Educação antirracista para crianças pequenas: ideias para começar um novo mundo
DOI:
https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e79002Resumo
Durante a emergência internacional em saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19, que afetou o Brasil a partir de março de 2020, as crianças pequenas que frequentam instituições de educação infantil no país ficaram em casa. Este artigo está dividido em três seções e busca problematizar, a partir desta situação excepcional, temas vinculados à primeira infância e ao antirracismo. Na primeira seção, apresentamos breves considerações sobre a pandemia a partir da observação de alguns documentos oficiais relacionados à educação infantil.; na segunda seção, em defesa da educação infantil que não pode ser feita à distância, apresentamos reflexões sobre como esta concepção pode colaborar para revisarmos a própria compreensão da educação infantil; por fim, na terceira seção, apontamos algumas ações que, se tornadas cotidianas, colaboram com a luta antirracista que devemos travar em nossa sociedade para a construção de um novo mundo, que não precisa esperar pelo fim da pandemia.
Referências
ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva. População negra e Covid-19: desigualdades sociais e raciais ainda mais expostas, 2020. Disponível em: <https://www.abrasco.org.br/site/noticias/sistemas-de-saude/populacao-negra-e-covid-19-desigualdades-sociais-e-raciais-ainda-mais-expostas/46338/>. Acesso: 02 out.2020.
ARAÚJO, Luana. COVID-19 e o isolamento social: nada será como antes. Disponível em: <https://ciis.fmrp.usp.br/covid19/covid-19-e-o-isolamento-social-nada-sera-como-antes/>. Acesso em: 02 out. 2020.
BENTO, Maria Aparecida da Silva. Branqueamento e branquitude no Brasil. In: Psicologia social do racismo – estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes, p. 25-58. 2002.
BRASIL, República Federativa do. Casa Civil. Diário Oficial da União. Convenção sobre os direitos da criança, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99710.htm. Acesso em: 02 out. 2020>.
BRASIL, República Federativa do. Diário Oficial da União. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-934-de-1-de-abril-de-2020-250710591>. Acesso em: 24. ago. 2020.
BRASIL, República Federativa do. Diário Oficial da União. Ministério de Educação, Conselho Nacional de Educação. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Parecer nº 05/2020, de 28 de abril de 2020a. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=145011-pcp005-20&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 02 out. 2020.
BRASIL, República Federativa do. Diário Oficial da União. Ministério de Educação, Conselho Nacional de Educação. Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Parecer nº09/2020, de 08 de junho de 2020b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=142.121-pcp001-20&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 02 out. 2020.
BRASIL, República Federativa do. Diário Oficial da União. Ministério de Educação, Conselho Nacional de Educação. Orientações Educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia. Parecer nº11/2020, de 07 de julho de 2020c. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=148391-pcp011-20&category_slug=julho-2020-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 02 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação da Educação Infantil. Condições educacionais de crianças de 0 a 6 anos residindo em área rural a partir de dados secundários (Relatório 2). Brasília, DF: MEC/UFRGS, 2012. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13621-relato-2-vol-1-analise&category_slug=julho-2013-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 02 out. 2020.
CAMPOS, Maria Malta. Educação Infantil no Brasil: Avaliação qualitativa e quantitativa (Relatório Final). Fundação Carlos Chagas, BID, Ministério da Educação, 2010. Disponível em: https://www.fcc.org.br/pesquisa/eixostematicos/educacaoinfantil/DoQueTrata.html. Acesso em: 02 out. 2020.
CAMPOS, Maria Malta; ALMEIDA, Aidê; BARRETO, Angela; DUMONT, Érica; VIEIRA, Livia Fraga; BAPTISTA, Mônica Correia; FOCHI, Paulo Sergio; COELHO, Rita; CRUZ, Silvia Helena Vieira; VALVERDE, Sonia Larrubia. Para um retorno à escola e à creche que respeite os direitos fundamentais de crianças, famílias e educadores. 2020. Disponível em: <https://anped.org.br/sites/default/files/images/para_um_retorno_a_escola_e_a_creche-2.pdf>. Acesso em: 24. ago. 2020.
CARDOSO, Lourenço. O branco ante a rebeldia do desejo: um estudo sobre a branquitude no Brasil. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Ciências e Letras (Campus de Araraquara), 2014. Disponível em: <https://repositorio.unesp.br/handle/11449/115710>. Acesso em: 02 out. 2020.
CAVALLEIRO, Eliane. S. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. São Paulo: Contexto, 2003.
COLEMARX. Em defesa da educação pública comprometida com a igualdade social: Porque os trabalhadores não devem aceitar o ensino remoto, 2020. Disponível em <http://www.colemarx.com.br/wp-content/uploads/2020/04/Colemarx-texto-cr%C3%ADtico-EaD-2.pdf>. Acesso em: 02 out. 2020.
CORRÊA, Bianca Cristina. Considerações sobre qualidade na Educação Infantil. Cadernos de Pesquisa, n. 119, p. 85-112, Jul/2003.
COUTINHO, Angela; CÔCO, Valdete. Educação à distância na educação infantil, não! Educação e cuidado com as crianças e suas famílias e profissionais docentes, sim! 2020. Disponível em: <https://anped.org.br/sites/default/files/images/educacao_a_dist_ncia_na_educacao_infantil_nao_educacao_e_cuidado_com_as_criancas_suas_familias_e_profissionais_docentes_sim.pdf>. Acesso em: 02. out. 2020.
EVARISTO, Conceição. Olhos d’água. São Paulo: Pallas, 2017.
FAZZI, Rita de Cássia. O drama racial de crianças brasileiras: socialização entre pares e preconceito. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.
FEITOSA, Caroline Felipe Jango. Aqui tem racismo!: um estudo das representações sociais e das identidades das crianças negras. 2012. 240 p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/EPOSIP/250918. Acesso em: 02. out. 2020.
FÓRUM Paulista de Educação Infantil (FPEI). Manifesto Público: Educação infantil à distância: um terraplanismo pedagógico?, 23 de abril de 2020b. (mimeo)
FÓRUM Paulista de Educação Infantil (FPEI). Manifesto Público: Vamos voltar? Agora não! 19 de abril de 2020a. Disponível em: <https://admin.sindsep-sp.org.br/sistema/materiais/1704/arquivo/manifesto-publico-final-1.pdf>. Acesso em: 02 out. 2020.
FUNDAÇÃO Maria Cecilia Souto Vidigal. Como voltar às atividades na educação infantil? Recomendações aos municípios no planejamento para a retomada no contexto da pandemia de Covid-19. Disponível em: <https://www.fmcsv.org.br/pt-BR/biblioteca/como-retornar-atividades-educacao-infantil-pandemia-covid-19-recomendacoes-municipios/>. Acesso em: 24. ago. 2020.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio. Preconceito de cor e racismo no Brasil. Revista de Antropologia, 47 (1): 9-43, 2004.
HART, Roger. Children’s participation: from tokenism to citizenship. UNICEF: Internacional Child Development Centre. Disponível em: <https://www.unicef-irc.org/publications/100-childrens-participation-from-tokenism-to-citizenship.html>. Acesso em: 02 out. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Aspectos e cuidados das crianças menores de 4 anos de idade: 2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv100137.pdf>. Acesso em: 02 out. 2020.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
LEITE, Francisco; BATISTA, Leandro Leonardo. Primeiras Experiências com o racismo: crianças negras, práticas parentais e midiatização. São Paulo: Annablume, 2018.
LIPP, Marilda E. Novaes. Crianças estressadas: causas, sintomas e soluções. 3. Ed. Campinas: Papyrus, 2004.
LOPES, Marluce Leila Simões. “Infâncias capturadas” e trajetórias de crianças negras encaminhadas pela escola ao Conselho Tutelar. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, 2014. Disponível em: <https://repositorio.ufes.br/handle/10/1583>. Acesso em: 02 out. 2020.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaios: Revista do PPGAV/EBA/UFRJ, Rio de Janeiro, n. 32, 122-151, dez. 2016.
MORIN, Edgar. Ciência com consciência. Rio de Janeiro, RJ: Bertrand Brasil, 1994.
NOGUERA, Renato; ALVES, Luciana Pires. Infâncias Diante do Racismo: teses para um bom combate. Educ. Real., Porto Alegre, v. 44, n. 2, e88362, 2019.
OLIVEIRA. Fabiana. Um estudo sobre a creche: o que as práticas educativas produzem e revelam sobre a questão racial? 2004. Dissertação. (Mestrado em Educação) Centro de Ciências Humanas. Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, UFSCAR, 2004.
REIS, Diego dos Santos. Coronavírus e desigualdades educacionais: reposicionando o debate. Olhar de Professor, v. 23, p. 1-5, 25 jul. 2020.
ROCHA, Rosa Margarida. Pedagogia da Diferença: a tradição oral africana como subsídio para a prática pedagógica brasileira. Belo Horizonte: Nandyala, 2009.
ROSEMBERG, Fúlvia. Educação infantil e relações raciais: a tensão entre igualdade e diversidade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 153, p. 742-759, Set. 2014.
SANTOS, Márcia Pereira Alves dos; NERY, Joilda Silva; GOES, Emanuelle Freitas; SILVA, Alexandre da; SANTOS, Andreia Beatriz Silva dos; BATISTA, Luís Eduardo; Araújo, Edna Maria de. População negra e Covid-19: reflexões sobre racismo e saúde. Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 99, p. 225-244, Ago. 2020.
SILVA, Caroline Felipe Jango Silva. As representações sociais acerca da criança negra na educação infantil e os mecanismos de discriminação. Rev. Eventos Pedagógicos, v. 6, n. 4. 2015.
SOCIEDADE Brasileira de Pediatria. Orientações a Respeito da Infecção pelo SARS-CoV-2 (conhecida como COVID-19) em Crianças. RODRIGUES, Cristina de Oliveira (relatora). Disponível em: <https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/Covid-19-Pais-DC-Infecto-DS__Rosely_Alves_Sobral_-convertido.pdf>. Acesso em: 02 out. 2020.
SOUZA, Arivaldo Santos. Racismo institucional: para compreender o conceito. Revista da ABPN: v. 1, n. 3, p. 77-87, 2011. Disponível em: https://abpnrevista.org.br/index.php/site/article/view/275. Acesso em: 02. out. 2020.
SOUZA, Yvone. C. Crianças negras: deixei meu coração embaixo da carteira. Porto Alegre: Mediação, 2002.
TIRIBA, Lea. Educação infantil como direito e alegria: em busca de pedagogias ecológicas, populares e libertárias. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2018.
TRINDADE, Azoilda. O racismo no cotidiano escolar. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, 1944. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/8948/000304120.pdf.
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