Políticas educacionais neoconservadoras e suas implicações para as propostas curriculares da educação infantil
DOI:
https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e81656Abstract
Este artigo tem como objetivo refletir sobre a incidência dos ideais neoconservadores no processo de elaboração das políticas curriculares nacionais mandatórias para educação infantil, com ênfase para os processos de tensão envolvidos na construção da Base Nacional Comum Curricular. Parte do pressuposto que as políticas educacionais têm sido caracterizadas pelo retorno de pautas conservadoras trazidas por movimentos ultraliberais e neopentecostais, contrariando toda a produção científica que o campo da educação infantil produziu nas últimas décadas e ameaçando princípios constitucionais como a laicidade do Estado e a pluralidade de ideias. Metodologicamente, esse estudo foi desenvolvido de forma bibliográfica e documental. Concluímos que o contexto de ascensão ao poder pela Nova Direita não é um processo isolado no Brasil e sua ascendência fez emergir projetos formulados por grupos hegemônicos cujo fim, em última análise, acarreta em retrocesso nas políticas curriculares educacionais para a Educação Infantil.
Riferimenti bibliografici
ABRAMOWICZ, Anete. CRUZ, Ana Cristina e MORUZZI, Andrea Braga. Alguns apontamentos: a quem interessa a Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil? Debates em Educação, Maceió, V. 8, Nº16, jul./dez., 2016. Disponível em http://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/2385/2134. Acesso em 12 de junho de 2017.
ADRIÃO, Theresa Maria de Freitas et al. Grupos empresariais na educação básica pública brasileira: limites à efetivação do direito à educação. Educ. Soc., Campinas v. 37, n. 134, p. 113-131, Mar 2016.
AGUIAR, Márcia Ângela da Silva. Entrevista. Retratos da Escola, v. 9, nº17, jul./dez, 2015.
AGUIAR, Márcia Angela da Silva. Relato da resistência à instituição da BNCC pelo Conselho Nacional de Educação mediante pedido de vista e declarações de votos. In: AGUIAR, Márcia Angela da Silva.; DOURADO, Luiz Fernandes (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas [Livro eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018.
AMORIM, Ana Luísa Nogueira; DIAS, Adelaide Alves. Currículo e Educação Infantil: uma análise dos documentos curriculares nacionais. Espaço do Currículo, v.4, n.2, pp. 125-137, setembro de 2011 a março de 2012.
ANDERSON, Perry. “Balanço do Neoliberalismo”. In: SADER, Emir. (org) Pósneoliberalismo - As políticas Sociais e o Estado Democrático, São Paulo, Editora Paz e Terra, 1995.
ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Posição da ANFOPE sobre a BNCC. Repúdio ao processo de elaboração, discussão e aprovação da BNCC e a sua implementação. 2017. Disponível em:https://avaliacaoeducacional.files.wordpress.com/2017/09/nota-anfope-repudia-abncc.pdf. Acesso em: 22/06/2021.
ANPED/Associação Nacional de Pós‐graduação e Pesquisa em Educação e ABdC/Associação Brasileira de Currículo. Exposição de Motivos sobre a Base Nacional Comum Curricular. Ofício n.º 01/2015/GR Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2015.
ANPED/Associação Nacional de Pós‐graduação e Pesquisa em Educação (ANPED). A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), 2017. Disponível em: https://anped.org.br/news/documento-expoe-acoes-e-posicionamentos-da-anped-sobre-bncc. Acesso em 10 de maio de 2020.
APPLE, Michael W. Educando à direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. Trad. de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2003.
APPLE, Michael. W. Educando à direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2003.
APPLE, Michael. W. Ideologia e currículo. 3.ed, Porto Alegre, Artmed, 2005.
ARELARO, Lisete Regina Gomes. Avaliação das políticas de educação infantil no Brasil: avanços e retrocessos. Revista Zero-a-seis, Florianópolis, v. 19, n. 36, p. 206-222, jul./dez. 2017.
ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 4 ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Globo, 2008.
BARBOSA, Maria Carmem Silveira; CAMPOS, Roselane. BNCC e educação infantil: quais as possibilidades?. Retratos da Escola, v. 9, p. 353-366, 2015.
BARBOSA, Maria Carmem Silveira; OLIVEIRA, Zilma Maria Ramos de. Por que uma BNCC na educação infantil. Pátio Educação Infantil, ano 16, Nº 55, abr./jun., 2018.
BIANCHETTI. Roberto G. Modelo Neoliberal e Políticas Educacionais. 3.ed. São Paulo: Cortez,2001.
BRASIL, Presidência da República (F.H. Cardoso), Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, BR: Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE∕CEB nº 1/1999. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 13 abr de 1999.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE∕CEB nº 5/2009. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 18 dez de 2009.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br/civil. Acesso em: 10 de novembro de 2018.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9394/96. Brasília. DF: Ministério da Educação, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 2ª Versão Revista, 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 3ª Versão Revista, 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Versão preliminar, 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Infantil. Brasília, DF: MEC/SEF/DPE/COEDI, 1994. Disponível em: http://www.cipedya.com/web/filedetails.aspx?idfile=155147. Acesso em: 26/09/2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil: um diagnóstico e a construção de uma metodologia de análise. Brasília, DF: MEC/SEF/DPE/COEDI, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: introdução. Brasília, DF: MEC/SEF/DPE/COEDI, 1998.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Plano Nacional de Educação: 5 anos de descumprimento. Disponível em: https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/RelatorioMetasEstrategias_PNE_5Ano_Campanha_2019.pdf. Acesso em: 21 de junho de 2021.
CARA, Daniel. O que Paulo Freire e Anísio Teixeira diriam sobre a BNCC? In: FERNANDO, Cássio, CATELLI JR, Roberto. Educação é a Base? 23 educadores discutem a BNCC. São Paulo: Ação Educativa, 2019.
CASIMIRO, Flavio Henrique Calheiros. A Nova Direita no Brasil: Aparelhos de ação político-ideológica e a atualização das estratégias de dominação burguesa (1980 - 2014). 2016. Tese (Doutorado em História). Universidade Federal Fluminense. Niterói.
DIAS, Rosanne Evangelista. BNCC no contexto de disputas: implicações para a docência. Revista Espaço do Currículo, v. 14, n. 1, p. 1-13, 2021.
DOURADO. Luiz Fernandes. Estado, educação e democracia no Brasil: retrocessos e resistências. Educ. Soc., Campinas, v.40, 2019.
FINGUERUT, Ariel. A Influência do Pensamento Neoconservador na Política Externa de George W. Bush. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". Araraquara.
FORUNDIR - Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras. Nota Pública. Disponível em: e.unicamp.br/pf-fe/noticia/3391/nota_bncc_2017.pdf. Acesso em: 21 de junho de 2021.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico da escola. Revista Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1085-1114, out./dez. 2014.
FRIGOTTO, Gaudêncio (org). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A gênese das Teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org). Escola "Sem Partido": Esfinge que ameaça a educação brasileira. Rio de Janeiro: LPP/UERJ, 2017.
GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o Estado moderno. 7. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1989.
MAUDONNET, Janaina Vargas de Moraes. Movimentos sociais em defesa da criança: os fóruns de educação infantil e suas incidências nas políticas públicas no Brasil. 2019. 265 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
MAYO, Cris. Unsettled Relations: Schools, Gay Marriage, and Educating for Sexuality. Educ Theory, v.63, n. 5, p.543-553. University of Illinois, 2013. Disponível em: https://bit.ly/2N5was8, acessado em 4 de janeiro de 2019.
MIEIB. Boletim Informativo, nº 01, de Junho de 2017. Disponível em: https://nedi.ufes.br/sites/nedi.ufes.br/files/field/anexo/Boletim%20Informativo%20do%20MIEIB%20-%20N%C3%BAmero%201%20-%202017%20%281%29.pdf. Acesso em: 20 de junho de 2021.
OLIVEIRA. Inês Barbosa de. Políticas curriculares no contexto do golpe de 2016: debates atuais, embates e resistências. In: AGUIAR. Márcia Ângela; DOURADO. Luiz Fernandes. (Org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Livro eletrônico. Recife: ANPAE, 2018.
PERLATTO, Fernando. Decifrando o governo Lula: interpretações sobre o Brasil contemporâneo. Revista de Ciências Humanas, Viçosa, v. 15, n. 1, p. 256-272, jan./jun., 2015.
PERONI, Vera Maria Vidal; CAETANO, Raquel Caetano. O público e o privado na educação: projetos em disputa? Revista Retratos da Escola. Brasília, v. 9, n. 17, p. 337-352, jul./dez. 2015.
PERONI, Vera; CAETANO, Raquel C. e LIMA, Paula. Reformas educacionais de hoje: As implicações para a democracia. Retratos da Escola-CNTE, v. 11. n. 21, p415-432, 2017. Disponível em https://bit.ly/2X2ZoMY. Acesso em 02 mai 2018.
PERONI, Vera; CAETANO, Raquel C. e ARELARO, Lisete. BNCC: disputa pela qualidade ou submissão da educação? RBPAE - v. 35, n. 1, p. 035 - 056, jan./abr. 2019.
ROCHA, Nathália Fernandes Egito. Base Nacional Comum Curricular e micropolítica: analisando os fios condutores. 2016. 190 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016.
SADER, Emir. A construção da hegemonia pós-neoliberal. In. SADER, E. (Org.). 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Ed. Boitempo, 2013.
TRICHES, Eliane de Fátima, ARANDA, Maria Alice de Miranda. O percurso de formulação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Anais do III Seminário de Formação docente: intersecção entre universidade e escola, 2018. Disponível em anaisonline.uems.br/index.php/seminarioformacaodocente/article/view/4678. Acesso em 10 de fevereiro de 2020.
##submission.downloads##
Pubblicato
Fascicolo
Sezione
Licenza
Os direitos autorais referentes aos artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.