHO; 2006.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
Os direitos autorais referentes aos artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.